LGodoy Advocacia

10/12/2024

Mandato e mandado são palavras parônimas, pois apresentam escrita e pronúncia parecidas, mas significados diferentes. Você sabe distingui-las?



Esse post possui texto alternativo.

10/12/2024

24/08/2024

A contribuição à Previdência é paga por trabalhadores da iniciativa privada e por servidores públicos.

24/08/2024

É crime: “praticar contra alguém e sem a sua anuência ato libidinoso com o objetivo de satisfazer a própria lascívia ou a de terceiro". Pena - reclusão, de 1 a 5 anos, se o ato não constitui crime mais grave.

12/07/2024

A Lei Complementar 128/2008 regulamenta a atividade do Microempreendedor Individual (MEI).

28/05/2024

A Lei Maria da Penha protege as mulheres não só contra a violência física, mas também contra a violência psicológica, sexual, patrimonial ou financeira e moral. Para saber a diferença entre cada tipo de violência, acesse a cartilha: http://bit.ly/mdapenha

09/04/2024

Segundo o Código Civil, "o herdeiro não responde por encargos superiores às forças da herança". Já o Código de Processo Civil diz: "o espólio responde pelas dívidas do falecido, mas, feita a partilha, cada herdeiro responde por elas dentro das forças da herança e na proporção da parte que lhe coube."

09/04/2024

E, apesar de não ser mais obrigatório por lei, especialistas recomendam o uso do farol durante o dia em rodovias para aumentar a segurança no trânsito.