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Nossa empresa está estabelecida na cidade de Guarulhos há 50 anos, atuando de forma preventiva e contenciosa em favor de nossos clientes, em Guarulhos, grande São Paulo e Região, contando com escritórios/parceiros em outros Estados. Os advogados de nosso escritório não são apenas profissionais que atuam em processos, mas também, permanecem ligados aos nossos clientes em quase todas suas atividades, agindo de maneira preventiva, consultiva e contenciosa. E é exatamente esse o perfil de nossa banca que compõe o escritório Fabio Francisco e Heitor Barros da Cruz Advogados Associados, a capacidade e a especialização de seus membros. Esta é a proposta de Fabio Francisco e Heitor Barros da Cruz Advogados Associados que tem por primazia a defesa dos interesses de seus clientes na esfera judicial, bem como, na constituição, estruturação e administração das empresas, agindo incisivamente na consultoria preventiva, de maneira que a administração da empresa busque a amplitude que o mercado oferece, com a segurança jurídica que se faz necessária. Composta por uma equipe dinâmica e um corpo seleto de advogados, estagiários e colaboradores da área administrativa/financeira, buscamos prestar uma assessoria constante e permanente, que é fornecida através de consultorias, administração de tributos inclusive o próprio passivo já existente, elaboração de pareceres técnicos/jurídicos, análises de textos legais e pela atuação incisiva e precisa nos processos judiciais e administrativos. Os profissionais especializados e experientes em suas áreas possibilitam um acompanhamento particular e personalizado aos problemas específicos de cada cliente, dando-lhes total amparo jurídico que cada caso comporta, nas áreas tributária, societária, civil, comercial, trabalhista, ambiental e criminal fiscal. A atualização dos profissionais é constante, um vez que buscamos a qualidade e precisão dos nossos serviços, possibilitando ao cliente, conforto, confiança e tranquilidade, tanto no campo material como emocional. Ainda, dentro dessa linha de raciocínio e sabedores que muitas vezes os sócios e diretores de empresas têm seus assuntos particulares relegados, face à dedicação dispensada à empresa, a assessoria jurídica poderá ser estendida aos referidos sócios. Dentro da preocupação constante com nossos clientes, é disponibilizado para utilização em dias e horários fora de expediente, duas linhas telefônicas de celular, para atendimentos de urgência. Enfim, esse é um pequeno resumo de nossa empresa que, como dito, busca levar aos clientes, além da comodidade, a segurança que se faz premente nos dias atuais, visto que a situação do país em suas constantes mudanças, obriga o empresário a ter ao seu lado profissionais capacitados. Fabio Francisco e Heitor Barros da Cruz
Advogados Associados
OAB/SP 6289

Website: www.ffhbc.com.br

E-mail: [email protected]
Telefone: (11) 4378-2615

✈️ Quando uma mudança regulatória chega à rotina de milhares de pessoas, é fundamental compreender seus efeitos.📰Na repo...
29/09/2026

✈️ Quando uma mudança regulatória chega à rotina de milhares de pessoas, é fundamental compreender seus efeitos.

📰Na reportagem do portal Mobilidade Sampa sobre as novas regras da ANAC para passageiros indisciplinados, a advogada Paula Pereira analisa os principais pontos e os desafios jurídicos do tema.

📍A presença do FFHBC em discussões relevantes para a região de Guarulhos reflete nossa atuação próxima da realidade local e atenta às questões que pedem conhecimento técnico e segurança jurídica.

Leia a reportagem no link da bio FFHBC Advogados Associados

25/09/2026

🏠Oportunidade para quem tem imóvel sem "Habite-se" em . Entenda tudo no vídeo com o Dr. Heitor Barros da Cruz e atenção ao prazo da nova lei.

▶️A Prefeitura de Guarulhos sancionou a Lei Ordinária nº 8.530/2026, instituindo o Programa Imóvel Regular, que
pode ter impactado direto no seu patrimônio. Veja porque:

▪️Valorização e Venda: Sem o habite-se averbado na matrícula, bancos não liberam financiamento e o imóvel perde liquidez no mercado.
▪️ Isenção e Descontos Fiscais: Casas de até 150 m² contam com rito declaratório e isenção de taxas e ISSQN. Imóveis maiores têm descontos tributários de até 30% e parcelamento do imposto sem multas punitivas.
▪️Prazo Improrrogável na Prática: O requerimento tem prazo de vigência de 180 dias.

⚠️ Importante: construções antigas podem ainda ter direito ao reconhecimento de decadência tributária do ISS. Consulte sempre um advogado especialista em Direito Imobiliário e Tributário para uma análise preventiva da documentação.

📌 Salve esta publicação para consultar as exigências. O FFHBC acompanha de perto o tema.

23/09/2026

A negativa de cobertura de medicamento, cirurgia ou procedimento não pode se apoiar apenas na ausência do tratamento no rol da ANS. Quando a doença é coberta pelo contrato, a indicação deve ser analisada à luz da prescrição médica, das evidências de eficácia e dos critérios legais aplicáveis — sem que a operadora substitua, por conta própria, a avaliação do profissional que acompanha o paciente.

Em caso de recusa, é importante solicitar a justificativa por escrito e reunir o relatório médico detalhado, a prescrição e os documentos do plano. Com esses elementos, é possível avaliar se a negativa é abusiva e quais medidas podem proteger a continuidade do tratamento, com segurança jurídica.

11/09/2026

Dinâmico e genuinamente conectados aos clientes, o FFHBC proporciona segurança jurídica e caminhos seguros para o crescimento de seus parceiros.

