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Riboldi Advocacia

⚖ Áreas de Atuação: Cível, Família e Sucessões, Consumidor, Criminal, Trabalhista e Previdenciário. 📲 (11) 9.7690-7313

11/08/2025

A todos os colegas de profissão, nossa homenagem e respeito.
E a você, cliente, nossa gratidão pela confiança em nosso trabalho.
⚖️❤️

01/10/2024

O respeito à vida deve estar presente em todas as idades, mas hoje, em especial, quando celebramos o Dia Internacional do Idoso, vamos reforçar esse sentido acrescido da dignidade e da luta constante pela preservação dos direitos das pessoas mais velhas.

22/03/2024

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22/03/2024

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15/02/2024

STALKING É CRIME!
"Art. 147-A. Perseguir alguém, reiteradamente e por qualquer meio, ameaçando-lhe a integridade física ou psicológica, restringindo-lhe a capacidade de locomoção ou, de qualquer forma, invadindo ou perturbando sua esfera de liberdade ou privacidade.
Pena – reclusão, de 6 (seis) meses a 2 (dois) anos, e multa.
§ 1º A pena é aumentada de metade se o crime é cometido:
I – contra criança, adolescente ou idoso;
II – contra mulher por razões da condição de s**o feminino, nos termos do § 2º-A do art. 121 deste Código;
III – mediante concurso de 2 (duas) ou mais pessoas ou com o emprego de arma.
§ 2º As p***s deste artigo são aplicáveis sem prejuízo das correspondentes à violência.
§ 3º Somente se procede mediante representação.”

08/02/2024

Mantenha a paz e respeite a legislação de trânsito.

25/01/2024

É LEI!!

A Lei 14.713/2023 que impede a concessão de guarda compartilhada em caso de violência doméstica já está em vigência!!

12/01/2024

ATENÇÃO!! ⚠️

A época para a compra de materiais escolares está a pleno v***r!
É um corre-corre dos pais de papelaria em papelaria para concluir a extensa lista de materiais, sem fazer um rombo no orçamento familiar.
Mas é preciso ficar atento aos itens da lista, pois na maioria das vezes, tem muitas coisas que não podem ser exigidas, de acordo com a Lei nº 12.886/13.

✅ PODE: MATERIAIS DE USO INDIVIDUAL DO ALUNO.
Exemplo: lápis, caneta, borracha, papel sulfite, cola, tinta guache, etc.

🚫 NÃO PODE: MATERIAIS DE USO COLETIVO, DE LIMPEZA OU DE USO ADMINISTRATIVO
Exemplo: Álcool, cola quente, papel higiênico, copos descartáveis, carimbo, materiais de escritório e etc.

Em caso de dúvidas, entre em contato conosco!

12/01/2024

Quem é responsável pelo pagamento do IPTU: o proprietário (locador) ou o inquilino?
Resposta: Depende! O que ficou estabelecido no contrato de locação?

A Lei do Inquilinato, Lei nº 8.245/91, determina que o locador é obrigado a pagar o imposto, salvo se de outra forma ficar estabelecido em contrato.
Portanto, em regra, a responsabilidade pelo pagamento do IPTU é do proprietário do imóvel, exceto em casos que a obrigação foi transferida para o inquilino em cláusula contratual.

Em caso de dúvidas, entre em contato conosco!

03/01/2024

Atenção!!!

Com o reajuste anual do salário mínimo, a pensão alimentícia (quando fixada sobre o salário mínimo) é modificada!

01/01/2024

Neste final de ano, expressamos nossa gratidão pela confiança depositada em nosso escritório.
Desejamos a todos um 2024 abençoado, repleto de novos projetos!
Feliz Ano Novo!! ✋🤚🎉🎊🎉🎊

24/12/2023

Boas Festas! 🍾🥂🎉🎊

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Guarulhos, SP
07032000

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