Alvares Advogados

Alvares Advogados Nosso escritório é composto por 12 advogados associados, que atuam nas principais áreas do Direit

A Alvares Advogados, teve início na década dos anos 70, com a constituição do escritório jurídico pelo nosso Advogado Integrante Emérito Dr. Lineu Alvares, que no ano de 1975 iniciou sua carreira jurídica com enfoque na época em todos os seguimentos do direito, atendendo o jurisdicionado de forma em geral. No ano de 2006, com a formação acadêmica e jurídica da segunda geração da Família Alvares, D

r. Alonso Santos Alvares, em conjunto com Dr. Lineu Alvares, iniciaram a reformulação do escritório, para atendimento especializado Full Service para as empresas em geral na região de Grande São Paulo, Guarulhos e Alto Tietê. A Alvares Advogados, tem o ano de 2007, como marco, devido a regularização de sua estrutura, inclusão de novos profissionais, e sua formatação, que no longo desses 10 anos, vem avançando com único fim de atender de maneira personalizada as empresas e seus segmentos, visando fornecer segurança jurídica em seus negócios. Atualmente a Alvares é composta por 14 Advogados, segregados em Núcleos das principais searas do Direito, visando atendimento completo as empresas, atendendo empresas no segmento de Varejo, Serviços e Industrias em geral.

Sua empresa pode estar pagando mais imposto do que deveria e nem sabe disso.A carga tributária brasileira já é alta por ...
11/05/2026

Sua empresa pode estar pagando mais imposto do que deveria e nem sabe disso.

A carga tributária brasileira já é alta por si só.

Mas em muitos casos, o problema não está na alíquota: está nas decisões tomadas sem análise estruturada, na falta de revisão periódica e na ausência de integração entre áreas.

No artigo do blog da Alvares Advogados, listamos os 5 erros mais comuns de planejamento fiscal e como corrigi-los antes que comprometam seus resultados.

O que você vai encontrar no conteúdo:

1️⃣ Regime tributário inadequado ou desatualizado.
2️⃣ Créditos fiscais acumulados sem revisão técnica.
3️⃣ Foco excessivo em obrigações acessórias sem estratégia tributária.
4️⃣ Decisões fiscais baseadas apenas na economia imediata.
5️⃣ Crescimento operacional sem ajuste proporcional da estrutura tributária.

Se a margem caiu sem explicação clara ou há receio de autuações, pode ser hora de revisar a estratégia.

Acesse o artigo completo pelo link abaixo. 👇
https://alvaresadvogados.com.br/planejamento-fiscal/

09/05/2026

Negociações comerciais costumam evoluir rápido.

Durante a conversa surgem ajustes, condições especiais e promessas que ajudam a fechar o negócio.

O problema aparece quando essas condições não chegam ao contrato:

📄 Descontos combinados.
⏱ Prazos ajustados na reunião.
🤝 Condições prometidas na negociação.

Quando existe diferença entre o que foi discutido e o que foi formalizado, aumentam as chances de conflito com o cliente.

Alinhar negociação comercial e contrato é uma forma importante de proteger a relação comercial e evitar problemas futuros.

Sócio, diretor, gestor... quem decide, também responde. ⚖️Muitas pessoas associam risco penal só a fraude ou má-fé. Mas ...
08/05/2026

Sócio, diretor, gestor... quem decide, também responde. ⚖️

Muitas pessoas associam risco penal só a fraude ou má-fé.

Mas a realidade é outra: decisões operacionais do dia a dia, sem nenhuma intenção criminosa, podem gerar responsabilidade penal para quem está no comando.

Crimes ambientais, tributários, falhas de controle interno... tudo isso pode bater na porta da gestão sem avisar.

A boa notícia? Governança e assessoria jurídica preventiva existem exatamente para isso: proteger a empresa e quem a lidera antes que o problema apareça.

