Advocacia Lilian Caetano Siqueira

13/06/2025

O estelionato sentimental acontece com a simulação de relação afetiva, em que uma das partes, valendo-se da vulnerabilidade emocional da outra, busca obter ganhos financeiros.

A Quarta Turma do STJ decidiu que estelionato sentimental configura ato ilícito que gera o direito à indenização a título de danos morais e de danos materiais pelas despesas extraordinárias decorrentes do relacionamento.

Confira esse e outros julgamentos de destaque na edição 852 do nosso Informativo de Jurisprudência: http://kli.cx/q598

um anzol prende um coração vermelho de feltro, simbolizando engano e manipulação emocional. Ao lado o texto: Não era amor, era... Estelionato sentimental configura ato ilícito que gera direito à indenização

13/06/2025

Casal manteve relacionamento por 15 anos e tinha três filhos

12/01/2025

A Lei nº 12.318/10 estabelece o conceito de alienação parental. Você sabe o que o termo significa?



Esse post possui texto alternativo.

05/12/2024

Ainda de acordo com o artigo 482 da CLT, existem algumas atitudes que podem justificar demissão por justa causa, por exemplo: ato de improbidade, agir com desleixo na profissão, embriaguez, abandono do emprego e prática constante de jogos de azar.

Saiba mais >> https://tinyurl.com/DemissaoFaltas

08/11/2024

Direito Trabalhista! Acordo com validade na Previdência!

24/08/2024

24/08/2024

O STJ decidiu que os valores pagos para as empregadas grávidas afastadas do trabalho presencial durante a pandemia da Covid-19 não podem ser equiparados ao salário-maternidade.

Para o tribunal, não é possível criar um benefício que a lei não previu e que não se sabe como será custeado pelo poder público. A Lei 14.151/2021 estabeleceu que as gestantes deveriam ser afastadas do trabalho sem perder o salário.

Saiba mais: http://kli.cx/nora

🎯 Essa matéria possui recurso de linguagem simples

mulher grávida sentada na cama, usando uma máscara branca, olhando para um laptop ao seu lado. Acima o texto: Salário de gestante afastada pela pandemia não é considerado salário-maternidade

11/08/2024

Neste dia 11 de Agosto, dia dos pais e dos advogados, desejamos a todos os colegas profissionais coragem e perseverança neste árduo caminho em busca da Justiça. Aos nossos clientes parabéns e muito obrigada pela confiança!

11/08/2024

Advocacia Lilian Caetano Siqueira