25/10/2021
Com certeza você consome e produz conteúdo on-line, principalmente nas redes sociais. Mas você sabia que boa parte desse conteúdo está protegido por direitos autorais?
Há algum tempo, comentamos aqui no Instagram sobre a notificação enviada pela cantora Tina Turner para as representantes do perfil “A vida de Tina” (se você ainda não viu, pode conferir no nosso feed). Esse foi um exemplo de proteção à propriedade intelectual relacionada ao nome “Tina”.
Mas os produtores de conteúdo (seja foto, música, vídeo ou texto) também podem ter proteção autoral. E como isso funciona?
Para que você entenda um pouco mais sobre o que é direito autoral, iremos explicar: trata-se de um conjunto de privilégios concedidos ao autor de uma obra intelectual, para que este, possa usufruir da exploração de suas criações por terceiros (regulamentado pela Lei 9.610/98, Brasil).
No caso de você compartilhar ou copiar uma obra de terceiros a lei diz que é permitida a “reprodução, em quaisquer obras, de pequenos trechos de obras pré-existentes, de qualquer natureza, ou de obra integral, quando de artes plásticas, sempre que a reprodução em si não seja o objetivo principal da obra nova e que não prejudique a exploração normal da obra reproduzida nem cause um prejuízo injustificado aos legítimos interesses dos autores”.
Os criadores de conteúdo podem usar as obras de terceiros sem necessariamente infringir a lei.
Leia a publicação abaixo e saiba os pontos importantes na hora de produzir conteúdos para as redes sociais.
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