Aline Salvador Advocacia e Consultoria Jurídica

10/02/2026

💙 Dignidade não é favor. É direito.

O BPC/LOAS existe para garantir um mínimo de segurança e dignidade à pessoa idosa ou à pessoa com deficiência que enfrenta dificuldades financeiras.
Muitas famílias deixam de buscar esse direito por falta de informação, medo ou por já terem recebido uma negativa do INSS.
Mas cada história é única. Cada caso merece atenção.

⚖️ A orientação jurídica correta faz diferença na análise do benefício, na organização dos documentos e no caminho mais adequado a seguir — sempre com responsabilidade e respeito à lei.

📌 Nosso compromisso é oferecer informação clara, atendimento humanizado e atuação ética, para que você compreenda seus direitos e tome decisões conscientes.

📲 Fale conosco e saiba mais.

Informação também transforma vidas.

29/04/2025

Muito feliz em seguir nessa jornada!
É com grande responsabilidade e senso de dever que assumo, mais uma vez, a presidência da Comissão de Privacidade, Proteção de Dados e Inteligência Artificial da OAB Guaratinguetá/Cunha, para o novo triênio.
Agradeço à diretoria da 19ª Subseção da OAB/SP pela confiança renovada e reafirmo meu compromisso com a promoção do debate técnico, a capacitação da advocacia e a defesa dos direitos fundamentais frente aos desafios da era digital. 💻⚖️
Vamos em frente! 🚀

09/08/2024

Mais um dia de muito trabalho!
Plantão de atendimento aos Arquitetos e Engenheiros na AGEA.

Parceria OAB x AGEA !

⚖️👷

06/12/2017

💡 UM RECURSO A MAIS 💡
Se você teve seu carro furtado, poderá aumentar a chance de encontrá-lo novamente!
Acesse o sistema no site da PRF Brasil para saber como se cadastrar e informe seus amigos e familiares sobre isso: http://bit.ly/SeMeuFuscaFalasse
*⃣ A PRF ressalta que o registro no SINAL não substitui a necessidade de lavratura de boletim de ocorrência na Polícia Civil!

Descrição da imagem : ilustração de um ladrão dirigindo e levando um carro embora e o dono correndo atrás com expressão de desesperado.Texto: LEVARAM MEU CARRO! Se o seu veículo foi furtado, roubado, clonado. Está sem sinal ou em sequestro, cadastre-se no portal PRF e para que ele possa ser encontrado mais rapidamente. E como isso funciona? Após o cadastro, uma mensagem é enviada para os telefones de todos os policiais que estejam em serviço no raio de 100 km do local da ocorrência. CNJ

27/10/2017

| ATÉ QUANDO GUARDAR O RECIBO? |

Cada tipo de conta possui prazo diferente de prescrição e tempo específico para guardar os recibos. Confira com mais detalhes: http://bit.ly/AdeusRecibos

Descrição da imagem : Recibos: até quando guardá-los? (Ao lado tem a ilustração de um calendário escrito: “Pelo menos por 5 anos”, do calendário sai uma seta para a continuação do texto) Comprovantes de: água, luz, telefone e gás, quitação de consórcio, mensalidades escolares, tributos em geral (IPUT, IR...). O art. 206 do Código Civil prevê regras para a prescrição de dívidas, e , portanto, o tempo que você deve guardar o comprovante de pagamento das suas contas. CNJ

27/10/2017

🚺 MULHERES QUE TRABALHAM À NOITE 🚺
O artigo 381 da Consolidação das Leis do Trabalho garante às trabalhadoras do período noturno o acréscimo no salário. Cada hora do período noturno de trabalho das mulheres tem 52 minutos e 30 segundos. Fique por dentro: http://bit.ly/ConsolidaçãoDasLeisDoTrabalho

Descrição da Imagem : Ilustração de uma mulher trabalhando sob a luz de uma lâmpada. O Relógio na parede indica que
são 3 horas da manhã. Sobre a mesa em que a mulher trabalha há um computador, um caneca de café e vários papéis.
Texto: TRABALHADORAS NOTURNAS
têm direito a um salário 20% superior ao diurno, no mínimo
Trabalho noturno urbano: realizando entre 22h e 5h da manhã
trabalho noturno rural: entre 21h e 5h (lavoura) e entre 20h e 4h (pecuária)
Cada hora do período noturno de trabalho das mulheres tem 52 minutos e 30 segundos
CNJ

28/09/2017

🚗 Aluguel de Veículos 🚙
Alugar um carro pode ser uma boa opção para feriados e férias. Mas é sempre muito importante se atentar a alguns detalhes para não ter dor de cabeça depois ;) Saiba mais sobre a locação de veículos e evite dores de cabeça:
↗️ http://bit.ly/locacaodeveiculos
↗️ http://bit.ly/direitosdosturistas

Descrição da imagem : Fotografia de um carro na lateral direita da imagem
Vai alugar um carro?
Ao fazer a locação de um veículo:
- Examine todo o automóvel junto a um funcionário da locadora antes de retirar o veículo;
- Confira as opções de cobertura do seguro, tanto para o carro quanto para motorista(s) e passageiros;
- Conheça as condições de devolução e todas as taxas adicionais;
- E não esqueça: se cometer uma infração, a multa é sua!
CNJ

28/09/2017

📖 LEI DO ESTÁGIO ✍
Nesta segunda-feira (25/9), a Lei n. 11.788/2008 completa nove anos de garantias para os estudantes que estão no começo da vida profissional. Criada para estender direitos trabalhistas ao estagiário, a lei reforça que o estudo vem primeiro e dá prioridade sempre às atividades de ensino.

>> Saiba mais em http://www.cnj.jus.br/h4pj
>> Conheça o texto da Lei: http://bit.ly/2LeiEstágio

Descrição da imagem : ilustração de uma estudante sorrindo e segurando em uma das mãos um caderno. Ela está com a outra mão na cintura e tem a alça de uma bolsa cruzada no peito.
Texto: 9 anos da Lei do Estágio. Toda grande história tem um começo.

• Respeito aos horários das aulas
• Jornada máxima: 30 horas semanais
• Recesso: 1 mês para estágio de, no mínimo, 1 ano
• Seguro contra acidentes de trabalho
• Remuneração: até o 5º dia útil
• Carga horária reduzida pela metade em períodos de provas
CNJ

28/09/2017

https://tiagocipp.jusbrasil.com.br/artigos/502530630/transito-nulidade-de-multas-por-ausencia-de-notificacao-do-condutor?utm_campaign=newsletter-daily_20170926_6053&utm_medium=email&utm_source=newsletter

Nulidade do processo administrativo de trânsito.

02/09/2017

http://www.msn.com/pt-br/noticias/brasil/por-que-homem-que-ejaculou-em-mulher-em-%C3%B4nibus-foi-solto-e-o-que-isso-diz-sobre-a-lei-brasileira/ar-AAr3Hs9?li=AAkXvDK&ocid=spartanntp

Agressor foi preso em flagrante, mas foi liberado menos de 24 horas depois por juiz, que considerou ato 'contravenção penal', e não estupro; juristas e especialistas em Direito ouvidos pela BBC Brasil apontam problemas na lei brasileira - e na interpretação dela - para casos como esse

24/08/2017

https://direitodiario.jusbrasil.com.br/artigos/491308988/afinal-de-contas-porte-de-arma-branca-e-crime?utm_campaign=newsletter-daily_20170824_5874&utm_medium=email&utm_source=newsletter

No final do mês de maio deste ano (2015), ondas de crimes com facas assolaram a cidade do Rio de Janeiro. A repercussão dos delitos dessa natureza fortalec