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09/06/2019

De forma diversa do pensamento dominante, os advogados não são importantes para a Justiça; são imprescindíveis. Não há Justiça sem advogados, como, igualmente, não há Justiça sem Ministério Público ou sem juízes. A exemplo do que ocorre no âmbito do poder estatal — que se...

02/06/2019

Com o objetivo de corrigir a perda de direitos causados pela reforma trabalhista de 2017, o texto, de autoria do

30/05/2019

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29/05/2019

Mulheres grávidas e que amamentam não podem desempenhar atividades em ambientes insalubres e não são obrigadas a apresentar atestados. O entendimento foi firmado, nesta quarta-feira (29/5), pelo plenário do Supremo Tribunal Federal, ao entender que dispositivos da Reforma Trabalhista são...

23/05/2019

Foi aprovado no dia 14 de maio passado, na Corte Especial do Tribunal de Justiça de Pernambuco, de forma

22/05/2019

Quando as acusações não possuem relação de contemporaneidade, a prisão cautelar pode ser afastada. Com esse entendimento, a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça concedeu Habeas Corpus a um policial civil. STJPrisão cautelar exige a contemporaneidade dos fatos, afirmou o...

18/05/2019

Decisão é da juíza de Direito Kênia Ferreira Heilbuth, da comarca de Uberlândia/MG.

07/04/2019

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17/03/2019

A polêmica jurídica pairava em considerar criminosa ou não a conduta de dirigir com a CNH suspensa,

17/03/2019

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12/03/2019

A 3ª turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu, nesta terça-feira (12/3), que é ilegal a cobrança da taxa de conveniência para ingressos comprados pela internet em sites de eventos. A decisão tem validade em todo o território nacional. No voto, a relatora, ministra Nancy...

30/01/2019

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