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Marcos Caetano Advogado

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Marcos Caetano Advogado

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19/01/2026

Curatela é uma medida de proteção, aplicada quando a pessoa não consegue cuidar sozinha da própria vida ou do patrimônio.

Cada caso é analisado individualmente pela Justiça, sempre com foco na dignidade, no cuidado e na proteção de quem precisa.

📲 Está em dúvida se a curatela é necessária no seu caso?

Procure orientação jurídica antes de qualquer decisão.

Justica Familia

14/01/2026

Dívida trabalhista "atravessa" o casamento? 🤔

Recentemente, o TRT da 2ª Região decidiu que a esposa de um sócio deve responder patrimonialmente por uma dívida trabalhista. O entendimento foi claro: como o casal compartilhava contas e o lucro da empresa sustentava a família, o patrimônio comum deve quitar os débitos.

O caso chamou atenção pela confissão de que a conta da esposa era usada para "esconder" o salário do marido de bloqueios judiciais. A Justiça entendeu isso como uma tentativa de blindagem ilícita.

Fique atento: a proteção da meação não é um escudo para fraudes!

Pendente de análise de embargos de declaração.

(Processo nº 1001598-48.2016.5.02.0351)

13/01/2026

Guarda compartilhada: você sabe como realmente funciona? 👨‍👩‍👧‍👦⚖️

Muita gente pensa que guarda compartilhada signif**a “dividir a criança em duas casas por igual”, mas não é bem assim.

Na prática, a guarda compartilhada é sobre decidir juntos tudo o que envolve a vida do filho: escola, saúde, rotina, educação e bem-estar.

O mais importante não é o tempo exato com cada genitor, e sim garantir que a criança cresça com presença, equilíbrio e segurança emocional. 💙

Cada família é única, e cada caso precisa ser analisado com cuidado.

👉 Ficou com dúvida? Entre em contato.

13/08/2025

RESCISÃO INDIRETA – Quando o patrão leva justa causa

Sabia que você pode “demitir” a empresa e receber tudo como se fosse demitido sem justa causa? 🤯

Isso acontece quando o patrão:
🚫 Atrasar ou não pagar seu salário
🚫 Não depositar o FGTS
🚫 Praticar assédio moral ou sexual
🚫 Colocar você em condições inseguras de trabalho
🚫 Descumprir o contrato

⚖ Mas atenção: precisa passar pela Justiça do Trabalho!
💡 Guarde provas — conversas, holerites, prints e testemunhas.
📲 Procure um advogado antes de tomar qualquer decisão.

💬 Já passou por algo assim? Entre em contato conosco.

21/07/2025

🔵 Trabalhou sem registro?

⚠️ Mesmo sem carteira assinada, você pode ter direito a:
✅ FGTS
✅ 13º salário
✅ Férias + 1/3
✅ Multa rescisória
✅ Aviso-prévio
✅ Reconhecimento do vínculo empregatício na Justiça.

⚖️ A falta de registro não elimina seus direitos! A CLT protege o trabalhador que presta serviços com frequência, pessoalidade, subordinação e mediante pagamento.

📲 Se você já passou por isso ou conhece alguém nessa situação, me chame no direct ou clique no link da bio.
🖊️ Marcos Caetano – Advogado Trabalhista!

09/07/2025

Você sabia que gestante em contrato determinado também tem estabilidade no emprego?

Mesmo com a previsão de término no contrato, a lei protege a gestante desde a confirmação da gravidez até 5 meses após o parto.

Se a empresa alegou o fim do contrato e dispensou você, isso não afasta seu direito. Você pode ter direito a:

✅ Salários do período de estabilidade
✅ Multa rescisória
✅ FGTS + 40%
✅ Outras indenizações

Já passou por isso ou conhece alguém nessa situação?

📲 Me chame no direct e entenda como funciona na prática.

Seus direitos devem ser respeitados!

07/07/2025

🏠 Quem f**a com a casa no divórcio?

Essa é uma das maiores dúvidas de quem está se separando e a resposta depende do regime de bens adotado no casamento ou união estável.

Na comunhão parcial, só divide o que foi comprado durante o casamento.

Na comunhão universal, tudo é partilhado até o que já existia antes.

Na separação total, cada um f**a com o que está em seu nome.

💡 Entender isso ANTES de assinar qualquer acordo é essencial para proteger seu patrimônio.

📲 Atendimento especializado em Divórcio e Partilha.
Me chame no direct ou clique no link da bio.

29/04/2025

Se você foi desligada do emprego durante a gestação, fique atenta: a legislação brasileira protege a gestante contra demissão sem justa causa desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto.

Essa garantia é um direito constitucional e tem como objetivo dar segurança para essa mãe

Se a demissão ocorreu, é possível procurar uma reintegração ao emprego ou uma indenização correspondente ao período de estabilidade.

É essencial reunir provas, como exames médicos que confirmem a gravidez e o termo de rescisão do contrato, para respaldar sua gravidez

Procure orientação jurídica especializada para entender seus direitos e os passos necessários.
Não enfrente isso sozinha, lute pelo que é seu!

31/03/2025

Divórcio e Imóvel Financiado: Quem F**a Com o Bem? 🏡⚖️

Na partilha de bens, um imóvel financiado pode gerar inúmeras dúvidas, a depender do regime do casamento.

Se o casamento for em comunhão parcial de bens, o que foi pago durante o casamento é dividido entre o casal...

O saldo devedor pode ser assumido por um dos cônjuges, compensando o outro financeiramente, ou ambos podem continuar pagando juntos.

Cada caso é único, e o ideal é buscar um advogado para garantir seus direitos.

28/03/2025

Não! A prisão por dívida de pensão alimentícia é uma medida coercitiva para forçar o pagamento, mas não extingue a dívida. Ou seja, mesmo após cumprir a pena, o devedor ainda precisa pagar os valores devidos.

📌 Fique atento e garanta seus direitos!

Está com dificuldade em pagar a pensão alimentícia, fale conosco, agente sua consulta!

25/03/2025

Iniciar uma separação requer coragem e cuidado. Primeiro, reflita sobre seus sentimentos e converse abertamente com seu parceiro.

Em seguida, busque apoio emocional de amigos e familiares. 😢

É essencial buscar orientação jurídica para entender seus direitos e obrigações. Organize suas finanças, documente todos os aspectos relevantes e busque um acordo amigável sempre que possível.

Priorize o bem-estar de todos os envolvidos, especialmente se houver filhos. Lembre-se, iniciar uma separação é um processo delicado, mas pode levar a um futuro mais saudável e feliz. 🙂

Fale conosco para obter informações detalhadas!

24/03/2025

🔴 Atrasou uma parcela pensão? Cuidado, isso pode te custar caro! 🔴

Se você deixou de pagar apenas uma parcela da pensão, já pode enfrentar sérias consequências!

⚠️ Veja o que pode acontecer:

✅ Cobrança judicial imediata –Bloqueio de conta, penhora de bens e desconto direto no salário.

🚔 Risco de prisão – Débitos recentes podem levar à prisão❌

❌Nome sujo e restrito – Seu CPF pode ser negativado, e até seu passaporte e CNH suspensos.

📢 Está com a pensão atrasada, ou apenas uma parcela atrasada?

Não espere o problema crescer ! Entre em contato conosco e tenha uma defesa estratégica! ⚖️💼

📩 Me chame no direct ou no whatsapp clique no link da bio para uma consulta!

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