BUENO E MATOS Advocacia

BUENO E MATOS Advocacia Advocacia 100% digital especializada na solução de conflitos.

Embora o casamento tenha sido criado para não terminar, em alguns momentos é inevitável que a relação não termine.Entret...
30/01/2023

Embora o casamento tenha sido criado para não terminar, em alguns momentos é inevitável que a relação não termine.

Entretanto, quando se toma a decisão, se percebe não ser tão simples tomar essa decisão. Seja porque existam bens a partilhar, seja porque existam filhos ainda menores frutos desta relação.

É imprescindível que todos os seus direitos sejam preservados antes da decisão definitiva da separação.

Estar com um advogado especialista no assunto poderá evitar mais dores desse momento tão delicado, bem como auxiliar que seus diretos sejam salvaguardados.

Pensão por morte é benefício destinado aos dependentes do falecido que contribuía para o INSS em vida. Sendo assim, tem ...
23/01/2023

Pensão por morte é benefício destinado aos dependentes do falecido que contribuía para o INSS em vida.

Sendo assim, tem direito ao benefício os dependentes de pessoas que já eram seguradas da Previdência Social e vieram a falecer.

• Cônjuge, companheira, companheiro e o filho não emancipado, de qualquer condição, menor de 21 anos ou inválido ou que tenha deficiência intelectual ou mental ou deficiência grave;
• Os pais;
• O irmão não emancipado de qualquer condição, menor de 21 anos ou inválido ou que tenha deficiência intelectual ou mental ou deficiência grave.

O dever de prestar alimentos não é para sempre. Aquele que possui obrigação de prestar alimentos precisa saber que a obr...
10/11/2022

O dever de prestar alimentos não é para sempre.

Aquele que possui obrigação de prestar alimentos precisa saber que a obrigação se encerra, mas é preciso cumprir alguns requisitos:

1. Que o filho (a) tenha completado 18 anos e não esteja mais estudando;
2. Que o filho (a) tenha encerrado curso superior ou técnico;
3. Que o filho (a) tenha se casado ou reste comprovado que ele (a) possui condições de prover o próprio sustento.

Lembrando que a exoneração só poderá ocorrer por via judicial, mesmo que haja concordância da outra parte, por isso a presença de um advogado é indispensável!

Segurados que tiveram a aposentadoria por invalidez cessada pelo “pente fino”, possuem alternativas para recuperar a apo...
03/11/2022

Segurados que tiveram a aposentadoria por invalidez cessada pelo “pente fino”, possuem alternativas para recuperar a aposentadoria ou ter a concessão de outro benefício.

Porém, as alternativas disponíveis dependem de cada caso individual, por isso é preciso ter cautela e analisar.

Se você se encontra nesta situação, procure um advogado especializado para saber qual é a melhor alternativa para o seu caso.

LOAS - é um benefício de prestação continuada que gera uma garantia de um salário mínimo de benefício mensal à pessoa po...
03/11/2022

LOAS - é um benefício de prestação continuada que gera uma garantia de um salário mínimo de benefício mensal à pessoa portadora de deficiência e ao idoso, que comprovem não possuir meios de prover à sua própria manutenção ou de tê-la provida por sua família.

Para ter acesso ao benefício é preciso:
➡️ ter mais de 65 anos de idade
E/ou
➡️ ser portador de alguma deficiência*

Caso você se encontre em uma dessas situações, procure um advogado especialista para te ajudar a solucionar o seu conflito junto ao INSS!

*Deficiência: impedimento a longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial que impeça a interação em igualdade de condições com as demais pessoas.

Já ouviu falar no auxílio por incapacidade? E você sabe como funciona?Nós te explicamos! O auxílio por incapacidade é um...
03/11/2022

Já ouviu falar no auxílio por incapacidade?

E você sabe como funciona?

Nós te explicamos!

O auxílio por incapacidade é uma condição de assegurado garantida para aqueles que precisam ficar afastados de suas profissões por mais de 15 dias, podendo este auxílio ser permanente ou temporário.

Entretanto, é preciso cumprir alguns requisitos exigidos pelo próprio INSS e a legislação vigente.

Por isso é importante que procure um advogado especializado na área para te auxiliar a conquistar o benefício!

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