Conheça nossos profissionais
www.ffhbc.com.br

A decisão do STF, no último dia 3 de setembro, sobre a concessão de Justiça gratuita acrescentou uma nova variável à aná...
09/09/2026

A decisão do STF, no último dia 3 de setembro, sobre a concessão de Justiça gratuita acrescentou uma nova variável à análise estratégica dos processos, sejam eles trabalhistas, cíveis ou federais.
▶️Confira no carrossel as principais mudanças.

Neste novo cenário, a atuação planejada, com organização e revisão de procedimentos será a base para a avaliação individualizada de cada demanda.

⚖️Pessoas físicas e Jurídicas são impactadas pelos novos parâmetros pqra acesso a Justiça gratuita e informação e documentação adequadas são os instrumentos da sua segurança jurídica.

▶️ A figura do folguista, no Brasil, é uma solução operacional para suprir colaboradores em períodos de férias, afastame...
08/09/2026

▶️ A figura do folguista, no Brasil, é uma solução operacional para suprir colaboradores em períodos de férias, afastamentos, ausências e nas folgas semanais. Mas atenção: entretanto, ela não é uma modalidade contratual autônoma.

📄 O termo descreve a função exercida, enquanto a contratação deve refletir a realidade da operação. Gestores de acesso, porteiros, seguranças, caixas, entre outras diversas funções são contratadas para essa finalidade, porém nem sempre com a estrutura trabalhista correta.

⚖️ A simples denominação “folguista” não gera, por si só, um adicional específico, nem afasta os direitos decorrentes da relação de emprego. Da mesma forma, a flexibilidade da escala não elimina a necessidade de planejamento de carga horária, documentação e controle.

Empresas “que não param”, devem conduzir essa modalidade com segurança jurídica contínua em seus contratos intermitentes ou temporários, mantendo a gestão da operação de forma estratégica dentro dos limites legais. ➡️ Na prática, diversos setores ainda não olham para esse ponto adequadamente. Na sua empresa, a gestão dos folguistas recebe essa atenção trabalhista?

🟡O tema do Setembro Amarelo 2026 é *Escutar é estar presente* e não poderia ser mais apropriado para nossa reflexão sobr...
04/09/2026

🟡O tema do Setembro Amarelo 2026 é *Escutar é estar presente* e não poderia ser mais apropriado para nossa reflexão sobre a saúde mental.

No exercício da advocacia, a escuta acolhedora, sem julgamentos e com empatia é parte fundamental do ofício.

▶️O mês de atenção contra o suicídio reforça que preservar a vida é uma prioridade coletiva e que pequenos gestos fazem toda a diferença: conversar, acolher, ajudar e acompanhar.

💛Busque ajuda!

O split payment não muda apenas como pagar tributos, mas a forma como sua empresa recebe $.🗓A atualização do cronograma ...
03/09/2026

O split payment não muda apenas como pagar tributos, mas a forma como sua empresa recebe $.

🗓A atualização do cronograma pela RFB, no dia 30 de setembro, trouxe um novo fôlego para a implementação do mecanismo, passando a previsão da obrigatoriedade para 2028, enquanto 2027 será marcado pela adoção facultativa e integração gradual dos meios de pagamento e das instituições financeiras.

▶️O ponto de atenção é que o adiamento não representa ausência de impacto no curto prazo.

As empresas já precisam se preparar para novas obrigações relacionadas ao IBS e à CBS, além de avaliar como a segregação automática dos valores poderá afetar:
▪︎fluxo de caixa;
▪︎capital de giro;
▪︎formação de preços;
▪︎contratos comerciais;
▪︎processos de faturamento;
▪︎apropriação de créditos tributários;
▪︎integração entre áreas jurídicas, fiscais e financeiras.

👉Como destaca a advogada Camila Moura, do núcleo tributário do FFHBC Advogados: “Mais do que acompanhar o cronograma, é necessário compreender os efeitos jurídicos e econômicos do novo modelo para tomar decisões com antecedência.”

No FFHBC, a atuação durante a transição envolve a análise da estrutura tributária e operacional da empresa, revisão de contratos e procedimentos internos para identificação de caminhos compatíveis com o negócio.

⚠️🖋A Reforma Tributária exige planejamento integrado. Para crescer com previsibilidade, as empresas precisarão transformar conformidade em estratégia e segurança jurídica.

01/09/2026

Transportadora, a retenção de carga é um tema sensível⚠️, mas sempre presente, certo?

▶️A dúvida então aparece: pode ou não pode? Quais as consequências? O bate-bola com a advogada especialista Luana Ravani reúne informações essenciais para donos e gestores de transportadoras que buscam aumentar a segurança jurídica, reduzir riscos e apoiar o crescimento dos negócios sem sustos.

▪️Fatura de transporte sem pagamento.
▪️Como fazer em fretes FOB.
▪️Responsabilidades com motorista e transportadores terceirizados.
▪️Qual procedimento seguir quando o cliente não cumpre o acordo financeiro.

🗣Se estas são suas dúvidas também, assista ao vídeo e receba orientação jurídica antes de qualquer retenção de marcadoria.

✅️ Comente “CARGA” para receber mais informações sobre contratos, fretes e responsabilidade no transporte.

Dizem que Agosto demora a passar⏳️. Para quem sabe aproveitar, o tempo que rende  traz evolução, movimento e a oportunid...
31/08/2026

Dizem que Agosto demora a passar⏳️. Para quem sabe aproveitar, o tempo que rende traz evolução, movimento e a oportunidade de fazer mais e cada vez melhor.

▶️É dessa forma que seguimos transformando conhecimento em decisões mais conscientes e seguras para nossos clientes.

❇️Confira como foi o Agosto do FFHBC aqui nas redes sociais.

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