Alves Araujo - Advogados Associados

Alves Araujo - Advogados Associados Somos um escritório de advocacia especializado em soluções jurídicas de caráter preventivo, consultivo e contencioso nas principais áreas do direito

A Alves Araujo - Advogados Associados atua principalmente nas atividades que incidem nas áreas de:

- Direito civil
- Direito trabalhista
- Direito do consumidor
- Direito imobiliário
- Direito penal e penal empresarial

Além de também contar com um vasto leque de outras áreas jurídicas. O nosso trabalho concentra-se primordialmente na defesa dos interesses legais dos nossos clientes, que são acompanhados e aconselhados por nossos advogados do princípio ao fim do processo.

Quando um serviço é prestado com falhas, atrasos ou descumprimento do que foi contratado, o consumidor não é obrigado a ...
20/05/2026

Quando um serviço é prestado com falhas, atrasos ou descumprimento do que foi contratado, o consumidor não é obrigado a arcar com o prejuízo. 🚫📄
O Código de Defesa do Consumidor protege quem sofre esse tipo de situação.

Em casos de serviço mal prestado, é possível buscar:

✔️ Devolução de valores pagos
✔️ Correção do serviço sem custo adicional
✔️ Rescisão do contrato
✔️ Indenização por danos materiais
✔️ Indenização por danos morais, quando comprovados

👨‍⚖️ Um advogado com atuação em direito do consumidor pode orientar sobre a melhor forma de defesa dos seus direitos.

18/05/2026

Discussões podem acontecer, mas agressões físicas, ameaças e ofensas não devem ser tratadas como algo “normal”. ⚖️

📌 Em situações de agressão, alguns elementos podem ser importantes para comprovar os fatos:
• testemunhas
• mensagens
• vídeos ou fotos
• boletim de ocorrência
• exame de corpo de delito

Dependendo do caso, a vítima pode buscar responsabilização criminal e até reparação pelos danos sofridos.

⚠️ O mais importante é agir com cautela e procurar orientação adequada para entender quais medidas podem ser tomadas conforme a situação.

Golpes envolvendo clonagem de WhatsApp são cada vez mais comuns e podem gerar prejuízos financeiros e danos à reputação ...
15/05/2026

Golpes envolvendo clonagem de WhatsApp são cada vez mais comuns e podem gerar prejuízos financeiros e danos à reputação da vítima. 📱⚠️
Quando há falha na segurança ou demora na solução, a plataforma e até instituições financeiras podem ser responsabilizadas.

Você pode buscar na Justiça:

✔️ Indenização por danos morais
✔️ Reparação por prejuízos financeiros sofridos
✔️ Responsabilização por falha na segurança
✔️ Proteção dos seus dados pessoais
✔️ Medidas para evitar novos golpes

👨‍⚖️ Um advogado com atuação em direito digital pode analisar o caso e indicar as medidas jurídicas cabíveis.

13/05/2026

Produtos químicos como o metanol podem causar sérios riscos à saúde quando há exposição frequente e sem proteção adequada. ⚠️

📌 Em alguns casos, trabalhadores expostos a agentes químicos têm direito ao adicional de insalubridade, especialmente quando:
• não recebem EPIs adequados
• trabalham em ambientes sem ventilação
• não há fiscalização do uso dos equipamentos de proteção
• existe contato constante com substâncias nocivas

🧪 O metanol, por exemplo, é uma substância altamente tóxica utilizada em diversos setores industriais, laboratórios e processos de limpeza.

⚖️ A Justiça do Trabalho já reconheceu o direito ao adicional de insalubridade em situações envolvendo exposição inadequada a esse tipo de produto químico.

Se você trabalha exposto a agentes nocivos, é importante reunir informações sobre suas condições de trabalho e buscar orientação adequada para entender seus direitos.

Se você trabalha com frequência, recebe salário e segue ordens, mas nunca teve a carteira assinada, saiba que isso pode ...
11/05/2026

Se você trabalha com frequência, recebe salário e segue ordens, mas nunca teve a carteira assinada, saiba que isso pode ser um vínculo de emprego mesmo sem contrato formal. 📋💼

Você tem direito a:

✔️ Registro retroativo em carteira
✔️ Férias, 13º, FGTS e INSS
✔️ Horas extras e adicional noturno (se for o caso)
✔️ Multa por não assinatura da carteira

⚠️ Mesmo que tudo tenha sido “combinado de boca”, é possível provar na Justiça e garantir seus direitos.

