Fernandes & Magalhães - Advocacia

Fernandes & Magalhães - Advocacia Acreditamos que uma defesa competente, alinhado à excelência técnica, é a melhor forma de obten?

O advogado criminalista é essencial na garantia dos direitos fundamentais e na busca por justiça.⠀Sua atuação técnica as...
23/06/2025

O advogado criminalista é essencial na garantia dos direitos fundamentais e na busca por justiça.

Sua atuação técnica assegura que o devido processo legal seja respeitado mesmo nos casos mais complexos.

Defender não é acobertar o crime. É proteger a Constituição.

Crimes virtuais são mais comuns do que parecem e muitos ainda não sabem que já estão previstos em lei.⠀Phishing, invasão...
21/06/2025

Crimes virtuais são mais comuns do que parecem e muitos ainda não sabem que já estão previstos em lei.

Phishing, invasão de dispositivos, difamação online e roubo de dados são práticas criminosas tipificadas pela Lei 12.737/2012.

Conhecer os tipos e as penalidades é o primeiro passo para se proteger e agir com segurança diante de situações assim.

Salve este post para consultar sempre que tiver dúvidas sobre crimes cibernéticos. Informação é ferramenta de defesa.

Casos recentes de violência doméstica, como os ocorridos no Centro de São Paulo e no Jardim Presidente Dutra, , reforçam...
20/06/2025

Casos recentes de violência doméstica, como os ocorridos no Centro de São Paulo e no Jardim Presidente Dutra, , reforçam a importância da denúncia e da proteção às vítimas.

A Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) estabelece mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, , incluindo medidas protetivas de urgência, como o afastamento do agressor e a proibição de contato com a vítima. Essas medidas podem ser concedidas pelo juiz em até 48 horas após a solicitação, .

Denunciar é essencial para garantir a segurança da vítima e a responsabilização do agressor. O Disque 180 é um canal nacional de atendimento gratuito e confidencial para orientações e denúncias.

Também busque a ajuda de um advogado especialista!

Com o aumento das fraudes cibernéticas, é essencial conhecer seus direitos e saber como agir legalmente em casos de golp...
17/06/2025

Com o aumento das fraudes cibernéticas, é essencial conhecer seus direitos e saber como agir legalmente em casos de golpes online.

Recentemente, a Polícia Federal prendeu sete pessoas no Aeroporto de Guarulhos por tráfico internacional de dr**as e out...
16/06/2025

Recentemente, a Polícia Federal prendeu sete pessoas no Aeroporto de Guarulhos por tráfico internacional de dr**as e outros crimes.

Mas o que a maioria não sabe é como a legislação brasileira trata esse tipo de infração e quais são os direitos dos acusados.

O tráfico internacional é crime grave, previsto na Lei de Dr**as (Lei 11.343/2006), com p***s que podem ultrapassar 15 anos de reclusão.

Mesmo diante da gravidade, todo acusado tem direito a um processo justo, ampla defesa e contraditório.

🚨 O papel da defesa técnica é essencial para garantir que a legalidade seja respeitada inclusive nas fases de prisão em flagrante e investigação.

A Justiça não se faz ap***s com punição, mas com garantias constitucionais respeitadas.

Uma operação policial desmantelou uma central de golpes financeiros emGuarulhos. Saiba como identificar e se proteger de...
13/06/2025

Uma operação policial desmantelou uma central de golpes financeiros em
Guarulhos. Saiba como identificar e se proteger de crimes cibernéticos e estelionatos.

🔐 Crimes cibernéticos e estelionatos digitais estão cada vez mais sofisticados e qualquer pessoa pode ser alvo.

Links suspeitos, mensagens urgentes, promessas de dinheiro fácil ou perfis clonados: tudo isso são sinais de alerta.

⚠️ Desconfie. Verifique. Proteja-se.

Ative a autenticação em dois fatores, nunca compartilhe códigos e evite clicar em links de origem duvidosa.

Se for vítima, registre boletim de ocorrência, salve provas e procure ajuda jurídica.

O Direito também atua no digital e você tem o direito de ser protegido.

Proteger animais não é crime. Agredir quem os protege, SIM.⠀Um frentista foi brutalmente agredido por tentar impedir mau...
10/06/2025

Proteger animais não é crime. Agredir quem os protege, SIM.

Um frentista foi brutalmente agredido por tentar impedir maus-tratos a cães. A Justiça já reconhece: quem defende os vulneráveis também precisa de proteção.

A agressão configura lesão corporal e pode ser enquadrada também como crime ambiental.

📚 O Direito Penal não existe ap***s para punir ele é ferramenta de justiça social. E a justiça precisa estar do lado certo.

O assassinato de Antônio Vinícius Gritzbach em Guarulhos expõe a fragilidade da delação premiada no Brasil.⠀Se o Estado ...
08/06/2025

O assassinato de Antônio Vinícius Gritzbach em Guarulhos expõe a fragilidade da delação premiada no Brasil.

Se o Estado não protege quem colabora, todo o sistema perde credibilidade.

🚨 Até onde vai o poder da farda?A função policial é proteger não amedrontar.Quando a força vira violência gratuita, o qu...
07/06/2025

🚨 Até onde vai o poder da farda?
A função policial é proteger não amedrontar.
Quando a força vira violência gratuita, o que era para ser segurança se transforma em abuso.

Abordagens agressivas, ameaças, prisões sem justificativa ou qualquer ato fora dos limites legais não são erros: são crimes.

📌 O abuso de autoridade está previsto em lei. E quem comete, responde.
📣 Conheça seus direitos. E se precisar, fale com um advogado de confiança.

Mesmo em crimes graves, o direito à defesa não é opcional. Ele é constitucional. Conhecer a lei é o primeiro passo para ...
06/06/2025

Mesmo em crimes graves, o direito à defesa não é opcional. Ele é constitucional. Conhecer a lei é o primeiro passo para garantir a justiça.

Base legal: Lei 11.343/06, Art. 33, §1º, combinado com Art. 40, I

A autoridade policial deve agir dentro da legalidade. Quando ultrapassa os limites legais, comete crime.Abordagens viole...
22/05/2025

A autoridade policial deve agir dentro da legalidade.

Quando ultrapassa os limites legais, comete crime.

Abordagens violentas, prisões arbitrárias, força excessiva: tudo isso pode ser enquadrado como abuso de autoridade.

Nos últimos meses, o Tribunal do Júri passou por mudanças relevantes que impactam diretamente a atuação da defesa e da a...
30/04/2025

Nos últimos meses, o Tribunal do Júri passou por mudanças relevantes que impactam diretamente a atuação da defesa e da acusação.
Com decisões recentes do STF e projetos em andamento no Congresso, temas como a possibilidade de recurso contra absolvições, igualdade de espaço no plenário e a redução da idade mínima para jurados trazem novas exigências para quem atua no júri.

Cada uma dessas mudanças reforça a importância de uma defesa técnica, atualizada e atenta aos detalhes que podem mudar o rumo de um julgamento.

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