Gabrielle Maria Rosa - Advocacia & Consultoria Jurídica

Gabrielle Maria Rosa - Advocacia & Consultoria Jurídica ⚖️ Protegendo direitos, construindo soluções! Advocacia com clareza & propósito ✨

A Justiça reforçou um ponto importante no Direito de Família: a pensão alimentícia não deve ser analisada apenas com bas...
14/05/2026

A Justiça reforçou um ponto importante no Direito de Família: a pensão alimentícia não deve ser analisada apenas com base em documentos formais de renda.

O TJSC manteve decisão que majorou alimentos provisórios considerando:
✔️ o melhor interesse da criança
✔️ a real capacidade financeira do alimentante
✔️ a sobrecarga da genitora nos cuidados diários
✔️ a aplicação da perspectiva de gênero no julgamento

A decisão reconhece que a realidade financeira pode ser demonstrada por diversos elementos do processo, como padrão de vida, movimentações financeiras e circunstâncias concretas do caso.

Cada processo exige análise individualizada, equilíbrio e sensibilidade jurídica. ⚖️

⚖️ Decisão importante do STF sobre cotas raciaisO Supremo Tribunal Federal formou maioria para derrubar a lei de Santa C...
16/04/2026

⚖️ Decisão importante do STF sobre cotas raciais

O Supremo Tribunal Federal formou maioria para derrubar a lei de Santa Catarina que proibia a adoção de cotas raciais nas universidades estaduais.

O entendimento reforça que a criação de políticas como essa é competência da União e, além disso, confirma uma posição já consolidada da Corte: as cotas são constitucionais e essenciais para a promoção da igualdade de oportunidades.

📌 Na prática, a decisão fortalece ações afirmativas e reafirma o compromisso com a inclusão social no Brasil.

💬 Esse tipo de julgamento mostra como o Direito acompanha as transformações sociais e atua na redução de desigualdades históricas.

Decisão inédita na Justiça brasileira reconheceu a “guarda compartilhada” de plantas após o fim de uma união estável. 🌱N...
16/04/2026

Decisão inédita na Justiça brasileira reconheceu a “guarda compartilhada” de plantas após o fim de uma união estável. 🌱

Na semana passada, a 14º Vara da Família e Sucessões de São Paulo proferiu uma decisão inusitada e abriu precedentes para outros casos no futuro.

O caso envolveu um ex-casal que disputava três plantas, incluindo uma jiboia (Epipremnum pinnatum), denominada “Clodoaldo” de três anos de idade.

O juiz entendeu que o transporte frequente poderia prejudicar o desenvolvimento das plantas, então definiu:

✔️ A planta principal ficará com a ex-companheira, por melhores condições de luz
✔️ O ex terá direito de visitas quinzenais para manutenção
✔️ Os custos serão divididos entre ambos

A decisão chama atenção por adaptar conceitos do Direito de Família a uma nova realidade, reforçando que cada caso pode exigir soluções criativas.

Ser finalista do Prêmio Best Sister in Law 2025, na área de Direito de Família, é um reconhecimento que vai muito além d...
05/01/2026

Ser finalista do Prêmio Best Sister in Law 2025, na área de Direito de Família, é um reconhecimento que vai muito além do meu nome.

Esse prêmio existe para celebrar a excelência e o profissionalismo de advogadas negras, que diariamente ocupam espaços, constroem soluções e transformam realidades por meio do Direito.

Estar aqui representa trabalho sério, ética, sensibilidade e compromisso com as pessoas e com a justiça social.

Agradeço imensamente pelo seu voto!

🗳️ Link para votação: http://www.bestsistersinlaw.com.br/

Obrigada por caminhar comigo.❤️

Cada apoio fortalece não só uma carreira, mas um movimento.

O Natal não apaga abusos.Fim de ano não transforma desrespeito em amor.Relacionamentos saudáveis não exigem que você se ...
22/12/2025

O Natal não apaga abusos.

Fim de ano não transforma desrespeito em amor.