👨‍⚖️ Um advogado trabalhista pode analisar seu caso e orientar sobre a melhor forma de agir.

09/05/2026

Após o falecimento de um familiar, é necessário realizar o inventário para organizar a partilha dos bens entre os herdeiros, como imóveis, veículos, valores em conta e outros patrimônios.

📌 O que acontece no inventário:
• levantamento dos bens deixados
• verificação de possíveis dívidas
• pagamento do ITCMD
• partilha entre os herdeiros
• transferência dos bens para os nomes corretos

⚠️ Atenção ao prazo: em regra, o inventário deve ser iniciado em até 60 dias após o falecimento, para evitar multas e complicações.

Mesmo sendo um momento delicado, regularizar a situação evita problemas futuros para a família.

27/04/2026

Muita gente não sabe, mas trabalhadores que realizam limpeza de banheiros de uso público, como em aeroportos, podem ter direito ao adicional de insalubridade em grau máximo (40%). ⚠️

📌 Isso acontece porque há exposição constante a agentes biológicos, o que caracteriza atividade insalubre segundo a legislação trabalhista.
💰 Na prática, isso pode representar um valor significativo todos os meses no salário.
Mas atenção:

• nem toda empresa paga corretamente esse adicional
• em alguns casos, o direito não é reconhecido automaticamente
• cada situação precisa ser analisada de forma individual

📄 Se você trabalha nessa função ou conhece alguém nessa situação, é importante buscar orientação para entender se o direito está sendo respeitado.

Muitos brasileiros têm seus pedidos de aposentadoria ou auxílio do INSS negados mesmo com todos os documentos e tempo de...
17/04/2026

Muitos brasileiros têm seus pedidos de aposentadoria ou auxílio do INSS negados mesmo com todos os documentos e tempo de contribuição corretos. Isso não significa o fim. 🧾🔙

Você pode recorrer se:

✔️ Aposentadoria por tempo ou idade foi negada
✔️ Pedido de auxílio-doença ou BPC foi recusado
✔️ O INSS alegou tempo de contribuição insuficiente
✔️ Houve erro no cálculo do benefício

⚖️ Em muitos casos, a Justiça reconhece o direito e obriga o INSS a conceder o benefício com valores retroativos.

👨‍⚖️ Um advogado previdenciário pode revisar seu caso e indicar o caminho para garantir o que é seu por direito.

15/04/2026

Viajar de avião já envolve expectativa. Quando a bagagem não chega, chega danificada ou aparece violada, o transtorno pode ser ainda maior. ✈️🧳
📌 Nesses casos, alguns cuidados são essenciais:

• fotografe a mala antes do embarque, por fora e, se possível, com os itens organizados dentro 📸
• guarde o comprovante e a identificação da bagagem 🎫
• registre reclamação formal com a companhia aérea 📝
• faça boletim de ocorrência, quando houver furto, violação ou desaparecimento de itens 🚨
• preserve notas fiscais, recibos e demais comprovantes dos prejuízos 📂
Esses registros podem ser importantes para pedido de ressarcimento e análise de eventual responsabilidade da companhia aérea, seja em voo nacional ou internacional.

⚠️ Cada situação deve ser avaliada conforme as circunstâncias do caso, a documentação reunida e o tipo de dano sofrido.

Perfis falsos, invasões e golpes aplicados por meio de redes sociais estão cada vez mais comuns e muitas pessoas acabam ...
10/04/2026

Perfis falsos, invasões e golpes aplicados por meio de redes sociais estão cada vez mais comuns e muitas pessoas acabam sendo prejudicados sem saber que têm direitos. 🛑📱

Se você:

✔️ Teve seu perfil clonado ou invadido
✔️ Caiu em golpe financeiro por conta de uma conta falsa
✔️ Teve sua imagem usada de forma indevida
✔️ Sofreu prejuízo por conta de fraudes digitais

⚖️ Em casos assim, é possível:

✔️ Acionar judicialmente os responsáveis
✔️ Pedir indenização por danos morais ou materiais
✔️ Solicitar à plataforma a remoção imediata do conteúdo ou do perfil

👨‍⚖️ Um advogado com atuação em direito digital pode orientar você sobre como agir e buscar reparação.

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