Advocacia Bomfim

Advocacia Bomfim A Advocacia Bomfim é um escritório voltado ao Direito Empresarial, provendo serviços em todas as áreas do direito, estando preparada e qualificada.

A Advocacia Bomfim é um escritório voltado ao Direito Empresarial, provendo serviços em todas as áreas do direito, estando preparada e qualificada para atender seus clientes em todos os tipos de demandas, sejam elas preventivas, consultivas ou contenciosas. Nosso propósito é oferecer serviços que vão além da simples análise e aplicação do direito, compreendendo as particularidades e a cultura de n

egócios de nossos clientes, proporcionando um serviço personalizado de alta qualidade e eficiência. Nossa equipe é composta por profissionais competentes, dedicados e especializados nas diversas áreas do direito, e uma rede de correspondentes e parceiros em todo o país, nos permite oferecer um leque multidisciplinar de serviços.

Hoje comemoro 12 anos no Facebook. Obrigado pelo apoio contínuo de vocês, que foi indispensável para mim. 🙏🤗🎉
08/02/2025

Hoje comemoro 12 anos no Facebook. Obrigado pelo apoio contínuo de vocês, que foi indispensável para mim. 🙏🤗🎉

12/12/2024
URGENTE - ATENDIMENTO REMOTO NAS AGÊNCIAS DO INSS FOI PRORROGADO ATÉ DIA 21/AGOSTO - PORTARIA 36 DE JULHO DE 2020.
30/07/2020

URGENTE - ATENDIMENTO REMOTO NAS AGÊNCIAS DO INSS FOI PRORROGADO ATÉ DIA 21/AGOSTO - PORTARIA 36 DE JULHO DE 2020.

10/02/2016

O tempo gasto em café da manhã oferecido pela empresa não deve ser pago como hora extra ou à disposição do empregador. Assim, a 10ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas) absolveu uma empresa de transformação mineral de pagar as diferenças dos minutos...

Omissão do Judiciário em pedido de gratuidade da justiça presume deferimento
05/02/2016

Omissão do Judiciário em pedido de gratuidade da justiça presume deferimento

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que a omissão do Judiciário referente a pedido de assistência judiciária gratuita deve atuar em favor da parte que requereu o benefício, presumindo-se o seu deferimento, mesmo em se tratando de pedido considerado somente no curso do proc…

Imóvel doado com cláusula de impenhorabilidade pode ser objeto de constrição em execução fiscal
29/01/2016

Imóvel doado com cláusula de impenhorabilidade pode ser objeto de constrição em execução fiscal

A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região determinou a penhora da fração ideal de um imóvel que havia sido doado com cláusula de impenhorabilidade e inalienabilidade a um contribuinte, réu em execução fiscal. Em primeiro grau, o magistrado havia impedido a penhora, porém, a União ingr…

SEPARAÇÃO, guarda compartilhada protege melhor interesse da criança
13/01/2016

SEPARAÇÃO, guarda compartilhada protege melhor interesse da criança

A guarda compartilhada garante melhor o interesse da criança, em caso de separação dos pais. Esse é o entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) a ser aplicado no julgamento de casos relativos a disputa sobre a guarda dos filhos. As diversas decisões da corte sobre o tema foram disponibiliza…

06/11/2015

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) conclui, na sessão desta quinta-feira (5), o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 603616, com repercussão geral reconhecida, e, por maioria de votos, firmou a tese de que “a entrada forçada em domicílio sem mandado judicial só é lícita, mesmo em perí…

09/10/2015

Foi reconhecida a impenhorabilidade de imóvel da mãe, que ofereceu, como garantia de dívida de um filho, seu único imóvel.

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