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Castro & Moraes Advogados

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Brasil
Guarulhos, SP
Castro & Moraes Advogados

O escritório conta com especialistas em Direito do Trabalho e Direito Previdenciário e está local

13/03/2026

Salário-maternidade também pode ser garantido para quem contribui ao INSS como segurada facultativa.

Se você não exerce atividade remunerada, mas faz sua contribuição por conta própria, é essencial manter os pagamentos em dia para preservar a sua qualidade de segurada.

No plano simplificado, a contribuição da facultativa é de 11% sobre o salário mínimo, usando o código 1473, com pagamento até o dia 15 do mês seguinte à competência. Em 2026, considerando o salário mínimo de R$ 1.621,00, esse recolhimento corresponde a R$ 178,31.

Informação e planejamento fazem toda a diferença para evitar prejuízos na hora de pedir o benefício.

24/02/2026

Profissional da saúde: 4 riscos reais de não planejar sua aposentadoria!

Você trabalha exposto? Então lê isso até o fim. 👇

⚠️ Risco 1: ser obrigado(a) a parar de trabalhar
Depois do Tema 709 do STF, continuar exposto após a especial pode colocar o benefício em risco.

⚠️ Risco 2: ter o benefício negado por “falta de prova”
Tempo especial exige comprovação (e a documentação nem sempre vem certa).

⚠️ Risco 3: autônomo sofre mais
O INSS costuma ser mais rígido com reconhecimento de especialidade do autônomo.

⚠️ Risco 4: achar que a especial é sempre a melhor
Nem sempre é. Às vezes outra regra dá mais valor ou mais segurança.

✅ Planejamento previdenciário é o que transforma “achismo” em estratégia.

📌 Se você é da saúde e quer entender suas opções sem perder tempo, segue o perfil e me manda “PLANEJAMENTO” no direct.

23/02/2026

📌 BPC/LOAS: quem pode receber?
Esse benefício é para quem não consegue se manter e está em situação de baixa renda.

✅ Requisitos principais:
• Idoso com 65 anos ou mais, OU
• Pessoa com deficiência (impedimento de longo prazo),
• Baixa renda familiar (a renda por pessoa da família é analisada),
• Inscrição e dados atualizados no CadÚnico.

⚠️ Importante: não precisa ter contribuído ao INSS, mas também não é aposentadoria (não gera 13º e não deixa pensão por morte).

Ficou com alguma dúvida? Deixe nos comentários!

19/02/2026

ATENÇÃO: Vai pedir aposentadoria ou benefício em 2026?

Se você ainda não tem cadastro biométrico, a regra mudou:

👉 Será necessário ter a Carteira de Identidade Nacional (CIN) para solicitar novos benefícios da Previdência Social.

O novo documento:
✔️ usa o CPF como identificador único
✔️ é mais seguro
✔️ integra saúde, educação, assistência social e trabalho

Mas calma… ainda dá tempo de se regularizar.
Só não deixe para a última hora ⏳

📅 Confira o calendário no post

📲 E envie este aviso para seus familiares e amigos — muita gente ainda não sabe dessa mudança!

19/02/2026

Pode SIM… ✅

Mas tem um detalhe que decide tudo: se vale a pena e se vai ser aceito.

👀 Dois erros comuns:

pagar achando que “adianta a aposentadoria”

tentar pagar “tempo futuro” (isso não existe)

✅ Em alguns casos, o atraso pode ser possível (ex.: autônomo), mas:

precisa comprovar atividade remunerada

o momento do pagamento importa (qualidade de segurado / período de graça)

⚠️ Regrinha que pega muita gente:
Se pagar atrasado após perder a qualidade de segurado, pode contar só como tempo, e não como carência (dependendo do caso).

💡 Tradução: você pode gastar e não destravar o benefício.

📩 Quer que eu analise a lógica antes de você pagar?
Me manda “ATRASADO” no direct e eu te digo por onde começar.

17/02/2026

Carência x qualidade de segurado: parece igual… até você perder um benefício

Duas palavrinhas que indeferem MUITO pedido no INSS:
carência e qualidade de segurado.

✅ Qualidade de segurado = estar “protegido” pelo INSS.
Se você para de contribuir, não perde na hora: entra no período de graça (um “prazo de proteção”).

✅ Carência = número mínimo de contribuições exigidas para alguns benefícios.

📌 Exemplos clássicos:

incapacidade permanente geralmente pede 12 contribuições (com exceções, como acidente)

aposentadorias programadas/PCD/especial costumam exigir 180 contribuições

✅ Benefícios que não exigem carência (em muitas situações):

pensão por morte

salário-família

auxílio-acidente

salário-maternidade

📩 Se tiver alguma dúvida mande no direct.

