André Oliveira - Advogado

André Oliveira - Advogado “O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão...” Art. 133 CF

Hoje, no Dia do Advogado, celebro uma profissão que vai muito além das leis. A advocacia é a missão de ouvir com atenção...
12/08/2026

Hoje, no Dia do Advogado, celebro uma profissão que vai muito além das leis.

A advocacia é a missão de ouvir com atenção, orientar com responsabilidade e ajudar pessoas a encontrarem caminhos mais justos para seus conflitos e decisões.

Agradeço a cada cliente que confia em meu trabalho. É essa confiança que reforça, todos os dias, meu compromisso com uma atuação humana, ética e dedicada. ⚖️

10/08/2026

Neste Dia dos Pais, quero compartilhar uma história sobre o quanto o amor pode transformar vidas.

Logo depois que minha cachorra, que viveu 20 anos, partiu, esse cachorro apareceu na vida do meu pai. Ele era arisco e não gostava que as pessoas chegassem perto.

Mas meu pai o tratou com carinho, paciência e amor. E, pouco a pouco, ele foi mudando. Tornou-se dócil, carinhoso e passou a confiar novamente.

Talvez essa seja uma das maiores lições que o amor nos ensina: quando alguém é tratado com amor, até aquilo que parecia impossível pode mudar.

Feliz Dia dos Pais! ❤️🐾

Vínculos

Neste Dia dos Pais, celebramos a presença, o cuidado e os exemplos que fortalecem os laços familiares. Feliz Dia dos Pai...
09/08/2026

Neste Dia dos Pais, celebramos a presença, o cuidado e os exemplos que fortalecem os laços familiares. Feliz Dia dos Pais!

07/08/2026

A obrigação de pagar pensão alimentícia é, em primeiro lugar, dos pais. No entanto, quando eles não têm condições de arcar total ou parcialmente com esse dever, os avós podem ser chamados pela Justiça para complementar os alimentos.

Essa modalidade é conhecida como pensão avoenga e possui caráter subsidiário e complementar. Isso signif**a que os avós não substituem os pais, mas podem ser responsabilizados quando f**ar comprovado que a criança ou adolescente precisa da ajuda e que os pais não conseguem suprir essa necessidade.

👉Cada caso é analisado individualmente pelo juiz, levando em consideração as necessidades do neto e a capacidade financeira de todos os envolvidos.

Se você está passando por uma situação como essa, procure orientação jurídica. Conhecer seus direitos é o primeiro passo para proteger quem mais precisa. ⚖️

Filhos com mães diferentes não signif**am, automaticamente, pensões iguais ou diferentes.Na definição da pensão alimentí...
03/08/2026

Filhos com mães diferentes não signif**am, automaticamente, pensões iguais ou diferentes.

Na definição da pensão alimentícia, a Justiça analisa principalmente três pontos:

✅ as necessidades de cada filho;
✅ a capacidade financeira de quem vai pagar;
✅ a proporcionalidade e o equilíbrio entre as obrigações.

Ou seja: um filho pode ter necessidades específ**as, como escola, tratamento médico, idade diferente ou despesas maiores. Ao mesmo tempo, quem paga também pode ter outras responsabilidades familiares que precisam ser consideradas.

💡Importante: todos os filhos têm os mesmos direitos, independentemente de serem de mães diferentes. O que muda é a análise concreta de cada caso.

👉Se você está passando por uma situação envolvendo pensão alimentícia, o ideal é buscar orientação jurídica para avaliar os documentos, despesas e possibilidades reais.

29/07/2026

Essa situação é mais comum do que parece.

Se, após o encerramento do inventário, for descoberto que o falecido possuía saldo em conta bancária, investimentos ou outro patrimônio que não foi incluído na partilha, existem medidas jurídicas para resolver a situação.

Em muitos casos, é possível solicitar uma pesquisa patrimonial para verif**ar se existem outros bens ou valores em nome do falecido, evitando que algum patrimônio fique de fora.

Além disso, dependendo do caso, o levantamento do dinheiro pode ser realizado por meio de um alvará judicial. Já quando há necessidade de incluir bens descobertos após o término do inventário, pode ser necessária a sobrepartilha, procedimento destinado à partilha desses bens.

Cada situação deve ser analisada individualmente para definir a medida mais adequada.

📩 Descobriu um bem após o inventário? Procure orientação jurídica antes de movimentar qualquer valor. É muito importante que contrate um advogado especializado!

Filhos com mães diferentes não signif**am, automaticamente, pensões iguais ou diferentes.Na definição da pensão alimentí...
29/07/2026

Filhos com mães diferentes não signif**am, automaticamente, pensões iguais ou diferentes.