Deslize o carrossel e entenda quais situações geram esse risco, mesmo parecendo rotina. 👉

💾 Salve esse post! Na próxima reunião de diretoria, esse conteúdo pode ser muito útil.

📲 Conhece algum empresário que precisa saber disso? Marque aqui nos comentários!

07/05/2026

Resultados consistentes não surgem do acaso. 📊

Eles são construídos ao longo do tempo, com método, estrutura e muita experiência aplicada.

Mais de 40 anos no mercado. Presença em 22 estados. 100% das metas atingidas. ✅

Esse é o resultado de uma atuação preventiva, estratégica e comprometida com quem confia no nosso trabalho.

Experiência também é estratégia.

Não leu a mensagem no WhatsApp? Para a Justiça do Trabalho, isso não invalida a citação.O TST confirmou que notificações...
06/05/2026

Não leu a mensagem no WhatsApp? Para a Justiça do Trabalho, isso não invalida a citação.

O TST confirmou que notificações enviadas por aplicativo de mensagens são válidas quando encaminhadas ao número correto e certificadas por oficial de justiça e o ônus de provar qualquer falha é de quem alega.

No caso julgado, um produtor rural foi condenado à revelia por não comparecer à audiência.

A alegação de que outros familiares poderiam ter acessado o telefone não foi suficiente para anular a sentença.

📌 Ponto de atenção para empresas:

Mensagens judiciais via WhatsApp têm o mesmo peso de uma citação formal. Ignorar ou não monitorar notificações pode resultar em condenação sem direito de defesa.

📎 Saiba mais:
https://www.tst.jus.br/en/-/tst-confirma-validade-de-citacao-feita-por-whatsapp

Nas redes sociais, a conta da sua empresa é um ativo econômico real e pode ser suspensa a qualquer momento.Sem transparê...
04/05/2026

Nas redes sociais, a conta da sua empresa é um ativo econômico real e pode ser suspensa a qualquer momento.

Sem transparência, sem motivação específica e sem mecanismos eficazes de contestação.

O que torna essa situação ainda mais delicada: os impactos não esperam o processo judicial.
📌 Quando a tutela de urgência é o único caminho eficaz.
📌 Decisões automatizadas com efeitos jurídicos relevantes.
📌 O papel crescente do Judiciário na governança digital.
📌 O que sua empresa pode fazer quando isso acontece.

No Portal Migalhas, os Drs. Alonso Alvares e Fernanda Tosi analisam esse cenário e o que ele significa para empresas que dependem das redes sociais para operar.

👉 https://www.migalhas.com.br/depeso/454570/a-judicializacao-da-moderacao-de-conteudo-nas-redes-sociais

Empregado afastado por atestado médico pode viajar? Depende.A questão central não é a viagem em si, mas se ela é compatí...
02/05/2026

Empregado afastado por atestado médico pode viajar? Depende.

A questão central não é a viagem em si, mas se ela é compatível com a condição de saúde que motivou o afastamento e com o que está prescrito pelo médico.

Há situações em que a viagem não compromete a recuperação. Em quadros de saúde mental, pode até ser benéfica.

Mas quando o atestado exige repouso absoluto ou restrição de esforço físico, a conduta pode ser interpretada como má-fé.

📌 Ponto de atenção para empresas:

Comportamento incompatível com o atestado pode configurar quebra de confiança e, a depender do caso, embasar dispensa por justa causa.

📎 Saiba mais:

https://www.tst.jus.br/en/-/empregado-de-atestado-medico-pode-viajar-

30/04/2026

Descontos na folha de pagamento fazem parte da rotina de muitas empresas.

Mas nem sempre eles podem ser aplicados da forma como aparecem no dia a dia da operação.

📄 Danos ou perdas.
⏱ Atrasos e faltas.
🗣 Acordos feitos apenas verbalmente.

Quando não existe base legal, previsão contratual ou registro adequado, esses descontos podem gerar questionamentos trabalhistas.

Mais do que uma decisão administrativa, esse tema envolve critérios jurídicos e organização de processos.

