G & A Assessoria Jurídica

04/05/2021

É preciso nos conscientizar da importância do seguro para a sociedade e para o cidadão, com o objetivo de protegermos contra os infortúnios da vida em sociedade.

A sociedade atual nos expõe a uma série de riscos, cujas consequências podem refletir no patrimônio do cidadão e das empresas, principalmente quando somos obrigados a indenizar terceiros, a ponto de nos arruinarmos financeiramente e, para essas situações cada vez mais cotidianas, os seguros ganham importância em nossas vidas, a fim de garantir o produto da indenização, evitando, o desgaste emocional na solução de situações que podem ser adequadas e satisfatoriamente previstas no momento da contratação do seu seguro.

17/09/2018

20/07/2017

| MENOS BUROCRACIA |
Você já imaginou não precisar mais autenticar ou reconhecer firma em documentos? Se ele foi expedido no Brasil e você vai apresentá-lo para um órgão público, fique sabendo: essa regra já está valendo! A mudança foi trazida pelo Decreto n. 9.094/2017, em vigor desde 18 de julho. Outra novidade é que o cidadão não precisará mais apresentar cópias de documentos que já estejam na base de dados do governo, mesmo que em outro órgão. Passa a valer o princípio da boa-fé, ou seja, uma declaração escrita e assinada pelo cidadão servirá como comprovação. Acesse o decreto em http://bit.ly/DecretoMenosBurocracia e saiba mais sobre as mudanças na matéria do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União - CGU : http://bit.ly/menosburocracia_

Descrição da imagem : ilustração de um homem segurando um papel com uma lupa em uma das mãos.
Texto: Autenticação e reconhecimento de firma não podem mais ser exigidos por órgãos públicos em documentos expedidos no Brasil. O cidadão também não precisará mais apresentar cópias de documentos que já estejam na base de dados do governo, mesmo que em outro órgão. fb.com/cnj.oficial

10/04/2017

😁

22/02/2017

O STJ decidiu, a partir de um caso em Novo Hamburgo, que o Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) não precisa vir acompanhado do Laudo Técnico de Condições Ambientais para comprovar atividade especial. No Jornal da Lei, caderno do Jornal do Comércio, de Porto Alegre, o advogado e diretor do IBDP - Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário, Alexandre Triches , fala sobre a decisão.

17/05/2016