Advocacia Alessandro Oliveira

18/07/2025

Excelente artigo.

Análise da Ruptura Científica no Direito Brasileiro

23/10/2024

Nem sempre atingimos o resultado esperado.
Por isso, as vezes, o resultado deve ser comemorado.
Trabalho feito. Cliente satisfeito.

13/03/2024

É fato que não cabe ao Supremo legislar, e sim, meramente julgar.
Nesse sentido, a competência do Senado para tratar do tema é explícita.
Infelizmente, a ingerência judicial no Legislativo tornou-se regra em nosso ordenamento, causando a insegurança jurídica.
Esperemos que a ordem seja reestabelecida, pois a harmonia entre os poderes, ilustrada de forma simples pela teoria do "check and balance", nunca foi tão desrespeitada, desde seu desenvolvimento por Montesquieu, como nesses tempos de protagonismo e militância do Poder Judiciário.

Proposta agora passará por deliberação no Plenário do Senado

06/02/2024

https://www.migalhas.com.br/quentes/401515/comissao-do-senado-aprova-fim-da-saidinha-para-presos-condenados

O debate sobre o fim da saída temporária ganhou força após a morte do sargento Roger Dias da Cunha, da Polícia Militar de Minas Gerais

31/01/2024

Estou chocado com a morte dessa jovem advogada. Passei o dia ontem refletindo sobre a morte dela, de seus sonhos pessoais, profissionais, projetos, enfim de uma vida inteira pela frente e que morreu, absurdamente, ali. A morte de uma jovem é sempre absurda e chocante. Milhares de jovens advogados e advogadas passaram pela minha vida, não tem como não relacionar. Lamentável em todos os aspectos e sempre dolorosamente inaceitável. Mas também pensei que a morte de uma jovem advogada, que estava trabalhando e morreu por isso, nos conduz a refletir sobre a morte da advocacia criminal. Quando as pessoas confundem o advogado com o cliente, situações absurdas como essa acontecem. Essa confusão não pode ocorrer. Sinceramente, estou tão chocado com a morte da Brenda e das circunstâncias que se deram ali, que faltam palavras para dar conta de tanta tristeza e tanta dor. Só resta lamentar profundamente e pensar que precisamos falar sobre isso, principalmente com jovens advogados e advogadas, para quem sabe evitar novas tragédias como essa. Se é que podemos evitar.

Texto de Aury Lopes Jr.

09/01/2024

A Constituição de 1988, pela primeira vez, inscreveu a defesa do consumidor entre os direitos fundamentais. Até então, o Brasil não contava com uma

28/11/2023

Discurso é sempre bom.
O povo adora.
Ontem, o presidente da OAB-MG, fez um emocionante discurso, sobre os abusos e desrespeitos da suprema corte.
Mas e na prática?
E na nossa casa? O que estamos fazendo?
Olha o exemplo abaixo:
Em 24/07, protocolei pedido de busca de endereços em um processo.
Apenas em 19/10 o funcionário do fórum mandou o processo "concluso" ao Juiz.
Este, no mesmo dia, deferiu a pesquisa (dá pra ver o "DEFIRO" na frente da data).
Aí, o processo voltou pro cartório judicial.
Dia 23/10, publicou a decisão no DJE.
E voltou a dormir eternamente em berço esplêndido.
O que o presidente da OAB local faz a respeito?
Eu respondo: NADA!!!!!
Se não conseguimos respeito dos funcionários do fórum local (não generalizando, é claro), vamos exigir o que dos deuses do STF????

20/09/2023

Retomamos as colunas semanais na formação original aqui na ConJur, com o objetivo de discutir Processo Penal. Dedicaremos os primeiros artigos à reflexão quanto ao impacto da decisão do Supremo Tribunal Federal sobre o "pacote anticrime", especialmente as consequências práticas,...

29/08/2023

Como eu sempre digo. Medidas populistas não resolvem o problema de ninguém.
O tão "festejado" (por uma parcela dos profissionais locais) aplicativo da OAB Hortolândia é apenas uma forma de autopromoção.
Não agrega em nada no trabalho de profissionais de verdade.
Mas, politicamente, trás retorno.
Vergonha do que virou nossa OAB.
E vergonha dos colegas que aprovam essa aberração.
Saindo hoje mesmo do app.