ALVES ADVOGADOS

18/06/2020

18/06/2020

A série de seminários da 𝐓𝐕 𝐂𝐨𝐧𝐉𝐮𝐫 sobre a saída de emergência continua nesta 𝘀𝗲𝘅𝘁𝗮-𝐟𝐞𝐢𝐫𝐚 (𝟏𝟵/𝟎𝟔) com o programa 𝗥𝗲𝗹𝗮çõ𝗲𝘀 𝗲𝗻𝘁𝗿𝗲 𝗼𝘀 𝗽𝗼𝗱𝗲𝗿𝗲𝘀 𝗰𝗼𝗻𝘀𝘁𝗶𝘁𝘂í𝗱𝗼𝘀 𝗱𝘂𝗿𝗮𝗻𝘁𝗲 𝗲 𝗱𝗲𝗽𝗼𝗶𝘀 𝗱𝗮 𝗽𝗮𝗻𝗱𝗲𝗺𝗶𝗮.

O seminário poderá ser acompanhado, 𝐀𝐨 𝐕𝐢𝐯𝐨 a partir das 𝟏𝟓𝐡, no Canal da 𝐓𝐕 𝐂𝐨𝐧𝐉𝐮𝐫.

𝐈𝐍𝐒𝐂𝐑𝐄𝐕𝐀-𝐒𝐄 𝐄𝐌 𝐍𝐎𝐒𝐒𝐎 𝐂𝐀𝐍𝐀𝐋!!

𝐋𝐢𝐧𝐤 𝐝𝐞 𝐓𝐫𝐚𝐧𝐬𝐦𝐢𝐬𝐬ã𝐨: https://lnkd.in/djrKrQN

10/09/2019

Processo foi afetado pela 3ª turma.

15/05/2019

Acesse o nosso site e leia o artigo A MEDIAÇÃO E A ARBITRAGEM COMO MEIOS EXTRAJUDICIAIS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS TRABALHISTAS, escrito pelo professor Adriano Jannuzzi Moreira.
http://www.esamg.org.br/artigos

24/09/2018

4ª turma do TST manteve valor da condenação de R$ 12 mil fixada pelo TRT da 10ª região.

11/07/2018

Estabilidade provisória é o período em que o empregado não pode ser dispensado por vontade do empregador, salvo por justa causa ou por motivo de força maior.

Descrição da imagem e : ilustração de mão segurando corda, com um homem sobre a corda. Texto: estabilidade provisória: quem tem direito? Membro eleito da C**A: desde o registro da candidatura até um ano após o fim do mandato. Dirigente sindical ou de cooperativa: a partir do registro da candidatura até um ano após o fim do mandato.
Empregada gestante: desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto. Acidente de trabalho: 12 meses após o retorno ao trabalho. TST

26/04/2018

Mesmo a nossa Constituição garantindo que todos devem ser considerados inocentes até que se prove o contrário, casos como o do pizzaiolo continuam a acontecer. Ele ficou preso por 10 meses, após ser detido com várias pessoas em uma operação policial contra o tráfico de dr**as em Paraíba do Sul, região serrana do estado. Apenas as suspeitas iniciais do caso foram levadas em conta, ignorando os requisitos necessários para garantir a prisão de alguém.
O pizzaiolo foi absolvido após o julgamento e nós protocolamos uma ação de responsabilidade civil na Justiça para que o Estado indenize o pizzaiolo em R$ 100 mil por danos morais – e em R$ 9.036 por danos materiais. Confira a matéria completa:goo.gl/mZJLbB

17/04/2018

Leio na ConJur que o caos já começou ou simplesmente continua. Pois não é que, na Justiça do Trabalho, uma juíza resolveu usar o “precedente” [sic] do HC 126.292 — que, por maioria, decidiu pela possibilidade (e, lembrem-se, não obrigatoriedade) do cumprimento da pena após...

13/03/2018

A partir do momento em que é adotada por outros pais, uma pessoa perde os vínculos com a família biológica e, por consequência, o direito à herança. Com esse entendimento, a 7ª Turma Civil do Tribunal de Justiça do Distrito Federal negou provimento a recurso de uma mulher criada e...

14/11/2017

O artigo 114, inciso I, da Lei de Execução Penal (7.210/1984), diz que o presidiário só pode ingressar no regime aberto se estiver trabalhando ou, então, comprovar a possibilidade de fazê-lo imediatamente. Entretanto, esta exigência objetiva deve ser relativizada em função da crise econômica que ...