Lucio Mesquita - Advogado

Lucio Mesquita - Advogado Informações para nos contatar, mapa e direções, formulário para nos contatar, horário de funcionamento, serviços, classificações, fotos, vídeos e anúncios de Lucio Mesquita - Advogado, Firma de advogados, R. Joseph Zarzour, 93, cj 1701, Guarulhos.

Advogado formado em 1994 pela Faculdade de Direito da USP, inscrito na OAB/SP 138.294

Especialista nas áreas de Direito do Trabalho, pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e Processo Civil pelo Centro de Extensão Universitária (CEU) - SP.

A demissão não deve ser tratada como um simples encerramento.Para a empresa, esse momento também exige cuidado.Verbas ma...
24/07/2026

A demissão não deve ser tratada como um simples encerramento.
Para a empresa, esse momento também exige cuidado.
Verbas mal calculadas
documentos incompletos
comunicação feita de qualquer forma
histórico do funcionário ignorado
Tudo isso pode transformar o fim da relação de trabalho em um novo risco.
Uma demissão mal conduzida pode gerar questionamentos, conflitos e prejuízos que poderiam ser evitados.
Encerrar uma relação de trabalho também exige estratégia.
Porque o erro no fim pode custar tanto quanto o erro no começo.

22/07/2026

Empresa que quer crescer com segurança não pode tratar relação de trabalho no improviso.
Contratação
jornada
função
documentação
demissão
Tudo isso precisa ter critério.
Quando a empresa decide tudo “na hora”, sem registro e sem estrutura, ela cria riscos que poderiam ser evitados.
Profissionalizar a gestão trabalhista não é excesso de cuidado.
É proteção para o negócio.

Muitas empresas mudam a função do funcionário aos poucos.Começa com uma tarefa nova.Depois outra.Depois mais responsabil...
18/07/2026

Muitas empresas mudam a função do funcionário aos poucos.
Começa com uma tarefa nova.
Depois outra.
Depois mais responsabilidade.
Depois uma rotina completamente diferente da original.
O problema é quando a prática muda, mas o contrato, o salário e os registros continuam iguais.
Essa distância entre o que está no papel e o que acontece na realidade pode gerar discussão trabalhista.
Mudança de função precisa ser organizada.
Porque o que parece apenas uma adaptação interna pode virar um risco para a empresa.

16/07/2026

Contratar sem registro pode gerar consequências sérias.

A ausência de registro na carteira de trabalho não elimina a existência do vínculo de emprego quando estão presentes os requisitos previstos na legislação.

Além de comprometer direitos do trabalhador, como férias, 13º salário, FGTS e contribuição previdenciária, a contratação sem registro também pode gerar passivos trabalhistas para a empresa.

Regularizar a relação de trabalho não é apenas uma obrigação legal, mas uma forma de oferecer segurança para ambas as partes.

Prevenir problemas sempre será mais vantajoso do que lidar com eles depois.

Terceirizar pode ser uma boa estratégia para a empresa.Mas terceirizar sem critério pode apenas mudar a forma do risco.C...
15/07/2026

Terceirizar pode ser uma boa estratégia para a empresa.
Mas terceirizar sem critério pode apenas mudar a forma do risco.
Contrato fraco
empresa terceirizada irregular
falta de fiscalização
ausência de documentação
Tudo isso pode gerar problema para o negócio depois.
A empresa precisa entender que terceirização não é simplesmente “passar para outro resolver”.
É uma decisão que exige contrato, acompanhamento e responsabilidade na escolha do prestador.
Quando a terceirização é mal estruturada, o problema pode voltar para a empresa contratante.

Toda contratação abre uma nova relação dentro da empresa.E quando essa entrada acontece sem clareza, o risco também entr...
12/07/2026

Toda contratação abre uma nova relação dentro da empresa.
E quando essa entrada acontece sem clareza, o risco também entra junto.
Função mal definida
jornada combinada de qualquer jeito
responsabilidades pouco claras
pagamento sem organização
Tudo isso pode parecer detalhe no começo.
Mas, depois, pode virar discussão trabalhista.
Contratar bem não é apenas preencher uma vaga.
É proteger a empresa desde o primeiro dia.

10/07/2026

Nem todo cargo é, de fato, um cargo de confiança.

Receber um título diferente no crachá ou ocupar uma posição de liderança não significa, automaticamente, que o trabalhador exerce um cargo de confiança.

Para que essa classificação seja válida, é preciso que existam requisitos previstos na legislação, como poderes reais de gestão, autonomia para tomar decisões e responsabilidades compatíveis com a função.

Quando esses requisitos não são atendidos, o empregado pode continuar tendo direitos como o controle de jornada e o recebimento de horas extras.

Cada caso deve ser analisado de forma individual, porque, no Direito do Trabalho, o que realmente importa é a realidade da função exercida, e não apenas o nome do cargo.

Banco de horas pode ser uma ferramenta importante para a empresa.Mas, quando é usado sem controle, pode virar um problem...
08/07/2026

Banco de horas pode ser uma ferramenta importante para a empresa.
Mas, quando é usado sem controle, pode virar um problema.
Não basta apenas “anotar horas”.
A empresa precisa acompanhar quando as horas foram acumuladas, quando foram compensadas, qual é o saldo e qual é o prazo correto para regularizar.
Sem regra clara, o que parecia organização pode se transformar em dívida trabalhista.
Banco de horas só protege a empresa quando existe controle real.

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