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Duque & Cury Advogados Associados

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Brasil
Hortolândia, SP
Duque & Cury Advogados Associados

Atuamos nas áreas do Direito Civil, Família, Consumidor, Criminal, Trabalhista e Previdenciário.

20/03/2026

🚫 Alienação parental é uma forma de violência emocional que afeta diretamente o desenvolvimento das crianças e adolescentes. Quando um dos responsáveis interfere na relação com o outro, cria-se um ambiente de sofrimento, insegurança e ruptura de vínculos afetivos.

📌 Nosso escritório atua com sensibilidade e firmeza para proteger os direitos da criança e restabelecer relações saudáveis. Se você está passando por essa situação, busque orientação jurídica especializada.

📞 Entre em contato e saiba como podemos ajudar.

16/05/2025

📌 Nos últimos dias esse foi um tema bastante divulgado: os descontos indevidos nos benefícios de milhares de aposentados e pensionistas.

Caso você tenha percebido descontos indevidos ou tenha dúvidas sobre isso entre em contato conosco, nós podemos te ajudar a receber todo o valor descontado indevidamente!

01/05/2025

Hoje é dia de homenagear quem move o mundo com esforço, talento e dedicação: o trabalhador!
No Dia do Trabalho, mais do que comemorar, é hora de refletir: você conhece seus direitos trabalhistas? Sabe o que fazer se eles forem desrespeitados?

O Direito Trabalhista existe justamente para isso: proteger o trabalhador e garantir condições justas, dignas e humanas de trabalho. Ele assegura pontos fundamentais como:

✔️ Jornada de trabalho adequada
✔️ Horas extras pagas corretamente
✔️ Direito ao descanso e férias
✔️ FGTS, 13º salário, INSS
✔️ Licença-maternidade/paternidade
✔️ Proteção contra demissões abusivas
✔️ Indenizações em casos de danos ou acidentes

Infelizmente, nem todo trabalhador tem seus direitos respeitados — e é aí que entra a atuação do advogado trabalhista: para orientar, defender e lutar por justiça.

Neste 1º de Maio, nosso recado é claro: valorize seu trabalho, mas também conheça seus direitos!
E se precisar de orientação, conte com um time jurídico que entende você.

Parabéns a todos os trabalhadores!
Vocês são a base do progresso e da transformação do nosso país!

25/04/2025

Vai dar entrada na aposentadoria pelo INSS? Então essa dica é pra você!

Solicitar a aposentadoria pode parecer simples, mas é um processo que exige atenção aos detalhes e documentação correta.

➡️ Erros no pedido, falta de documentos ou tempo de contribuição mal calculado podem atrasar — ou até impedir — a concessão do benefício.

Por isso, contar com o apoio de um advogado especialista em Direito Previdenciário faz toda a diferença! ⚖️ Ele vai analisar seu histórico, orientar sobre o melhor tipo de aposentadoria para seu caso e garantir que seus direitos sejam respeitados.

📌 Não deixe sua aposentadoria nas mãos do acaso. Procure orientação jurídica e garanta mais segurança nesse momento tão importante da sua vida.

17/04/2025

Fui pego na Lei Seca... e agora?
Essa é uma dúvida comum — e sim, existem caminhos legais para lidar com a situação.

Se você foi abordado e se recusou a fazer o teste do bafômetro, ou se o resultado foi positivo, saiba que há direitos que precisam ser respeitados e penalidades que podem ser analisadas caso a caso.

Dependendo da abordagem, documentação e do processo administrativo, é possível entrar com defesa e, em alguns casos, até reverter as penalidades.

Cada caso é único e merece atenção especializada.
Entre em contato com um advogado de confiança e entenda as possibilidades jurídicas para o seu caso!

04/04/2025

Divórcio Consensual ou litigioso? Entenda a diferença! ⚖️

Nem todo fim de relacionamento precisa ser uma guerra. Quando o casal decide se separar, existem duas formas principais de dar andamento ao divórcio:

Divórcio Consensual
É quando ambas as partes estão de acordo com todos os termos: divisão de bens, guarda dos filhos, pensão, entre outros.
👉 Pode ser feito em cartório e costuma ser mais rápido, simples e com menos custos.