Relacionamentos saudáveis não exigem que você se diminua para manter a paz.

Se algo dói o ano inteiro, não é uma data no calendário que vai curar.

Às vezes, o maior presente é colocar limites — inclusive limites jurídicos.

⚖️ Informação também é proteção.

G.M.R – Advocacia e Consultoria Jurídica

“Direito não é só norma. É sobre gente.”A lei se aplica a casos, mas a Justiça se aplica a pessoas.Ouvir, acolher e ente...
18/06/2025

“Direito não é só norma. É sobre gente.”

A lei se aplica a casos, mas a Justiça se aplica a pessoas.
Ouvir, acolher e entender a dor por trás do processo é essencial.
📚 Técnica sem empatia é frieza.
🫂 Justiça com humanidade é reparadora.

Eu não consigo expressar em palavras o quão grata e feliz estou!Receber o prêmio “Top of Mind” do Instituto Nacional de ...
19/02/2025

Eu não consigo expressar em palavras o quão grata e feliz estou!

Receber o prêmio “Top of Mind” do Instituto Nacional de Pesquisa e Qualidade, o qual é um título de reconhecimento para empresas e profissionais autônomos (empreendedores) que estão fazendo o diferencial em cada região e área de atuação, é uma honra e sensação de dever cumprido.

Quando eu decidi advogar, logo após o término da faculdade, eu sempre quis auxiliar pessoas, principalmente, aqueles que, ao meu ver, eram vulneráveis e tinham vários direitos negligenciados (agradeço a Defensoria Pública do Estado de São Paulo pelo estágio e lições, pois foi através dela que encontrei a minha paixão).

O Direito de Família e Sucessões é complexo, cansativo, chocante, dinâmico, exige estômago forte, mente calma e sangue quente.

Não tem como atuar nessa área sem o mínimo de empatia pelo próximo, sem ter a mente aberta, principalmente, sem saber ouvir a dor/problema do cliente.

Agradeço a Deus, meus pais, meus avós, tios, filha, amigos, cada colega e tantos outros que, diretamente ou, até mesmo, indiretamente, que me auxiliaram durante esta trajetória profissional que está apenas no início 🙏🏽✨

Obrigada, principalmente, a cada cliente pela confiança em meu profissionalismo!

Essa é mais uma conquista de muitas que virão 🙏🏽✨

A pensão alimentícia é um tema de grande importância no direito de família, pois diz respeito ao dever de assistência mú...
26/08/2024

A pensão alimentícia é um tema de grande importância no direito de família, pois diz respeito ao dever de assistência mútua entre os membros da família. No Brasil, a pensão alimentícia é um direito garantido aos filhos, cônjuge ou companheiro, e até mesmo aos ascendentes ou outros parentes, desde que haja necessidade comprovada e possibilidade de quem deve pagar.

A fixação da pensão alimentícia considera o trinômio necessidade (de quem recebe), possibilidade (de quem paga) e proporcionalidade. Esse equilíbrio busca garantir que o beneficiário tenha suas necessidades básicas atendidas sem comprometer exageradamente a subsistência de quem está pagando. Além disso, o valor da pensão pode ser revisado a qualquer tempo, caso haja uma mudança significativa nas condições financeiras de qualquer uma das partes.

Nos casos de separação ou divórcio, é comum que a pensão seja fixada para os filhos menores ou para o ex-cônjuge que não possui renda suficiente para se manter. O não pagamento da pensão alimentícia pode levar a sanções graves, como a prisão civil do devedor, bloqueio de bens e contas bancárias, entre outras medidas coercitivas.

É importante que todos os envolvidos busquem orientação jurídica para entender seus direitos e deveres e para que o processo seja conduzido de forma justa e legal.

Conheça um pouco sobre mim 👩🏽‍⚖️☺️
26/08/2024

Conheça um pouco sobre mim 👩🏽‍⚖️☺️

Uma ótima semana a todos!
26/08/2024

Uma ótima semana a todos!

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