Lamonica Melo Sociedade de Advogados

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Brasil
Guarulhos, SP
Lamonica Melo Sociedade de Advogados

Somos um escritório de advocacia, dedicado a prestação de serviços jurídicos.

Nossa finalidade é a resolução de conflitos de maneira objetiva, correta, moderna, e eficaz, adotada para assessorar o cliente e solucionar litígios.

31/12/2025

✨🌟 Que 2026 traga caminhos mais claros, escolhas firmes e dias verdadeiramente melhores.
Que seja um ano de renovação, oportunidades e conquistas para todos nós.

A Lamonica | Melo Advogados deseja um ano novo repleto de prosperidade, equilíbrio e realizações.
Feliz 2026! 🥂✨

29/12/2025

Direitos autorais em tempos de IA
Se uma música, imagem ou texto é criado por inteligência artificial, quem é o autor?
Esse é um dos grandes dilemas do Direito atual.
No Brasil, a lei ainda reconhece somente pessoas físicas como autoras, o que significa que obras criadas exclusivamente por IA não têm proteção direta.
Por outro lado, quem programa, orienta ou utiliza a ferramenta pode ter direitos sobre o resultado, dependendo do grau de intervenção humana.
O desafio é equilibrar inovação e propriedade intelectual em um cenário onde a criatividade se mistura ao código.

25/12/2025

✨🎄 Que este Natal seja leve, acolhedor e repleto de significado.
Que a esperança se renove, que a paz encontre espaço em cada lar e que os bons momentos se multipliquem.

A Lamonica Melo Advogados deseja a todos um Feliz Natal! 🌟

22/12/2025

O limite do “expor na internet”
Gravar, postar e comentar faz parte da rotina digital, mas é preciso cuidado: nem tudo pode ser exposto.
Publicar mensagens privadas, imagens sem autorização ou informações falsas pode gerar processos por difamação, calúnia ou danos morais.
Antes de expor algo, pergunte-se: “eu poderia dizer isso pessoalmente, sem violar a privacidade de alguém?”.
Na era da viralização, pensar antes de postar é mais do que prudência — é proteção jurídica.

19/12/2025

Empresas e vazamento de dados
Nenhuma empresa está 100% imune a vazamentos, mas todas devem estar preparadas.
A LGPD exige que as organizações informem autoridades e titulares dos dados quando há incidente de segurança.
Além disso, é necessário manter protocolos internos de prevenção, criptografia e controle de acesso.
Em caso de falha, agir com transparência e rapidez é essencial para reduzir danos e demonstrar boa-fé.
O que antes era uma questão técnica, hoje é também uma obrigação legal e reputacional.

16/12/2025

📢 Comunicado de Recesso

Informamos aos nossos clientes que entraremos em recesso a partir do dia 20 de dezembro, com retorno das atividades no dia 20 de janeiro de 2026.

Durante esse período, em caso de urgência ou flagrante, o atendimento continuará disponível pelo telefone 📞 (11) 93285-3160.

Desejamos a todos um Feliz Natal 🎄 e uma excelente passagem de ano, com saúde, paz e prosperidade.

Atenciosamente,
Equipe LM Advogados

15/12/2025

Cancelamento digital e danos morais
A cultura do cancelamento levantou um debate jurídico importante: quando a crítica pública se transforma em dano moral?
A liberdade de expressão é garantida, mas não autoriza ataques à honra, à imagem ou à reputação de alguém.
Se a exposição na internet causa prejuízo real, há espaço para indenização e responsabilização.
Na prática, o limite entre opinião e ofensa está em como e por que se fala, não apenas no conteúdo.
Responsabilidade digital é o novo bom senso.

12/12/2025

Influenciadores e contratos
Parcerias entre marcas e criadores de conteúdo exigem mais do que um “combinado” por mensagem.
Um contrato bem estruturado define responsabilidades, prazos, formas de entrega e direitos de uso de imagem e conteúdo.
Sem isso, a chance de conflito é alta — especialmente quando há divergência sobre pagamento, exclusividade ou propriedade intelectual.
Para quem vive da influência, ter assessoria jurídica é tão importante quanto o engajamento.

10/12/2025

Privacidade em tempos de Wi-Fi público
Usar Wi-Fi em cafeterias, aeroportos ou praças é prático — mas pode colocar seus dados em risco.
A LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) protege o usuário, mas também impõe deveres às empresas e estabelecimentos que coletam informações por meio dessas redes.
Conexões abertas podem permitir acesso indevido a dados pessoais. Por isso, tanto usuários quanto provedores devem adotar medidas de segurança, como criptografia e políticas de privacidade claras.
Privacidade não é luxo tecnológico — é um direito fundamental.

08/12/2025

Uso indevido de imagem e voz com IA
A popularização da inteligência artificial trouxe um novo desafio jurídico: deepfakes e clonagem de voz.
Quando alguém utiliza a imagem ou voz de outra pessoa sem autorização, pode haver violação de direitos da personalidade, mesmo que o uso tenha fins “recreativos” ou “publicitários”.
A legislação brasileira ainda está se adaptando a esse cenário, mas princípios como dignidade, privacidade e honra já dão base para punições.
O recado é claro: criatividade com IA não pode ultrapassar os limites da ética e do consentimento.

05/12/2025

Assinatura digital e documentos eletrônicos
Hoje, nem todo contrato precisa de papel e caneta.
As assinaturas digitais com certificação ICP-Brasil têm validade jurídica plena e garantem autenticidade, integridade e autoria do documento.
Já as assinaturas eletrônicas simples, como cliques de aceite ou assinaturas feitas em plataformas, também são aceitas em alguns contextos, desde que possam comprovar a intenção das partes.
Saber quando usar cada tipo evita dor de cabeça — e garante que seus contratos sejam realmente válidos perante a Justiça.

Endereço

Ah. Salgado Filho, 2120, Cidade Maia
Guarulhos, SP
07115-000

Site

https://lmadvogados.adv.br/

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