feliciano_advocacia

08/02/2025

24/08/2023

É isso mesmo! Em alguns casos, o trabalhador rural pode ser considerado considerado um Segurado Especial e pode se aposentar mesmo sem contribuir para o INSS. ✅

Para isso, é necessário comprovar o trabalho rural feito ao longo da vida de forma individual, ou com auxílio da família, é possível fazer a solicitação no INSS.

Nesses casos, são exigidos 15 anos de comprovada atividade rural. Pessoas que se enquadram na categoria de trabalhadores rurais são os proprietário da terra; o usufrutuário; o possuidor; o assentado; o parceiro; o comodatário; o pescador artesanal e todos os agricultores que trabalham em regime de economia familiar. ✅

Salve essas informações!

Precisando de ajuda, procure um advogado especialista em direito previdenciário.

25/07/2023

Confira!✅

O Auxílio-Reclusão é um benefício pago aos dependentes do segurado do INSS, de baixa renda, que esteja cumprindo prisão em regime fechado, ou em regime semiaberto.

O benefício tem o valor máximo fixo de um salário-mínimo.

Os requisitos básicos desse benefício são: a condição de segurado da pessoa presa; a condição de dependente de quem vai receber o benefício e o não recolhimento de nenhuma outra remuneração, por parte do segurado. ✅

Esse benefício visa garantir suporte na estabilidade econômica da família durante o tempo de recolhimento do trabalhador.

Você sabia disso? Contate um especialista em direito previdenciário e saiba mais! 😃

16/06/2023

Veja! ✅

Sim, é possível que pai socioafetivo seja obrigado a pagar pensão alimentícia.

Isso acontece porque, no sistema jurídico brasileiro, os laços de afeto e convívio construídos são legitimados, fazendo com que filhos de criação e biológico recebam a mesma atenção quanto aos direitos e obrigações dos pais.

Desse modo, mesmo que exista um pai biológico reconhecido, é possível cobrar a pensão do pai socioafetivo do seu filho.✅

Em caso de dúvida entre em contato com um especialista em direito de família.

09/06/2023

Veja! ✅

Pessoas de baixa renda podem contribuir para o INSS e usufruir dos benefícios que o sistema oferece aos trabalhadores.✅

Uma das formas de contribuir para o instituto é inscrever como autônomo e contribuir mensalmente.

Outra maneira é sendo contribuinte facultativo. Sendo baixa renda a alíquota é reduzida e o segurado de baixa renda paga 5% do valor do salário mínimo.

É muito importante consultar um advogado especialista em direito previdenciário e fazer um planejamento.

17/05/2023

É isso mesmo!

Ao contrário do que muitas pessoas pensam não é necessário ter recebido auxílio doença para poder ter direito a receber aposentadoria por invalidez.

Um não é requisito para o recebimento do outro. O que acontece é que, na maioria dos casos, beneficiários de auxílio doença não conseguem se recuperar da enfermidade e voltar para o trabalho, o que gera direito a aposentadoria por invalidez. ✅

O benefício por incapacidade permanente (aposentadoria por invalidez) é destina as pessoas que ficam de forma permanente impossibilitadas de exercer suas atividades laborais.

Você sabia disso? Me conte o que achou!

Em caso de dúvidas, procure um(a) advogado(a) previdenciarista!

24/04/2023

A pensão por morte é o benefício pago pelo INSS aos dependentes do segurado falecido ou que tenha sua morte presumida decretada judicialmente, após desaparecimento.

Esse benefício pode ser cancelado em algumas situações. Veja:

➡️ Quando o filho ou filha completa 21 anos de idade;

➡️ Quando o segurado que foi dado como desaparecido retorna;

➡️ Quando o cônjuge ou companheiro(a) completa a idade limite de recebimento.

Além disso, é válido ressaltar que nem todas as pensões são vitalícias.

Você sabia disso? Comente o que achou dessa postagem!

11/04/2023

Excelente terça-feira a todos🙏

08/03/2023

Será que a aposentadoria por invalidez é um benefício definitivo?

Consulte os cards acima para entender.

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Salva pra consultar depois.

28/02/2023

Você já ouviu falar em aposentadoria híbrida ou mista?

Confira os cards para se informar!

Se você se encaixa nos requisitos, fale com um advogado especialista!

15/02/2023

Entenda. ✅

Planejamento previdenciário é importante para que o **segurado mantenha sua vida contributiva organizada, evitando prejuízos nas contribuições futuras**. Além disso, permite identificar erros e falhas existentes que podem ocasionar a redução dos benefícios futuros. 💡

Através dele é mostrado se existem períodos que deveriam ser computados como tempo de contribuição e não foi. Por meio do **planejamento previdenciário**, é possível avaliar cada caso com mais atenção, coletando os dados e documentos do período em que o trabalhador esteve ativo.✅

Em caso de dúvidas, procure um(a) advogado(a) previdenciarista!