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01/05/2026

Liderança Inspiradora

Contratar um seguro é uma forma de se proteger financeiramente em situações imprevistas, mas é importante estar ciente d...
28/04/2026

Contratar um seguro é uma forma de se proteger financeiramente em situações imprevistas, mas é importante estar ciente dos motivos que podem levar à negação da cobertura.

Confira três dos principais:

1 – Perfil do condutor: histórico de infrações, suspensão da habilitação ou inadimplência podem influenciar na aceitação do seguro;

2️ – Tipo de veículo: carros de alto valor, importados ou fora de linha podem ser considerados de maior risco pelas seguradoras;

3️ – Informações incorretas: fornecer dados falsos ou duvidosos na contratação pode resultar na recusa do seguro.

É importante ressaltar que cada caso é analisado individualmente pela seguradora, e as cláusulas contratuais podem variar de acordo com a apólice.

Quer saber mais sobre direito do consumidor?

Acompanhe nosso perfil no Instagram!

Contratar um seguro é uma forma de se proteger financeiramente em situações imprevistas, mas é importante estar ciente d...
28/04/2026

Contratar um seguro é uma forma de se proteger financeiramente em situações imprevistas, mas é importante estar ciente dos motivos que podem levar à negação da cobertura.

Confira três dos principais:

1 – Perfil do condutor: histórico de infrações, suspensão da habilitação ou inadimplência podem influenciar na aceitação do seguro;

2️ – Tipo de veículo: carros de alto valor, importados ou fora de linha podem ser considerados de maior risco pelas seguradoras;

3️ – Informações incorretas: fornecer dados falsos ou duvidosos na contratação pode resultar na recusa do seguro.

É importante ressaltar que cada caso é analisado individualmente pela seguradora, e as cláusulas contratuais podem variar de acordo com a apólice.

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Conviver com vizinhos nem sempre é tranquilo, mas saber seus direitos pode te ajudar a ter uma relação mais pacífica.Ant...
27/04/2026

Conviver com vizinhos nem sempre é tranquilo, mas saber seus direitos pode te ajudar a ter uma relação mais pacífica.

Antes de explicá-los, é importante ter em mente uma regra de ouro: seu direito termina onde começa o do outro.

Se algo do imóvel do seu vizinho afeta sua saúde, segurança ou sossego, fique em alerta e veja quais são seus direitos!

Entendido isso, vamos aos 4 direitos:

1 - Árvores e frutos:

Árvore na divisa dos terrenos pertence a ambos, ou seja, das duas metades, cada uma delas pertence aos respectivos vizinhos.

Agora, se raízes ou galhos de uma árvore invadirem o terreno do vizinho, eles podem ser cortados.

E em casos de frutos caídos, eles pertencem ao dono do terreno onde caírem.

2 - Direito de passagem:

Se um imóvel não tem acesso a uma via pública, o proprietário pode pedir passagem pelo terreno do vizinho.

Essa regra também vale para cabos e tubulações!

3 - Passagem de águas:

Esse assunto costuma gerar problemas, especialmente quando falamos de terrenos rurais.

A regra é clara: o fluxo natural das águas deve ser tolerado, mas qualquer alteração feita, que cause prejuízo ao vizinho, deve ser indenizada!

4 - Direito de construir janelas:

A fim de preservar a privacidade, janelas, terraços ou varandas só podem ser construídas no mínimo a 1,5 m do terreno do vizinho.

É importante destacar que quem for responsável por violar as proibições será obrigado a arcar com as consequências, seja por indenização ou demolição das construções feitas.

Para não arriscar esquecer nenhuma dessas informações, salve esse post!

O ambiente virtual também possui limites legais. Participar de grupos de mensagens não autoriza ninguém a ofender, humil...
27/04/2026

O ambiente virtual também possui limites legais. Participar de grupos de mensagens não autoriza ninguém a ofender, humilhar ou expor outra pessoa, mesmo que a conversa aconteça entre conhecidos.

Quando alguém utiliza esses espaços para atacar a reputação de outra pessoa com acusações falsas, termos ofensivos ou ridicularização, a conduta pode caracterizar crimes contra a honra, como calúnia, difamação ou injúria.

Além da esfera penal, a vítima também pode buscar reparação na área cível, solicitando indenização pelos danos morais causados pela exposição.

Para isso, o registro das provas digitais é fundamental. Prints das mensagens, áudios, identificação do grupo e dos participantes ajudam a demonstrar como ocorreu a ofensa.

A liberdade de expressão é um direito importante, mas possui limites e não pode ser utilizada para justificar ataques pessoais na internet.

Se você já presenciou ou viveu uma situação semelhante, compartilhe este conteúdo, salve para consultar depois e busque orientação especializada para avaliar como preservar e utilizar essas provas digitais.

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que mensagens de aplicativo podem ser analisadas para esclarecer a existên...
17/04/2026

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que mensagens de aplicativo podem ser analisadas para esclarecer a existência de pagamentos que não foram registrados oficialmente.

A decisão foi tomada depois que a Justiça da Bahia rejeitou o pedido feito por um vendedor que alegava receber parte das comissões em dinheiro vivo.

O trabalhador disse que, além do valor que aparecia nos contracheques, recebia mensalmente a diferença enviada pela empresa.

Como prova, ele apresentou imagens de conversas com uma gerente que indicavam a retirada dos valores diretamente com o setor responsável, por conta de uma greve nos Correios.

