Ana Paula Oliveira Advogada

20/11/2025

Um grande honra estar em companhia de mulher tão fortes. Agradeço a pelo convite para falar sobre um tema tão delicado é importante “Liberdade religiosa”

28/10/2025

Pensão alimentícia. Como funciona? Quem tem razão Mc Daniel ou Lorena?

12/08/2025

O casamento é um momento especial, mas também envolve questões jurídicas importantes! Você sabia que o regime de bens escolhido pode impactar diretamente seu patrimônio no futuro? ⚖️

📌 Principais regimes de bens no casamento:
✅ Comunhão parcial de bens – Tudo que for adquirido após o casamento é dividido entre o casal, exceto bens recebidos por herança ou doação.
✅ Comunhão universal de bens – Todo o patrimônio, adquirido antes e depois do casamento, pertence ao casal.
✅ Separação total de bens – Cada cônjuge mantém seu patrimônio individual, tanto antes quanto depois do casamento.
✅ Participação final nos aquestos – Durante o casamento, os bens permanecem separados, mas em caso de divórcio, o patrimônio adquirido é dividido.

Escolher o regime adequado pode evitar conflitos futuros e garantir mais segurança para ambas as partes. O ideal é buscar orientação jurídica antes do casamento! 👰🤵

📩 Ficou com dúvidas? Fale com um advogado especializado!

11/08/2025

Feliz dia do advogado❤️

08/08/2025

Cuando una pareja con hijos se separa, una de las principales preocupaciones es definir la custodia. Después de todo, ¡el bienestar del niño siempre debe ser lo primero! 👨‍👩‍👧‍👦✨ ⚖️ Principales tipos de custodia: 🔹 Custodia compartida: Ambos padres participan activamente en la crianza y las decisiones de vida del niño; 🔹 Custodia exclusiva: El niño reside con uno de los padres, pero el otro mantiene el derecho de visita y participa en su vida; 🔹 Custodia alterna: El niño pasa el mismo tiempo con cada padre (no permitido por la ley brasileña); y 🔹 Custodia provisional: Un acuerdo temporal hasta que el tribunal determine un acuerdo definitivo. Lo más importante es que los padres prioricen el bienestar de sus hijos y busquen un acuerdo equilibrado. Si no hay consenso, el juez toma la decisión, siempre basándose en lo que sea mejor para el niño. 👶💙 ¿Tienes preguntas? ¡Comenta aquí o envía un mensaje! 📩

08/08/2025

Quando um casal com filhos se separa, uma das principais preocupações é definir como será a guarda. Afinal, o bem-estar da criança deve estar sempre em primeiro lugar! 👨‍👩‍👧‍👦✨

⚖️ Principais modalidades de guarda:
🔹 Guarda Compartilhada – Ambos os pais participam ativamente da criação e das decisões sobre a vida da criança;
🔹 Guarda Unilateral – A criança reside com um dos pais, mas o outro mantém o direito de visita e participação na vida do filho;
🔹 Guarda Alternada – A criança passa períodos iguais com cada um dos pais (não é permitida no direito brasileiro) e
🔹 Guarda Provisória – Decisão temporária até que a Justiça defina um arranjo definitivo.

O mais importante é que os pais coloquem o bem-estar dos filhos acima dos conflitos e busquem um acordo equilibrado. Quando não há consenso, a decisão é tomada pelo juiz, sempre com base no que for melhor para a criança. 👶💙

Ficou com dúvidas? Comente aqui ou envie uma mensagem! 📩

08/08/2025

É possível pedir a revisão da pensão alimentícia quando há uma mudança significativa na situação financeira de quem paga ou de quem recebe o valor.
A pensão alimentícia é calculada com base em três fatores:
* Necessidade de quem recebe;
* Possibilidade de quem paga;
* Proporcionalidade entre esses dois fatores.
Se houver uma alteração em qualquer um deles, é possível solicitar na Justiça a revisão do valor.
Por exemplo: se quem paga a pensão perde o emprego ou sofre uma redução drástica de salário, ele pode pedir a diminuição do valor. Da mesma forma, se a pessoa que recebe a pensão passa a ter mais gastos (por exemplo, com tratamento médico, cursos ou faculdade), pode solicitar o aumento.
Fique atento: a revisão não é automática. É necessário entrar com um processo judicial para comprovar a mudança na situação e o juiz irá decidir se o valor deve ser alterado ou não.

31/07/2025

07/05/2025

18/02/2025

É importante ter em mente que o filho é responsabilidade de ambos os pais e o direito a pensão alimentícia é uma obrigação e não um favor! Não quer pagar pensão é simples não tenha filhos⚖️