André Oliveira - Advogado

André Oliveira - Advogado “O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão...” Art. 133 CF

Inventário rápido sem juiz é possível, mas tem regras. ⚖️Se todos os herdeiros concordam, são maiores e capazes, e não h...
20/05/2026

Inventário rápido sem juiz é possível, mas tem regras. ⚖️

Se todos os herdeiros concordam, são maiores e capazes, e não há testamento pendente, dá pra resolver em cartório. ✍️

Funciona assim: junta-se a documentação de família e dos bens 🗂️, um advogado acompanha a minuta e a assinatura da escritura.

Antes da assinatura, calculam-se os bens e o ITCMD 💡, além das taxas do cartório. Com tudo pago e correto, a partilha sai na escritura pública.

Depois, registra-se cada bem no órgão competente: imóvel no Registro, carro no Detran, aplicações no banco. ✅

Sem acordo, menor de idade ou testamento não cumprido? A via judicial pode ser necessária. E no seu caso, já há consenso entre os herdeiros?

Tem dúvida? Contrate um advogado especializado!

18/05/2026

Sim, em muitos casos é possível! ✅

A usucapião é uma forma de regularizar um imóvel quando existe posse contínua, pacífica e com aparência de dono por determinado período de tempo.

Ou seja: mesmo sem escritura ou registro formal, se sua mãe mora no imóvel há anos, cuida, paga contas, impostos e todos reconhecem que ela exerce a posse como proprietária, pode existir o direito à regularização através da usucapião.

⚠️ Mas atenção:
Cada caso precisa ser analisado individualmente. Existem vários tipos de usucapião e alguns requisitos importantes precisam ser comprovados, como:
• tempo de posse;
• ausência de conflitos;
• finalidade do imóvel;
• documentos e testemunhas.

Muitas pessoas acreditam que sem documentos “não tem solução”, mas o Direito possui mecanismos justamente para regularizar situações antigas e dar segurança jurídica à família.

Antes de desistir do imóvel herdado, procure orientação jurídica especializada. 🏡⚖️

Quando a família muda, decisões viram urgentes ⚠️No processo litigioso, o advogado representa você, peticiona, reúne pro...
17/05/2026

Quando a família muda, decisões viram urgentes ⚠️

No processo litigioso, o advogado representa você, peticiona, reúne provas e acompanha prazos e audiências. É a via quando não há acordo possível.

Já no acordo, o foco é conversar e construir consenso 🤝. O advogado media, organiza documentos e transforma o combinado em algo válido perante a lei.

Temas comuns: divórcio, guarda, pensão, visitação, partilha de bens e adoção 👶. Cada caso é único e pede sensibilidade e técnica.

Dica: registre tudo, evite discussões acaloradas por mensagem e busque orientação antes de assinar qualquer coisa.

Qual dessas vias parece fazer mais sentido para sua situação hoje? Contrate um advogado especializado.

Hoje o dia foi de celebrar o amor mais puro e verdadeiro que existe: o amor de mãe. ❤️Essa foto carrega histórias, ensin...
10/05/2026

Hoje o dia foi de celebrar o amor mais puro e verdadeiro que existe: o amor de mãe. ❤️

Essa foto carrega histórias, ensinamentos, força, cuidado e muito amor. Nela estão mulheres incríveis da minha família, mães que representam acolhimento, dedicação e exemplos que marcaram gerações.

E entre elas, também está minha mãe, que há 10 anos partiu desta vida, mas jamais saiu do meu coração. Sua presença continua viva em cada lembrança, em cada ensinamento e em tudo aquilo que me tornei. A saudade existe todos os dias, mas hoje ela veio acompanhada de gratidão por ter tido o privilégio de ser seu filho.

Feliz Dia das Mães para todas as mães, especialmente para as da minha família, que tornam a nossa história ainda mais bonita. 🌷❤️

Perder prazo pode custar caro no bolso ⚠️No Estado de São Paulo quando alguém falece e deixa bens, o inventário precisa ...
09/05/2026

Perder prazo pode custar caro no bolso ⚠️

No Estado de São Paulo quando alguém falece e deixa bens, o inventário precisa ser aberto. Se passar de 60 dias, vem a multa de 10% sobre o ITCMD; depois de 180 dias, vira 20% 💸

Planeje o pagamento do ITCMD e verifique as regras do seu Estado 🗂️.

Em falta de recursos, é possível pedir alvará para vender bem do espólio e quitar o imposto.

Está com dúvida sobre documentos ou prazos no seu caso? Contrate um advogado especializado 😉

Sem marcamos, encontrei duas amigas da época de escola e, inevitavelmente, veio aquele filme na cabeça de tudo aquilo qu...
30/04/2026

Sem marcamos, encontrei duas amigas da época de escola e, inevitavelmente, veio aquele filme na cabeça de tudo aquilo que já vivemos juntos!

A vida seguiu, os caminhos mudaram, mas olha que incrível ver onde cada uma chegou.

A .paivaconsultora hoje é “personal banker” (consultora bancária ) ajudando pessoas a cuidarem melhor do seu patrimônio e a tomarem decisões financeiras mais estratégicas.

A .thaisraineri se tornou psicóloga e empresária, e hoje tem um “coworking” que é um espaço com salas que podem ser alugadas por hora / dia / mês, proporcionando estrutura para profissionais atenderem seus clientes com conforto e praticidade ( )

E eu aqui, na advocacia, ajudando pessoas em momentos importantes da vida — e também vivendo o meu propósito.

Cada uma com sua história. Cada uma com suas escolhas. Todas com coragem.

