Adélia Pinheiro Calhau

01/11/2021

Tese esteve presente em duas decisões recentes do TRT da 2ª região.

17/10/2021

E agora que, inocentemente, pensávamos ver esclarecida a "controvérsia".

Para juiz de Santos/SP, os honorários de sucumbência só pertencerão ao advogado se assim estiver estipulado no contrato de prestação de serviços firmado entre o profissional e seu constituinte.

05/10/2021

O ministro Herman Benjamin, relator, asseverou que as modificações por meio de memoriais configuram ofensa às normas processuais e falta de compromisso com a eficiência.

25/09/2021

Apenado enviou bilhete convidando a juíza a participar da II Jornada de Leitura no Cárcere. "Precisa-se do apoio de autoridades competentes", escreveu.

15/07/2021

TJSP: mero arrependimento não gera direito a revogação da paternidade socioafetiva.

TJ/SP entendeu que o mero arrependimento não é suficiente para anulação.

02/06/2021

A atuação irregular das startups na área jurídica.

OAB obtém vitória contra atuação irregular de startup que oferece serviços jurídicos terça-feira, 1 de junho de 2021 às 17h39 A OAB obteve mais uma vitória em sua luta contra a atividade ilegal de startups e em defesa da advocacia, para combater a atuação de empresas que promovem publicid...

05/05/2021

Dica para momentos inesperados.

Esqueceu a senha do seu Wi-Fi? Calma, não precisa resetar o modem! Veja como descobrir o código de maneira rápida através do seu computador

03/05/2021

É devido seguro de vida a família de motorista embriagado

Súmula do STJ estabelece que embriaguez do segurado não exime a seguradora do pagamento da indenização prevista em contrato de seguro de vida.

03/05/2021

Direito à paternidade e resultado útil do processo

Irmãos moram em Cachoeira Alta (GO), e nenhum deles quer assumir paternidade de criança de 10 anos. Eles deverão se submeter a Twin Test

28/04/2021

PLS 32/2016: o condutor responderá civilmente pelas despesas do tratamento médico de terceiros quando for enquadrado penalmente pelos crimes de homicídio e lesão corporal em acidente de trânsito motivado por embriaguez ou consumo de outras dr**as.

Em votação simbólica, o Senado aprovou nesta terça-feira (27/4) o Projeto de Lei do Senado (PLS) 32/2016 que obriga o motorista alcoolizado ou sob efeito de outra substância psicoativa envolvido em acidente de trânsito a ressarcir as despesas com assistência hospitalar das vítimas ao...