Elyseu Advogados

12/01/2026

O assédio moral ocorre quando o trabalhador é exposto repetidamente a humilhações, constrangimentos, isolamento, pressões exageradas ou comentários ofensivos, causando sofrimento emocional e desgaste psicológico.
A legislação trabalhista entende que a empresa deve promover um ambiente saudável e respeitoso. Quando isso não acontece, o trabalhador pode ter direito a indenização por danos morais, além de outras medidas para proteger sua saúde e dignidade.
Casos de assédio podem vir de superiores, colegas ou até clientes, e é importante registrar provas como mensagens, testemunhas e relatos detalhados.
Se você está passando ou já passou por isso, converse com um advogado de sua confiança para que recebe orientações com seriedade e profissionalismo.

Elyseu Advogados.

08/01/2026

Quando o trabalhador realiza atividade além da sua jornada normal, ele tem direito ao pagamento de hora extra, geralmente com acréscimo mínimo de 50% sobre o valor da hora comum.
Por outro lado, o Banco de Horas permite que essas horas sejam compensadas posteriormente com folgas, desde que exista acordo individual ou coletivo devidamente formalizado. Sem acordo ou controle correto, o banco de horas pode ser considerado inválido, dando direito ao pagamento das horas extras acumuladas.
É importante que o trabalhador acompanhe seus registros de ponto e verifique se a compensação está sendo feita dentro do prazo.

Se você tem dúvidas se sua empregadora está aplicando o Banco de Horas corretamente, procure orientação profissional para obter esclarecimentos.

Elyseu Advogados

30/12/2025

Que o novo ano chegue trazendo renovação, serenidade e novos propósitos. Os escritórios Elyzeu Advogados deseja que cada passo seja guiado pela ética, pelo respeito e pela confiança mútua.

Que o próximo ciclo seja de aprendizados, conquistas e relações fortalecidas, com equilíbrio, justiça e humanidade presentes em todas as decisões.

Que 2026 seja um ano de paz, crescimento e realizações para todos. ✨🥂

Feliz Ano Novo!
Elyseu Advogados

29/12/2025

A lei garante condições de trabalho seguras e, quando isso não é possível, prevê compensações financeiras. A insalubridade ocorre quando o trabalhador está exposto a agentes nocivos à saúde, como produtos químicos, ruído excessivo ou calor extremo. Nesse caso, o adicional pode ser de 10%, 20% ou 40% do salário mínimo, conforme o grau de exposição.
Já a periculosidade se aplica quando a atividade envolve risco à vida, como trabalho com inflamáveis, eletricidade, explosivo, vigilância e motocicletas. Neste caso, o adicional é de 30% sobre o salário.
Em regra, esses direitos devem ser comprovados por meio de perícia realizada no ambiente de trabalho.

Se você entende que trabalha nessas condições, procure um profissional especializado para te orientar.

Elyseu Advogados

25/12/2025

Neste Natal, os escritórios Elyseu Advogados desejam que a fraternidade, a paz e a solidariedade estejam presentes em cada lar.

Que este tempo de reflexão renove a esperança, fortaleça os laços humanos e inspire gestos de respeito, empatia e amor ao próximo.

Que o espírito natalino ilumine novos caminhos, trazendo serenidade, harmonia e confiança para um novo ano que se aproxima. 🎄✨

Feliz Natal!
Elyseu Advogados

22/12/2025

A legislação trabalhista brasileira assegura a proteção do trabalhador contra qualquer forma de discriminação no ambiente laboral.

É vedado ao empregador adotar tratamento desigual fundado em critérios como raça, cor, s**o, idade, religião, deficiência, origem ou orientação sexual.

Tais práticas discriminatórias podem manifestar-se em diversas situações, como na concessão de promoções, na fixação de salários, na distribuição de tarefas, no acesso a oportunidades internas ou mesmo no convívio cotidiano no local de trabalho.

Além disso, a empresa tem o dever de manter um ambiente de trabalho saudável e respeitoso.

Quando comprovado o ato discriminatório, o trabalhador pode ter direito a indenização por danos morais, reintegração ao emprego ou outras medidas de reparação.

Se você passou por isso ou tem dúvidas sobre o tema, procure um advogado da área para te orientar com seriedade.

Elyseu Advogados

27/12/2024

12/12/2024

A 14ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que determinou pagamento de adicional de insalubridade em grau máximo a auxiliar de limpeza exposta a agentes biológicos nocivos durante as atividades que desempenhava. Por essa falta e outras, o colegiado confirmou também a rescisão indireta do contrato de trabalho, uma vez que a conduta do empregador desrespeitou obrigações contratuais, configurando falta grave segundo a legislação.

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26/11/2024

A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou a condenação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e de uma fornecedora de produtos ortopédicos a pagar indenização, no valor de R$ 10 mil, por danos morais a uma mulher que fraturou a coxa esquerda em queda provocada por mal funcionamento de próteses.

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21/11/2024

A Justiça do Trabalho determinou o pagamento de indenização para o trabalhador que teve o intestino perfurado após levar uma “chifrada” no abdômen enquanto estava apartando o gado em uma fazenda na região de Frutal, localizada no Triângulo Mineiro. O empregador terá que pagar pelos danos morais e estéticos o total de R$ 19.460,00. Já o dano material foi fixado em R$ 125.977,40. A decisão é dos integrantes da Sexta Turma do TRT-MG.

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19/11/2024

A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) determinou que uma transportadora indenize a família de um motorista que morreu durante um assalto em um posto de gasolina no Rio Grande do Norte.

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14/11/2024

Deve ser mantida a despedida por justa causa de um gerente de imobiliária que solicitou a rescisão contratual de uma empregada após ela romper o relacionamento amoroso que mantinha com ele.

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