Na definição da pensão alimentícia, a Justiça analisa principalmente três pontos:

✅ as necessidades de cada filho;
✅ a capacidade financeira de quem vai pagar;
✅ a proporcionalidade e o equilíbrio entre as obrigações.

Ou seja: um filho pode ter necessidades específ**as, como escola, tratamento médico, idade diferente ou despesas maiores. Ao mesmo tempo, quem paga também pode ter outras responsabilidades familiares que precisam ser consideradas.

🚨Importante: todos os filhos têm os mesmos direitos, independentemente de serem de mães diferentes. O que muda é a análise concreta de cada caso.

👉Se você está passando por uma situação envolvendo pensão alimentícia, o ideal é buscar orientação jurídica para avaliar os documentos, despesas e possibilidades reais.

Em casos de separação, uma das maiores dúvidas dos pais é: como f**a a guarda dos filhos?A guarda pode ser definida de d...
28/07/2026

Em casos de separação, uma das maiores dúvidas dos pais é: como f**a a guarda dos filhos?

A guarda pode ser definida de diferentes formas, mas a regra geral é que a decisão deve priorizar o melhor interesse da criança ou do adolescente — não a vontade individual dos pais.

Na prática, o juiz avalia fatores como:

• vínculo afetivo com cada responsável;
• rotina, escola e estabilidade emocional;
• capacidade de cuidado e convivência;
• disponibilidade dos pais;
• ambiente familiar oferecido;
• proteção contra conflitos e exposição desnecessária.

A guarda compartilhada costuma ser a regra, mas isso não signif**a divisão igual de tempo. Signif**a que ambos os pais participam das decisões importantes da vida do filho.

Cada caso precisa ser analisado com cuidado, sensibilidade e responsabilidade.

➡️Se você está passando por uma situação envolvendo guarda, procure orientação jurídica para proteger seus direitos e, principalmente, o bem-estar do seu filho.

23/07/2026

É muito comum os pais combinarem o valor da pensão alimentícia apenas por conversa, mensagem ou de forma verbal. Porém, esse tipo de acordo pode gerar grandes problemas no futuro.

Para que o acordo tenha força jurídica, ele deve ser homologado por um juiz. Mas o que signif**a isso?

👉”HOMOLOGAR” é quando o juiz analisa o acordo firmado entre as partes e o transforma em uma decisão judicial. A partir desse momento, o acordo passa a ter validade legal e pode ser exigido perante a Justiça.

Isso é importante porque somente com um acordo homologado (ou uma decisão judicial) é possível:

✔️ Cobrar judicialmente as parcelas que deixarem de ser pagas, inclusive por meio de execução de alimentos;
✔️ Solicitar a revisão da pensão para aumentar o valor, quando as necessidades de quem recebe aumentarem ou a condição financeira de quem paga melhorar;
✔️ Pedir a redução da pensão, quando houver uma mudança signif**ativa na situação financeira de quem paga ou nas necessidades de quem recebe.

💡Lembre-se: a pensão alimentícia deve acompanhar a realidade das partes. Formalizar o acordo é uma forma de garantir segurança jurídica para todos, especialmente para quem mais precisa de proteção: o filho.

👉Antes de fazer um acordo apenas “de boca”, procure orientação jurídica. A prevenção evita muitos conflitos no futuro. Escolha um advogado especializado e de sua confiança.

A guarda de um filho não é retirada dos pais por qualquer motivo. A Justiça sempre analisa o que atende ao melhor intere...
17/07/2026

A guarda de um filho não é retirada dos pais por qualquer motivo. A Justiça sempre analisa o que atende ao melhor interesse da criança ou do adolescente.

👉Em geral, a perda ou alteração da guarda pode ocorrer quando há situações como:

• negligência grave nos cuidados;
• abandono afetivo ou material;
• violência física, psicológica ou sexual;
• uso abusivo de álcool ou dr**as que coloque a criança em risco;
• exposição do filho a ambiente perigoso;
• descumprimento reiterado de deveres parentais;
• alienação parental em casos graves;
• prática de condutas que comprometam a segurança, saúde ou desenvolvimento da criança.

⚠️Importante: perder a guarda não signif**a, automaticamente, perder o poder familiar. Cada caso precisa ser analisado com provas, contexto familiar e acompanhamento jurídico adequado.

Se você está vivendo uma situação envolvendo guarda, proteção do seu filho ou conflito familiar, procure orientação jurídica antes de tomar qualquer decisão.

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