Alan Reis - Advogado Imobiliário

Alan Reis - Advogado Imobiliário Advogado inscrito na OAB/SP nº 347.794, especialista em Direito Imobiliário e Regularização de Imóveis, com mais de 10 anos de experiência.

Dia de sustentação oral na Câmara reservada ao Direito Ambiental no Caso antigo, delicado e com grande carga social.Lad...
14/05/2026

Dia de sustentação oral na Câmara reservada ao Direito Ambiental no

Caso antigo, delicado e com grande carga social.
Ladeado da Dra .adv e da Dra .anacriss

04/05/2026

QUANDO O COMPRADOR PODE PEDIR DISTRATO DO IMÓVEL?

O distrato de imóvel é um tema que exige atenção e orientação jurídica.Nem sempre desistir da compra significa perder tudo o que foi pago.

Cada contrato precisa ser analisado com cuidado, principalmente quanto às multas e retenções.
O comprador tem direitos, mas também precisa agir da forma correta.

Por isso, entender o contrato antes de assinar ou rescindir faz toda a diferença.
Um bom suporte jurídico pode evitar prejuízos e garantir mais segurança na negociação.

No distrato, informação é essencial para proteger seu patrimônio.

Antes de tomar qualquer decisão, busque orientação especializada.

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Você assina um contrato de aluguel de 30 meses. Seis meses depois, precisa sair. O proprietário cobra a multa cheia.Está...
04/05/2026

Você assina um contrato de aluguel de 30 meses. Seis meses depois, precisa sair. O proprietário cobra a multa cheia.

Está certo? Não necessariamente.

Mito 1 — "Quem sai antes paga a multa cheia."
A Lei do Inquilinato manda calcular proporcionalmente ao tempo que falta. Quanto mais você já cumpriu, menor a multa.

Mito 2 — "Multa é sempre devida."
Há situações em que o inquilino sai sem pagar — como transferência de trabalho para outra cidade, prevista em lei.

Mito 3 — "O que está no contrato vale, mesmo se parecer abusivo."
Cláusulas que contrariam a Lei do Inquilinato podem ser revistas judicialmente.

A diferença entre pagar muito e pagar pouco costuma estar em detalhes que passam no momento da rescisão.

Salve este post.

Reunião da Comissão de Direito Civil da OAB Subseção Hortolândia realizada nesta manhã, reunindo advogados comprometidos...
30/04/2026

Reunião da Comissão de Direito Civil da OAB Subseção Hortolândia realizada nesta manhã, reunindo advogados comprometidos com o fortalecimento da advocacia local e com o aprimoramento técnico de nossa área.

O Direito Civil é a espinha dorsal da advocacia brasileira — está presente nas relações familiares, nos contratos, na proteção do patrimônio, na responsabilidade civil e em praticamente todos os momentos relevantes da vida das pessoas e das empresas. Discutir, estudar e aprimorar essa área é, em última análise, contribuir para uma sociedade mais segura juridicamente.

Agradecemos a honrosa presença do Presidente da Subseção, Dr. Antonio Gonzalez dos Santos Filho.

Seguimos construindo, com técnica e união, uma Comissão cada vez mais ativa e relevante.

Entre uma foto e outra… não é só o tempo que mudou. Foi a mentalidade.A primeira imagem é de 2025. A segunda, de hoje —...
28/04/2026

Entre uma foto e outra… não é só o tempo que mudou. Foi a mentalidade.

A primeira imagem é de 2025.
A segunda, de hoje — 28/04/2026.

No meio disso tudo, teve decisão, disciplina… e principalmente constância. Porque resultado não vem de um dia bom, vem de vários dias difíceis seguidos.

E eu não fiz isso sozinho.

Teve gente fundamental nesse processo:

Minha esposa, — que soube apoiar, cobrar e não deixar eu relaxar quando era mais fácil desistir.

O .gabrielb.endocrino — que além de dominar o assunto, não passa a mão na cabeça. E isso fez toda diferença.

E o — que praticamente não me dá opção de faltar treino… mesmo em horários nada amigáveis 😅

Os resultados estão vindo. Ainda não acabou. Ainda faltam alguns quilos.

Mas mais importante que isso: hoje eu sei que o caminho é sem volta.

Não é mais sobre emagrecer.
É sobre viver melhor.

Seguimos. 💪

Existem 5 tipos diferentes de usucapião no Brasil — cada um com requisitos próprios, tempo mínimo diferente, e restriçõe...
22/04/2026

Existem 5 tipos diferentes de usucapião no Brasil — cada um com requisitos próprios, tempo mínimo diferente, e restrições específicas.

Escolher o tipo errado significa perder tempo, dinheiro, e em alguns casos perder o caso.

➡️ 01 — Usucapião Extraordinária: 15 anos de posse (10 se houver moradia ou obras), sem precisar de documento nenhum.

➡️ 02 — Usucapião Ordinária: 10 anos de posse com justo título e boa-fé. Ideal para quem comprou com contrato mas nunca registrou escritura.

➡️ 03 — Usucapião Especial Urbana: 5 anos em imóvel urbano de até 250 m² usado como moradia única.

