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Pinelli & Bispo Advogados

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Pinelli & Bispo Advogados

Escritório especializado em Direito e processo do Trabalho, Trânsito, e Cível.

25/02/2026

Pensão alimentícia não é “acordo de boca” e muito menos promessa pelo WhatsApp. ⚖️

Quando o assunto é o sustento de um filho, qualquer acordo precisa ser formalizado judicialmente para garantir segurança, cumprimento e possibilidade de cobrança se houver atraso.

Acordos extrajudiciais podem parecer mais rápidos, mas muitas vezes deixam brechas, geram conflitos e dificultam a execução depois.

Se você está passando por essa situação, não resolva de qualquer jeito. Procure orientação profissional e proteja seus direitos — e principalmente os da criança.

📲 Agende sua consulta:
📞 11 96961-7186
📞 11 91269-5090

24/02/2026

EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS.

Esse assunto te interessa? Você não nesta situação? Então agende a sua consulta agora e conheça os seus direitos evitando prejuízos maiores.

(11) 96961-7186

23/02/2026

Se identificou com essa situação? Precisa propor uma ação revisional de alimentos?

Agende uma consulta agora e conheça os seus direitos.👇🏻

(11) 91269-5090 (WhatsApp)

13/02/2026

Garanta seus direitos.

09/07/2025

Você sabia que o laudo médico é um dos documentos fundamentais para solicitar o BPC/LOAS? 🤔📑
O laudo médico exigido pelo INSS é um documento que atesta a deficiência da pessoa, detalhando como ela impacta no seu cotidiano. Esse laudo deve ser emitido por um médico especializado e precisa conter informações claras sobre a condição de saúde, como a natureza e a gravidade da deficiência. 🩺
⚠️ Por que ele é importante? O laudo médico comprova que a pessoa possui uma deficiência de longo prazo, que impede a participação plena na sociedade, condição essencial para a concessão do BPC. Ele também ajuda a demonstrar a necessidade de apoio para garantir uma vida digna. 💙
Se você tem dúvidas sobre como obter o laudo médico ou como ele deve ser feito, consulte um advogado especializado para garantir que todos os requisitos sejam atendidos! 👩‍⚖️👨‍⚖️

07/07/2025

Quer solicitar o BPC/LOAS por deficiência e não sabe como comprovar? 🤔📝
A prova da deficiência é uma das etapas mais importantes do processo!
📌 O que é necessário?
A pessoa com deficiência precisa demonstrar que possui impedimentos de longo prazo (físicos, mentais, intelectuais ou sensoriais), que a impeçam de participar de forma plena e efetiva na sociedade.
✅ Como comprovar:
1️⃣ Laudos médicos atualizados, com CID, descrição da condição e limitações causadas;
2️⃣ Relatórios de profissionais da saúde, como fisioterapeutas, psicólogos ou terapeutas ocupacionais;
3️⃣ Avaliação médica e social do INSS, feita por perito e assistente social.
💡 Dica: leve todos os documentos no dia da perícia para fortalecer seu pedido!
⚠️ E lembre-se: além da deficiência, é preciso comprovar baixa renda e estar inscrito no CadÚnico.
📲 Se teve o pedido negado ou está com dúvidas, procure orientação jurídica!

03/07/2025

Tem mais de 65 anos? Isso não garante o BPC automaticamente! ⚠️
Muita gente acredita que basta completar essa idade para receber o benefício, mas não é bem assim.
📌 O BPC/LOAS é um benefício assistencial e tem critérios específicos:
👴 Idade mínima de 65 anos para idosos
💰 Renda familiar per capita inferior a 1/4 do salário mínimo
📋 Inscrição no CadÚnico
📝 Avaliação social pelo INSS
Ou seja, não basta ter a idade: é preciso comprovar que está em situação de vulnerabilidade social.
🔍 Se você ou um familiar se enquadra, vale a pena buscar seus direitos com a ajuda de um profissional!

