JM Advogado & Associados

20/11/2023

Mais um habeas-corpus concedido.

29/12/2022

Tráfico privilegiado é aplicado a reincidente

25/01/2022

https://g1.globo.com/economia/noticia/2022/01/24/clientes-ja-podem-consultar-se-tem-valores-a-receber-de-bancos-e-instituicoes-financeiras-diz-bc.ghtml

Banco Central informou que cerca de R$ 3,9 bilhões devem ser devolvidos nesta primeira fase; valor total é estimado em R$ 8 bilhões. Consulta está disponível no sistema 'Registrato'.

07/04/2021

https://www.conjur.com.br/2021-abr-06/juiz-nao-iniciar-inquiricao-testemunhas-processo-penal-stf

A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu que o juiz não pode ser protagonista na inquirição de testemunhas em um processo penal. Por maioria de votos, o colegiado deferiu o pedido feito em Habeas Corpus, anulando os atos processuais feitos a partir da audiência de inquirição de...

10/12/2020

https://www.conjur.com.br/2020-dez-09/stj-admite-aposentadoria-especial-vigilante-ou-arma-fogo

É possível o reconhecimento da especialidade da atividade de vigilante, exercida após a edição da Lei 9.032/1995 e do Decreto 2.172/1997, com ou sem o uso de arma de fogo. Aposentadoria especial do vigilante permite contagem diferenciada de tempo de serviço Reprodução Essa foi a...

05/08/2020

https://www.migalhas.com.br/quentes/331610/para-juiz-de-sp-e-inconstitucional-sucumbencia-exclusivamente-ao-advogado-da-parte. Ao meu ver, com todo respeito ao livre convencimento, totalmente árbitra tal decisão.

Em decisão, magistrado diz que se causídico pretende obter tal verba deve contratar com o cliente a titularidade desse direito ou a obter mediante cessão.

29/06/2020

https://www.folhape.com.br/politica/gilmar-mendes-suspende-todos-os-processos-trabalhistas-sobre-indice-de/145372/

O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), suspendeu todas as ações relacionadas à correção monetária de dívidas trabalhistas. A...

08/06/2020

Primeira de muitas audiências por vídeoconferência. Um sucesso

30/03/2020

https://www.conjur.com.br/2020-mar-29/segunda-leitura-judiciario-nao-mesmo-depois-coronavirus

O surto da Covid-19 colheu de surpresa nada menos do que 102 países, segundo dados da Organização Mundial da Saúde.[i] No Brasil, recolhidos em casa ou, audaciosamente, descumprindo as orientações dos profissionais da saúde, vai a população aprendendo a conviver de uma forma diferente....

03/01/2020

https://www.conjur.com.br/2020-jan-02/lei-anticrime-torna-estelionato-crime-acao-condicionada

Advogados se dividem sobre alteração do pacote anticrime que torna estelionato crime de ação condicionada bee32 A Lei 13.964 fez uma série de alterações no sistema de justiça criminal e da legislação penal. Apesar do foco das atenções ser a criação do “juiz das garantias”,...

03/01/2020

https://www.conjur.com.br/2020-jan-02/juiza-manda-advogado-calar-boca-chama-pessimo-profissional - o absurdo cometido por alguns juízes

Magistrada mandou advogado calar a boca durante audiência em Belo Horizonte 123RF Um vídeo de uma audiência conturbada em Minas Gerais viralizou e deixou muitos advogados indignados. A situação envolveu a juíza Andréa Cristina de Miranda Costa, da 2ª Vara de Tóxicos da Comarca de Belo...