Botelho e Roque Advocacia e Assessoria Jurídica

23/12/2018

15/10/2018

utilidade

Desde sábado (13), os boletos com valor a partir de R$ 100, mesmo vencidos, poderão ser pagos em qualquer banco. A medida faz parte da nova plataforma de cobrança da Federação Brasileira de Bancos (Febraban) que começou a ser implementada em julho do ano passado. Para serem aceitos pela rede b...

29/08/2018

Não atribui a ninguém o direito de apagar fatos ou reescrever a própria história, mas apenas assegura a possibilidade de discutir o uso que é dado aos fatos do passado, mais especificamente o modo e a finalidade com que são lembrados.

Conforme orienta o Enunciado 531 do Conselho da Justiça Federal, “A tutela da dignidade da pessoa humana na sociedade da informação inclui o direito ao esquecimento”.

TRF4 Acessível | Descrição da imagem . Título: o que é Direito ao Esquecimento. Texto: é o direito que uma pessoa possui de não permitir que ato ou fato do passado seja exposto publicamente, causando sofrimentos ou transtornos. E a assinatura: TRF4 | Vocabulário.

14/08/2018

Perdoe-me se minhas palavras vão fazer o seu entusiasmo despencar, mas acredito que amigos de verdade nos dizem o que sentem, ainda que isso possa gerar, em nós, algum desconforto.

08/08/2018

Escritório de advocacia foi condenado a reconhecer vínculo empregatício com advogada em 1ª e 2ª instâncias.

08/08/2018

Que sejamos mais ouvintes para conseguirmos ser instrumentos de resolução de conflitos sempre.

24/07/2018

Na prática esse cenário tem sido crescido absurdamente. Até quando os pais utilizaram seus filhos como escudos e armas?! Cadê o amor incondicional pelos filhos? Onde ficou congelado o instinto protetivo dos pais para com seus filhos?! Em momento da relação os pais deixam o ódio um pelo outro falar mais alto que amor, o zelo e a saúde emocional do seus filhos?
Fique atento, seu filho(a) não é um brinquedo, não é arma, não é escudo!

Diante das crescentes denúncias do uso da Lei de Alienação Parental (Lei 12.318/2010) para obter impunidade e reversão de guarda em casos de abuso sexualLeia mais...

04/07/2018

A 8ª turma do TRT da 4ª região entendeu que a carga horária prevista para estágio foi extrapolada.

22/06/2018

“Em função do caráter solidário das despesas de condomínio, a execução desse valor pode recair sobre o próprio imóvel, sendo possível o afastamento da proteção dada ao bem de família, como forma de impedir o enriquecimento sem causa do condômino inadimplente em detrimento dos demais”.

A natureza da obrigação propter rem das dívidas condominiais pode justificar o redirecionamento de uma execução contra o condomínio para os proprietários das unidades, mesmo no caso de o imóvel ter sido adquirido em momento posterior à sentença que reconheceu o débito e ainda que se trate...

15/06/2018

Decisão é da 5ª turma do TST, ao julgar recurso interposto por empresa de telecomunicação.

15/06/2018

Liminar é do juiz Federal José Henrique Prescendo, da 22ª vara Federal Cível de SP, que estabeleceu limite máximo de reajuste de 5,7% nos planos individuais e familiares.

01/06/2018

Realmente precisamos de regulação a esse respeito, para que não sejamos "mais um" em uma listagem enorme e diária que circula em prol da indevida captação de clientes para a tão famosa mala direta entre outros.

A Câmara dos Deputados aprovou o projeto que prevê a criação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (PL 4.060, de 2012). O projeto disciplina a forma como informações são coletadas e tratadas, especialmente em meios digitais, como dados pessoais de cadastro ou até mesmo textos e fotos ...