09/02/2026
Agora qualquer segurada pode ter direito ao salário maternidade com apenas uma contribuição para o INSS!
Os requisitos para recebimento do salário-maternidade são os seguintes:
*** Ocorrência do parto (inclusive quando o bebê morre dentro do útero ou durante o parto), ab**to não criminoso, adoção ou guarda.
*** Qualidade de segurado: estar contribuindo ou no período de graça.
O STF decidiu que o salário-maternidade não exige carência, ou seja, independe do número de contribuições pagas.
⚠️ Atenção: Para receber o salário-maternidade é preciso se afastar do trabalho, caso contrário o benefício pode ser suspenso.
🚨 Importante: No caso de gravidez ou adoção de mais de uma criança, será devido um único benefício.
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