Advocacia - Adilson Alessandro Ezarqui

27/10/2023

Para TED da OAB/SP, a presença habitual de advogados em programas de rádio, representa despropositada promoção pessoal aos demais advogados que não tiveram a mesma oportunidade.

24/12/2022

Um Feliz Natal aos clientes e amigos.

26/09/2022

Texto tinha sido aprovado pelo Congresso Nacional no fim de agosto.

09/07/2022

Os desembargadores levaram em conta documentos juntados aos autos que demonstram gastos mensais (locação, energia elétrica, gás e outros), comprovando que ela não suportaria os custos da demanda sem ...

08/07/2022

Colegiado destacou que a não devolução dos valores ocorre quando há boa-fé objetiva daquele que recebe as parcelas indevidas.

03/05/2022

Recebeu indenização por danos morais?

Em 2012, a Primeira Seção do STJ estabeleceu o enunciado de que não incide Imposto de Renda (IR) sobre a indenização por danos morais, pois não configura acréscimo patrimonial e, portanto, não se enquadram no fato gerador do IR, que é a aquisição de disponibilidade econômica ou jurídica decorrente de acréscimo patrimonial (artigo 43 do CTN).

⚠️ Lembrando que o prazo para entregar a declaração de IR foi prorrogado até 31 de maio, conforme Instrução Normativa 2.077 da Receita Federal.

27/12/2021

23/11/2021

“Eu sempre disse que quem não sustenta, ganha. Tá aí a prova”, disse o ministro Noronha sobre advogado que dispensou a sustentação oral e ganhou o caso.

16/10/2021

A exigência da certidão negativa fiscal pelos registros de imóveis para lavrar a escritura de compra e venda de um bem imóvel tem se apresentado, frequentemente, como obstáculo intransponível para a concretização da vontade entre as partes de um negócio jurídico. Óbice este que...

15/10/2021

Admirador semelhante do AI-5, e que hoje também recorre ao remédio heroico, é o presidente do PTB Roberto Jefferson. O ex-deputado impetrou 13 HCs somente em agosto deste ano.