Mais do que um reencontro, foi um lembrete: o tempo passa, mas quando existe essência, conexão e evolução… a gente só cresce.

Que venham mais encontros assim ✨

Imposto no inventário pode pegar você de surpresa ⚠️Ao transmitir bens de quem faleceu, o Fisco cobra tributos 💸. O prin...
28/04/2026

Imposto no inventário pode pegar você de surpresa ⚠️

Ao transmitir bens de quem faleceu, o Fisco cobra tributos 💸. O principal é o ITCMD, cobrado pelos Estados, além de taxas e custas do processo.

Importante: dívidas não “passam de nome”. Elas são pagas com o próprio espólio 🏦. Só o que sobrar vira partilha entre os herdeiros.

Sem inventário, ninguém vira dono de fato: não dá para vender, alugar ou registrar imóvel 🏠. A regularização é que libera o uso do patrimônio.

Prazos contam (e podem gerar multa ⏳). Quanto antes iniciar, melhor para evitar juros e conflitos familiares.

Tem dúvida sobre o IMPOSTO no seu estado ou como calcular a base? Contrate um advogado especializado 😉

27/04/2026

Muita gente acredita que a guarda compartilhada é “definitiva”, mas a verdade é que ela pode, sim, ser modificada — inclusive para guarda unilateral, quando isso for o melhor para a criança.

A regra no Brasil, conforme o Código Civil Brasileiro, é a guarda compartilhada, pois se entende que a convivência com ambos os pais favorece o desenvolvimento saudável dos filhos. Porém, essa regra não é absoluta.

Se um dos genitores não participa ativamente da vida da criança, é ausente, não colabora nas decisões importantes ou até mesmo gera conflitos constantes que prejudicam o menor, a guarda compartilhada pode deixar de cumprir sua função.

Nesses casos, é possível pedir judicialmente a modificação para guarda unilateral, desde que fique comprovado que essa mudança atende ao princípio do melhor interesse da criança — que é o principal critério analisado pelo juiz.

Ou seja: não se trata de “vontade dos pais”, mas sim do que é mais saudável, seguro e estável para o filho.

Se a guarda compartilhada não está funcionando na prática, é importante avaliar a situação com cuidado e buscar orientação jurídica para proteger quem realmente importa: a criança. 👶⚖️

DireitoCivil

Divorciar sem briga é possível — e rápido. ⚖️Quando há acordo entre as partes, o divórcio pode ser feito direto no cartó...
24/04/2026

Divorciar sem briga é possível — e rápido. ⚖️

Quando há acordo entre as partes, o divórcio pode ser feito direto no cartório.

O caminho é contratar um advogado especializado que conduzirá o casal desde o primeiro atendimento até a assinatura do divórcio que será realizado no Cartório ou de maneira “on line”.

O advogado vai formalizar tudo que foi tratado por escritura pública, registrando a partilha e os acordos.

Vantagens? Menos burocracia, menos desgaste emocional 😌 e conclusão mais ágil, desde que a documentação esteja em ordem.

➡️Ficou com dúvida sobre seu caso? Contrate um advogado especializado.

14/04/2026

Veja as situações mais comuns:

✔️ Se o imóvel foi adquirido durante o casamento (na maioria dos regimes de bens), ele normalmente será considerado bem do casal, mesmo estando financiado.

✔️ Nesse caso, tanto o imóvel quanto a dívida podem ser divididos entre os dois.

✔️ Uma das partes pode ficar com o imóvel e assumir o financiamento (dependendo da aprovação do banco).

✔️ O casal também pode optar pela venda do imóvel, quitando o financiamento e dividindo eventual valor restante.

✔️ Se o imóvel foi adquirido antes do casamento, em regra, ele não entra na divisão — mas isso depende do regime de bens.

📌 Importante: cada caso precisa ser analisado considerando o regime de bens do casamento e o momento da aquisição do imóvel.

👉Se você está passando por essa situação, buscar orientação jurídica evita prejuízos e garante uma divisão mais justa.

Você sabia que no divórcio consensual um único advogado pode representar o casal, desde que exista acordo total entre as...
13/04/2026

Você sabia que no divórcio consensual um único advogado pode representar o casal, desde que exista acordo total entre as partes e ausência de conflito de interesses? 🤝

Quando tudo é bem planejado e formalizado por escrito, evitam-se problemas futuros relacionados à partilha de bens, pensão e convivência com os filhos. O que parece simples hoje pode gerar dúvidas e desgastes amanhã.

Por isso, contar com orientação jurídica especializada faz toda a diferença para garantir segurança, equilíbrio e tranquilidade nesse momento de transição. 📚⚖️

Quer saber qual é o melhor caminho para o seu caso? Procure um advogado especializado e tome decisões com clareza e proteção jurídica.:

Endereço

Avenida Santana, 729, Sala 2, Jardim Amanda 1
Hortolândia, SP
13188000

Horário de Funcionamento

Segunda-feira 09:00 - 17:00
Terça-feira 09:00 - 17:00
Quarta-feira 09:00 - 17:00
Quinta-feira 09:00 - 17:00
Sexta-feira 09:00 - 17:00

Telefone

+5519997504494

Site

Notificações

Seja o primeiro recebendo as novidades e nos deixe lhe enviar um e-mail quando André Oliveira - Advogado posta notícias e promoções. Seu endereço de e-mail não será usado com qualquer outro objetivo, e pode cancelar a inscrição em qualquer momento.

Entre Em Contato Com O Negócio

Envie uma mensagem para André Oliveira - Advogado:

Atalhos

Compartilhar