16/02/2026

Esses períodos podem contar como tempo… mas NÃO contam para carência 😳

Atenção: isso aqui explica muito indeferimento.

📌 Alguns períodos podem até entrar no cálculo de tempo de contribuição,
mas não servem como carência.

⚠️ Exemplos:

serviço militar

período recebendo auxílio-acidente

rural (exceto segurado especial, em situações específicas)

aluno-aprendiz/escola técnica

conversão de tempo especial em comum (para aumentar tempo)

aviso prévio indenizado

recolhimento abaixo do salário-mínimo (sem complementação)

💡 Ou seja: você olha o “tempo” e acha que está perto…
mas o INSS nega por carência.

📌 Se você já teve benefício negado por carência, escreve “CARÊNCIA” nos comentários.

E se quiser, me chama no direct pra eu te orientar por onde revisar.

14/02/2026

Recebe BPC/LOAS e acha que não existe “plano” pro seu futuro?

Existe, sim — e é exatamente isso que eu explico nesse vídeo: planejamento previdenciário para quem está no BPC.

📌 BPC não é aposentadoria.
Ele é um benefício assistencial: não tem 13º, exige atualização do CadÚnico e pode passar por revisões.

✅ A boa notícia é que, em muitos casos, mesmo recebendo BPC/LOAS, a pessoa pode começar a contribuir para o INSS (do jeito certo) com objetivos bem claros:

1) Construir caminho para uma aposentadoria no futuro
Com contribuições planejadas, você pode buscar cumprir requisitos e, quando chegar a hora, migrar para um benefício previdenciário.

2) Ter direito ao 13º
Aposentadoria/benefício previdenciário tem abono anual, e isso faz diferença no orçamento.

3) Proteger a família com pensão por morte
Ao manter a qualidade de segurado, você pode deixar pensão por morte para os dependentes se acontecer algo com você.

👉 Só com o LOAS, essa proteção não existe.

⚠️ Atenção: não é sair pagando por conta própria.
Cada caso precisa de análise (histórico, valores, estratégia e riscos) pra não contribuir errado e perder dinheiro.

💬 Quer que eu avalie se, no seu caso, faz sentido contribuir e qual seria o melhor plano?

Me chama no direct com a palavra “PLANO BPC”.

12/02/2026

Novo casamento/união estável corta pensão por morte do INSS?

Não corta. ✅
Esse é um mito muito comum.

📌 A legislação não prevê perda da pensão por morte por casar de novo ou iniciar união estável.

⚠️ Mas tem um detalhe importante:
não é permitido receber mais de uma pensão deixada por cônjuge/companheiro — em geral, você terá que optar pelo benefício mais vantajoso (conforme as regras aplicáveis).

📩 Quer que eu transforme sua dúvida em um “sim/não” com explicação rápida?
Me chama no direct com “PENSÃO”.

10/02/2026

Ter um benefício negado pelo INSS dói.

Dói porque a doença existe.

Dói porque a incapacidade existe.

Dói porque os exames, laudos e atestados estão ali.

E mesmo assim…

o auxílio-doença vem como indeferido.

Na maioria das vezes,
não é porque você não tem direito.

É porque a documentação não foi apresentada da forma correta.

Técnica.
Estratégia.
Alinhamento ao que o INSS exige.

Quem está doente
não deveria lutar duas vezes:

contra o corpo
e contra a burocracia.

Buscar orientação adequada
pode evitar negativas injustas
e trazer mais segurança nesse momento.

09/02/2026

Hoje é o Dia Mundial da Epilepsia!

Mais de 50 milhões de pessoas em todo o mundo
vivem com epilepsia, mas ela ainda é amplamente incompreendida, por isso é necessário uma maior conscientização, compreensão e inclusão de pessoas com epilepsia e outras deficiências invisíveis.

E se você é uma pessoa com epilepsia procure saber quais são os seus direitos!

06/02/2026

Planejamento previdenciário não é luxo. É estratégia.

Com tantas regras de aposentadoria, regras de transição, pedágios e cálculos diferentes, confiar apenas no “tempo de contribuição” pode custar caro no futuro.

Cada detalhe importa:
✔️ quando pedir
✔️ por qual regra
✔️ com quais contribuições
✔️ e qual será o impacto no valor do benefício

Uma análise personalizada permite identificar o melhor caminho para se aposentar no momento certo e com o melhor benefício possível, evitando perdas que muitas vezes só são percebidas tarde demais.

Aposentadoria é renda para o resto da vida.
Planejar é a forma mais segura de proteger o seu futuro.

Se quiser entender qual é a melhor estratégia para o seu caso, me chame no direct.

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