Divórcio Litigioso
Acontece quando não há consenso. Pode envolver disputas sobre bens, guarda, pensão e outras questões.
👉 Nesse caso, o processo ocorre na justiça e pode ser mais demorado, exigindo atuação firme do advogado para defender os interesses de seu cliente.

Seja qual for a situação, contar com um advogado de confiança faz toda a diferença para garantir seus direitos e evitar problemas futuros.

Precisa de orientação? Entre em contato com nosso escritório, estamos aqui para te ajudar em cada passo.

28/03/2025

Você conhece seus direitos como consumidor? ⚠️📢

No dia a dia, realizamos diversas compras e contratações de serviços, mas nem sempre sabemos quais são os nossos direitos! O Código de Defesa do Consumidor (CDC) protege você contra práticas abusivas e garante mais segurança nas relações de consumo. Confira alguns direitos fundamentais que todo consumidor deve conhecer:

✅ Produto com defeito? Você tem o direito de solicitar a troca ou reparo dentro do prazo de garantia.
✅ Compra online? O consumidor pode se arrepender e solicitar o cancelamento da compra em até 7 dias após o recebimento.
✅ Cobrança indevida? Se você pagar um valor a mais por erro da empresa, tem direito ao dobro do valor pago de volta!
✅ Preço diferente no caixa? O menor preço deve ser considerado, garantindo que você pague o valor correto.
✅ Atendimento adequado? Empresas devem oferecer um SAC eficiente e acessível para resolver suas demandas.

💡 Saber seus direitos evita prejuízos e fortalece sua posição como consumidor! Sempre exija respeito e, se necessário, busque ajuda especializada para garantir que seus direitos sejam cumpridos.

📢 Compartilhe este post e ajude mais pessoas a conhecerem seus direitos!

21/03/2025

🚗⚖️ CNH suspensa ou cassada? Saiba o que fazer!

Se você teve a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) suspensa ou cassada, é fundamental entender as diferenças e quais passos seguir para recuperar seu direito de dirigir.

Qual a diferença entre suspensão e cassação?

✔️ CNH suspensa: Ocorre quando o motorista acumula 20, 30 ou 40 pontos (dependendo da categoria) ou comete uma infração gravíssima com suspensão direta. O motorista f**a proibido de dirigir por um período determinado (de 2 meses a 2 anos).

✔️ CNH cassada: Acontece em casos mais graves, como dirigir com a CNH suspensa ou reincidência em infrações específ**as. O motorista perde o documento e precisa passar por um novo processo de habilitação.

O que fazer?

✅ Se a CNH foi suspensa:
1️⃣ Recurso: Você pode recorrer da penalidade dentro do prazo estipulado.
2️⃣ Ação judicial para manter ou recuperar o direito de dirigir.

✅ Se a CNH foi cassada:
1️⃣ Recurso: Caso tenha justif**ativa plausível, pode tentar reverter a decisão.
2️⃣ Ação judicial para manter ou recuperar o direito de dirigir.

Importante: Um advogado especializado pode analisar seu caso e indicar o melhor caminho para evitar ou reverter a penalidade.

Sua CNH foi suspensa ou cassada? Entre em contato e veja como podemos ajudar! ⚖️

08/03/2025

Você sabia que toda mulher tem o direito de viver sem medo?!?!

A Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) foi criada para proteger as mulheres contra a violência doméstica e familiar. Ela garante medidas protetivas de urgência, punição ao agressor e suporte para a vítima.

Se você ou alguém que conhece está em situação de violência, denuncie!
Ligue 180 – Central de Atendimento à Mulher ou envie uma mensagem para o CRAM 1997171.5655 - 24 horas.
Juntas somos mais fortes! Compartilhe essa informação e ajude a proteger e salvar vidas.

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