A empresa negou os pagamentos e também disse que as conversas não eram verdadeiras.

Mesmo assim, o juiz não permitiu que os aparelhos fossem analisados e também não aceitou as imagens como prova, afirmando que elas poderiam ter sido alteradas.

O tribunal regional manteve essa decisão.

Mas o Tribunal Superior do Trabalho entendeu que o trabalhador teve seu direito de defesa prejudicado.

Para os ministros, quando há dúvida sobre provas apresentadas, o exame técnico deve ser autorizado.

A decisão destacou que o processo deve garantir o uso de todos os meios legais possíveis para esclarecer os fatos de forma justa.

Com isso, o processo será retomado para que a perícia seja feita e as mensagens sejam verificadas corretamente.

Se você enfrenta uma situação trabalhista delicada ou acredita que seus direitos não estão sendo respeitados, busque orientação especializada.

– Processo: 90-32.2021.5.05.0511.

✨ Gravando uma nova jornada…Hoje foi dia de dar vida a um projeto que toca não só o Direito, mas também a alma.🎙️ Estou ...
17/04/2026

✨ Gravando uma nova jornada…

Hoje foi dia de dar vida a um projeto que toca não só o Direito, mas também a alma.

🎙️ Estou gravando a nova série “O Direito e o Espiritismo” pela TV Mundo Maior — um espaço de reflexão profunda sobre justiça, responsabilidade e evolução espiritual.

Porque nem tudo se resolve apenas nos tribunais…
Há questões que atravessam a consciência, o tempo e a própria essência do ser.

⚖️✨ Aqui, vamos falar sobre temas como:
• Lei de causa e efeito
• Responsabilidade civil sob a ótica espiritual
• Relações humanas e consequências além da matéria
• Justiça divina x justiça dos homens

Uma série feita para quem busca entender o Direito além da lei — e a vida além do visível.

📺 Em breve na TV Mundo Maior

💬 Me conta aqui: qual tema você gostaria de ver por lá?

Justiça LeiDeCausaEEfeito DraElaineFarina EFLawAdvocacia Consciência EvoluçãoEspiritual

16/04/2026

🎉✨ Hoje é dia de celebrar você, Vanessa! ✨🎉

Mais do que uma colaboradora dedicada, você é uma peça essencial no nosso dia a dia — com sua competência, responsabilidade e aquele cuidado especial que faz toda diferença.

Que este novo ciclo venha repleto de conquistas, crescimento e muitas realizações, tanto na vida profissional quanto pessoal. 🌷

Que não faltem motivos para sorrir, projetos para conquistar e sonhos para realizar!

Receba todo o nosso carinho e reconhecimento neste dia tão especial. 💙

Feliz aniversário, Vanessa! 🎂✨
Equipe EFLaw Advocacia

Infelizmente, é uma situação comum: você quer se divorciar, mas seu esposo não aceita sair do imóvel.Nesse caso, a separ...
16/04/2026

Infelizmente, é uma situação comum: você quer se divorciar, mas seu esposo não aceita sair do imóvel.

Nesse caso, a separação de corpos pode ser a solução!

Esse é um procedimento legal que permite a separação física do casal mesmo antes do divórcio, garantindo um espaço seguro para recomeçar.

Ao solicitá-la, você busca uma decisão judicial que afaste a outra parte do lar conjugal.

Mas atenção! A separação de corpos não encerra o casamento em si - para finalizar oficialmente, será necessário dar andamento ao processo de divórcio.

Lembrando que cada situação é única e o juiz irá analisar seu caso com cuidado e segurança.

De qualquer forma, você não está sozinha nessa jornada. Existem recursos legais disponíveis para ajudá-la a conquistar sua liberdade e segurança.

Busque apoio e informação para tomar as melhores decisões em relação ao seu divórcio e à sua moradia.

O ITCMD é o imposto recolhido no ato de transferência de um bem ou direito. E a quem cabe o pagamento?O recolhimento é d...
13/04/2026

O ITCMD é o imposto recolhido no ato de transferência de um bem ou direito. E a quem cabe o pagamento?

O recolhimento é de responsabilidade do recebedor do bem ou direito.

Dessa forma, na transmissão via herança, será do herdeiro; na doação, do donatário; na cessão de direitos ou bens, do cessionário.

Precisa de ajuda com a transferência de bens? Contate um advogado especializado!

A Páscoa é uma data comemorativa muito importante para a religião cristã! Mas, além de seu significado religioso, esse f...
05/04/2026

A Páscoa é uma data comemorativa muito importante para a religião cristã! Mas, além de seu significado religioso, esse feriado traz curiosidades jurídicas interessantes!

Sabia que, em alguns países, a venda de álcool é proibida durante a Sexta-Feira Santa?

Isso acontece porque, nesse período, muitas pessoas dedicam-se à oração e à reflexão. Além disso, a venda e o consumo de bebidas alcoólicas poder ser considerados desrespeitosos à tradição cristã.

Em países como a Irlanda, a proibição se estende também ao Domingo de Páscoa! Isso porque a regra varia de país para país e, mesmo onde é vigente, pode haver exceções para alguns tipos de estabelecimentos.

De qualquer forma, é interessante observar como a religião pode influenciar as leis e costumes de diferentes sociedades!

Para mais curiosidades, acompanhe nossas redes sociais!

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