02/07/2025

Vai solicitar o BPC/LOAS e está com dúvidas sobre a renda familiar? 🤔
Entender como calcular é essencial para saber se você tem direito!
📌 O que é a renda familiar per capita?
É o valor da renda total de todos que moram na mesma casa, dividido pelo número de moradores.
📉 Para ter direito ao BPC, a renda per capita deve ser inferior a 1/4 do salário mínimo.
💡 Como calcular?
1️⃣ Some todos os rendimentos dos moradores (salários, pensões, benefícios, e agora com a nova lei o bolsa família, etc).
2️⃣ Divida esse valor pelo número de pessoas da casa.
⚠️ Importante: nem todos os valores entram no cálculo! Exemplos:
🚫 BPC de outro morador, alguns auxílios podem ser excluídos.
🔍 Cada caso é único e pode depender de análise técnica. Um advogado pode te ajudar a verificar se você atende aos critérios!

02/07/2025

BPC é o mesmo que aposentadoria? 🤔
Não! E essa é uma dúvida muito comum.
📌 O BPC (Benefício de Prestação Continuada), garantido pela LOAS, é um benefício assistencial, e não exige contribuição ao INSS.
Já a aposentadoria é um benefício previdenciário, ou seja, só recebe quem contribuiu para a Previdência.
⚖️ Diferenças principais:
➡️ BPC: 1 salário mínimo, sem 13º, sem pensão por morte, voltado para idosos e pessoas com deficiência de baixa renda.
➡️ Aposentadoria: valor pode variar, dá direito a 13º e pode gerar pensão por morte.
Mesmo parecendo semelhantes, são benefícios com finalidades e regras diferentes!
📲 Tem dúvidas sobre qual você tem direito? Fale com um advogado especializado e garanta seus direitos!

01/07/2025

Idoso que mora com a família perde o direito ao BPC? 🤔
Não necessariamente! O fato de o idoso morar com a família não impede o recebimento do BPC/LOAS.
📋 Para ter direito, é preciso:
Ter 65 anos ou mais;
Comprovar baixa renda familiar (renda por pessoa inferior a 1/4 do salário mínimo);
Estar com o CadÚnico atualizado.
🔎 O INSS avalia a renda do grupo familiar para decidir sobre o benefício, mas morar com familiares não é motivo para negar automaticamente o BPC.

30/06/2025

Você tem dúvida se tem direito ao BPC/LOAS antes de fazer a solicitação? 🤔 Aqui estão alguns passos para te ajudar a descobrir!
Idade ou Deficiência: O BPC é destinado a pessoas com 65 anos ou mais ou pessoas com deficiência de qualquer idade. Se você se encaixa em uma dessas situações, já está no caminho certo! 💡
Baixa Renda Familiar: A renda familiar per capita deve ser inferior a 1/4 do salário mínimo. Ou seja, a soma da renda de todos os membros da sua família deve estar dentro desse limite. 💸
Inscrição no CadÚnico: O idoso ou a pessoa com deficiência deve estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico), que é essencial para a análise do benefício. 📑
Se você se enquadra nesses critérios, já pode iniciar o processo! Caso tenha dúvidas sobre a documentação ou queira confirmar sua elegibilidade, um advogado especializado pode te ajudar a esclarecer tudo! 👩‍⚖️👨‍⚖️

30/06/2025

Você não precisa ter contribuído para o INSS para receber o BPC/LOAS! 🧾❌
Esse benefício é assistencial, e não previdenciário, o que significa que ele não exige contribuição anterior.
✅ Quem pode receber?
➡️ Idosos com 65 anos ou mais;
➡️ Pessoas com deficiência de qualquer idade;
➡️ Com renda familiar per capita inferior a 1/4 do salário mínimo.
📌 Ou seja: o BPC é voltado para pessoas em situação de vulnerabilidade social e que precisam de apoio para garantir uma vida digna.
Mas atenção: é necessário comprovar os requisitos, inclusive por meio do CadÚnico!
📲 Tem dúvidas sobre o processo ou teve o benefício negado? Procure orientação jurídica!

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