Uma gestão trabalhista estruturada ajuda a reduzir riscos e dar mais segurança às decisões da empresa.

A decisão do TRF3 que afastou o adicional de 10% instituído pela LC 224/2025 no regime do lucro presumido reacende um do...
29/04/2026

A decisão do TRF3 que afastou o adicional de 10% instituído pela LC 224/2025 no regime do lucro presumido reacende um dos debates mais relevantes do Direito Tributário recente.

No artigo publicado no Migalhas, os Drs. Alonso Alvares e Bruno Cavalcante analisam os fundamentos jurídicos da controvérsia, destacando a discussão sobre a natureza do lucro presumido e os limites constitucionais da tributação da renda.

O conteúdo aborda pontos centrais como:
• A tentativa de enquadrar o lucro presumido como benefício fiscal.
• A majoração indireta da carga tributária via aumento da base de cálculo.
• Os impactos sobre o princípio da capacidade contributiva.
• Os riscos de insegurança jurídica e instabilidade normativa.

A decisão, embora liminar, já produz efeitos relevantes e sinaliza possíveis inconsistências na sistemática adotada pela lei.

O tema revela um cenário de transformação no sistema tributário, com impacto direto no planejamento das empresas e no aumento do contencioso.

👉 Leia o artigo completo no Migalhas: https://www.migalhas.com.br/depeso/453577/afastamento-do-adicional-de-10-no-lucro-presumido-pelo-trf-3

O mês de Abril Verde reforça a importância da saúde e segurança no ambiente de trabalho, com destaque para a integração ...
28/04/2026

O mês de Abril Verde reforça a importância da saúde e segurança no ambiente de trabalho, com destaque para a integração entre aspectos físicos e mentais.

Dados recentes apontam um cenário relevante: em 2025, mais de 500 mil afastamentos foram registrados por transtornos mentais no país, evidenciando o impacto crescente dos riscos psicossociais nas relações de trabalho.

A Justiça do Trabalho destaca que saúde física e mental são indissociáveis e que a prevenção deve ser tratada como parte da gestão organizacional, não apenas como cumprimento de normas.

O debate também acompanha mudanças regulatórias recentes, como o reconhecimento dos riscos psicossociais no gerenciamento de riscos ocupacionais.

📌 Ponto de atenção para empresas: A gestão de saúde e segurança no trabalho exige abordagem integrada. A inclusão de riscos psicossociais na análise organizacional tende a ganhar cada vez mais relevância em termos regulatórios e estratégicos.

🔎 Leia a matéria completa:
https://www.tst.jus.br/en/-/abril-verde-saude-fisica-e-mental-sao-indissociaveis-no-ambiente-de-trabalho

A 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região confirmou o bloqueio de valores existentes em conta corrente de...
27/04/2026

A 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região confirmou o bloqueio de valores existentes em conta corrente de uma empresa para pagamento de dívida trabalhista em fase de execução.

A empresa alegava que o montante bloqueado seria destinado ao pagamento de salários, benefícios e contribuições trabalhistas, defendendo a impenhorabilidade dos valores.

O Tribunal, contudo, entendeu que não houve comprovação dessa destinação, nem demonstração de que os valores bloqueados seriam os únicos recursos disponíveis para a empresa.

Também foi afastada a alegação de impenhorabilidade por valor inferior a 40 salários mínimos, já que não ficou comprovado que os recursos estavam depositados em caderneta de poupança.

📌 Ponto de atenção para empresas:
Em execuções trabalhistas, alegações de impenhorabilidade exigem prova clara da origem e da destinação dos valores. Sem essa comprovação, o bloqueio judicial pode ser mantido para garantir a satisfação do crédito trabalhista.

🔎 Leia a decisão completa:
https://ww2.trt2.jus.br/noticias/noticias/noticia/justica-confirma-bloqueio-de-valores-existentes-em-conta-de-empresa

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