Oliveira Costa Prado

Oliveira Costa Prado Oliveira • Costa • Prado
Escritório de advocacia. Atuação em âmbito nacional.

Muita gente descobre os próprios direitos só quando o conflito já começou.E, no Direito de Família, a desinformação cust...
02/03/2026

Muita gente descobre os próprios direitos só quando o conflito já começou.

E, no Direito de Família, a desinformação custa caro.

Hoje eu trouxe 5 pontos que quase ninguém sabe — mas que fazem toda a diferença em uma separação:

✔ Dívidas também entram na partilha de bens.
✔ Verbas rescisórias podem ser divididas, dependendo do regime.
✔ Dinheiro em conta individual não é automaticamente “só seu”.
✔ União estável gera os mesmos ônus do casamento.
✔ Quem sai de casa não perde direito ao patrimônio.

O regime de bens define regras.
A emoção não altera a lei.

Muitas pessoas tomam decisões baseadas em mitos — e depois enfrentam prejuízos financeiros relevantes.

Informação jurídica preventiva evita problemas futuros.

Se você está passando por uma situação semelhante, busque orientação antes de tomar qualquer decisão.

Salve este post.
Compartilhe com quem precisa saber.
E, se tiver dúvidas, procure um advogado especialista.

25/02/2026

📌 Laudo duplamente positivo

22/02/2026

📌A polêmica dos banheiros de grande circulação de pessoas e o adicional de insalubridade.

Afinal “grande circulação” é subjetivo, porém há o entendimento de que alguns locais, como os citados no vídeo, dentre outros, é quase que incontestável nos julgados.

18/02/2026

5️⃣ coisas que o seu patrão não quer que você saiba 👀

16/02/2026

📌 E finalizando com ele, Douglas, que recentemente também se tornou um membro OCP, como assistente no setor trabalhista.
Vamos conhecer um pouquinho!

13/02/2026

📌 Chegou o dia dela! Nossa querida, Larissa, assistente jurídica do setor trabalhista!
Vamos conhecer um pouquinho?

11/02/2026

📌 Hoje foi dia dele! Nosso mais novo integrante do time OCP, Dr Samuel, nosso advogado coordenador do setor trabalhista!
Vamos conhecer um pouquinho?!

09/02/2026

📌 Hoje foi dia de conhecer um pouquinho nossa advogada do setor previdenciário e civilista do escritório OCP, Dra Roberta!
Nossa amante de “coquinha zero” rs

📱 Funcionário pode usar o próprio celular para bater ponto?Sim, pode.Mas atenção: isso não é gratuito para a empresa.De ...
07/02/2026

📱 Funcionário pode usar o próprio celular para bater ponto?
Sim, pode.

Mas atenção: isso não é gratuito para a empresa.
De modo geral, a lei permite que o empregado utilize equipamentos próprios para atividades relacionadas ao trabalho, como:
• bater ponto
• acessar sistemas
• receber ordens
• registrar jornada
👉 Desde que esse uso seja indenizado.

⚠️ Quando vira problema?
Se o empregador:
- Obriga o uso do celular pessoal
- Não fornece aparelho corporativo
- Não paga ajuda de custo ou indenização
- Exige aplicativos, internet e dados móveis

Isso pode caracterizar:
⚖️ Transferência indevida de custos ao empregado
⚖️ Descumprimento das obrigações trabalhistas

Trabalhou sem registro na carteira?Muita gente acha que carteira assinada é “opção” do empregador.⚠️ Mas não é bem assim...
05/02/2026

Trabalhou sem registro na carteira?

Muita gente acha que carteira assinada é “opção” do empregador.

⚠️ Mas não é bem assim.

Se você:
✔️Cumpria horários
✔️ Recebia ordens do patrão
✔️ Não podia mandar outra pessoa no seu lugar…

👉 A lei pode reconhecer o vínculo de emprego, dando o direito ao registro na carteira.

E isso pode gerar direitos como:
• FGTS
• Férias
• 13º salário
• Verbas rescisórias, dentre outros

📌 Cada caso é único, mas ignorar esse direito faz muita gente perder dinheiro sem saber.
💬 Isso já aconteceu com você ou com alguém próximo?

🎄✨🤍 E que venha 2026!      #2026
20/12/2025

🎄✨🤍 E que venha 2026!

#2026

Você sabia que mudança de função, redução de salário ou rebaixamento de cargo sem o seu consentimento podem ser motivos ...
12/12/2025

Você sabia que mudança de função, redução de salário ou rebaixamento de cargo sem o seu consentimento podem ser motivos para pedir rescisão indireta? ⚖️

Essas situações configuram alteração contratual lesiva, uma falta grave do empregador prevista no art. 483, alínea “d”, da CLT.

Em outras palavras: quando o empregador descumpre o contrato de trabalho, o trabalhador pode encerrar o vínculo com os mesmos direitos de uma demissão sem justa causa, como:
✔️ Saque do FGTS + multa de 40%
✔️ Aviso prévio
✔️ Férias e 13º proporcionais
✔️ Seguro-desemprego (se preencher os requisitos)

💡 Importante: cada caso precisa ser analisado individualmente.
Reúna provas e procure orientação jurídica antes de tomar qualquer decisão.

Endereço

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Guaratinguetá, SP
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