31/10/2024
A Justiça foi feita! Logramos êxito em garantir que nossa cliente responda ao processo em liberdade. Cada audiência é uma oportunidade de lutar pela dignidade e pelos direitos fundamentais! 🚀
A audiência de custódia é uma etapa essencial no processo penal brasileiro, onde uma pessoa presa em flagrante é apresentada a um juiz em até 24 horas para avaliar a legalidade da prisão e as condições do detido. Essa audiência tem como objetivo analisar se a manutenção da prisão é realmente necessária ou se a pessoa pode responder ao processo em liberdade com medidas cautelares, como foi o caso de nossa cliente.
Garantir esse direito é fundamental para preservar a dignidade e o princípio da presunção de inocência, permitindo que o acusado tenha uma chance justa de se defender enquanto permanece em liberdade. Com satisfação, celebramos mais uma vitória ao assegurar que nossa cliente possa responder ao processo fora das grades, cumprindo, claro, todas as condições estabelecidas pela Justiça.