➡️ 04 — Usucapião Especial Rural: 5 anos em área rural de até 50 hectares tornada produtiva pela família.

➡️ 05 — Usucapião Familiar: 2 anos após abandono do cônjuge ou companheiro em imóvel comum do casal.

O tipo certo para o seu caso depende de três respostas: há quanto tempo você ocupa o imóvel, que documento você tem em mãos, e qual a finalidade da posse.

Cada situação exige diagnóstico individualizado. Este post é um guia introdutório — não substitui análise técnica do caso concreto.

📌 Salve este post para consultar depois.
📤 Compartilhe com quem pode estar nessa situação.

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📍 Alan Reis — Advocacia
Direito Imobiliário | Regularização de Imóveis
Hortolândia e Campinas/SP

A maioria das pessoas só descobre que tem problema na escritura quando precisa fazer alguma coisa com o imóvel — vender,...
20/04/2026

A maioria das pessoas só descobre que tem problema na escritura quando precisa fazer alguma coisa com o imóvel — vender, financiar, inventariar, dar em garantia.

E aí o que era simples vira urgente.
Esse checklist serve como um primeiro diagnóstico. Se você responde "sim" com segurança aos 5 itens, provavelmente está tudo em ordem. Se ficou em dúvida em qualquer um deles, vale uma análise registral antes de tomar qualquer decisão.

Salva este post para consultar antes de qualquer movimentação com o seu imóvel.
E manda para quem você sabe que tem imóvel com a documentação "quase pronta".

20/04/2026

CONTRATO QUITADO NÃO É ESCRITURA: POR QUE O SEU LOTE AINDA NÃO É SEU

Você quitou o contrato do seu lote há anos. Tem o documento em mãos, com firma reconhecida, tudo certinho. E mesmo assim, juridicamente, esse lote ainda não é seu.
Existe uma confusão comum em quem comprou lote em loteamento: achar que quitar o contrato é a mesma coisa que passar o lote para o seu nome. Não é
➡️ Quitar o contrato = você provou que pagou.
➡️ Registrar a escritura no cartório = o lote passa a ser legalmente seu.

Sem esse registro, quem continua como dono na matrícula é a loteadora original. Isso significa, na prática:
• Não dá para vender com segurança
• Não consegue financiamento
• Não serve como garantia
• Vira um problema maior na hora de transmitir aos herdeiros

A boa notícia: tem solução. Existem caminhos jurídicos para regularizar essa situação, mesmo quando a loteadora não existe mais.

O problema é que a maioria das pessoas só descobre que precisa fazer isso quando já está com pressa — querendo vender, financiar ou resolver um inventário. E aí o que era simples vira urgente.

Se você quitou seu lote e nunca registrou escritura no seu nome, o primeiro passo é entender em que situação registral o seu imóvel está hoje.

Salva esse post pra rever depois. E manda pra alguém que você sabe que tem lote quitado sem escritura registrada.

1º Congresso Brasileiro de Soluções Extrajudiciais das Controvérsias da PED. Que evento senhores ! Tantos nomes bons que...
18/04/2026

1º Congresso Brasileiro de Soluções Extrajudiciais das Controvérsias da PED. Que evento senhores ! Tantos nomes bons que não posso nem nominar.

Foram tantas provocações intelectuais que me farão refletir por muito tempo. Certamente contribuiu muito para minha formação enquanto mestrando em Direito da .edu.br bem como para meu exercício profissional da advocacia.

Parabenizo expressamente meus professores .tartuce e pela organização e construção desse evento.

E que venham os próximos !

Ontem despedimos uma família que aprendi amar. Com tempo eles me provaram que ainda existe amizade verdadeira, apesar do...
18/04/2026

Ontem despedimos uma família que aprendi amar.
Com tempo eles me provaram que ainda existe amizade verdadeira, apesar do mundo que vivemos.

Agradeço a Deus por ter vocês na minha vida. Amo todos !
Deus está com vocês e conhece seu coração.

Estamos em oração por vocês. Aqui sempre terão amigos.barreto_
Ueslan, Grazi, Rebeca e Arthur

DISTRATO DO IMÓVEL: QUANDO O COMPRADOR PODE PEDIR? O comprador pode solicitar o distrato quando não consegue mais seguir...
26/03/2026

DISTRATO DO IMÓVEL: QUANDO O COMPRADOR PODE PEDIR?

O comprador pode solicitar o distrato quando não consegue mais seguir com o contrato ou quando há problemas no cumprimento da obrigação pela outra parte, como atrasos ou outras irregularidades.

A Lei nº 13.786/2018, conhecida como Lei do Distrato, trouxe regras mais claras sobre a rescisão do contrato de compra e venda de imóvel, inclusive sobre a devolução dos valores pagos e as possíveis retenções.

Por isso, cada caso precisa ser analisado com atenção, porque o direito à devolução e os descontos aplicáveis vão depender do contrato assinado e da situação concreta.

Antes de tomar qualquer decisão, é importante entender quais são os seus direitos para evitar prejuízos maiores.

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Hortolândia, SP
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