Lécio Machado

03/07/2025

📚 Pesquisa de qualidade, impacto real.
O artigo “Desafios na fiscalização de serviços terceirizados pela Administração Pública Direta e seus impactos na responsabilidade subsidiária”, de Bárbara Piumbini, orientado pelo Prof. Me. Lécio Machado, foi publicado na Revista JurES (v.18, n.33/2025) — um marco importante na reflexão sobre o papel fiscalizador do Estado e a proteção aos direitos dos trabalhadores.

🧐 A pesquisa analisa, com profundidade doutrinária, jurisprudencial e legislativa, o impacto da omissão estatal na fiscalização de contratos terceirizados — tema sensível na jurisprudência do STF e da Justiça do Trabalho.

🔎 O texto propõe um debate técnico sobre o ônus da prova e a responsabilidade subsidiária da Administração Pública, especialmente à luz dos Temas 246 e 1118 do STF.

💡 Uma leitura essencial para quem atua com Direito Administrativo, Terceirização, Licitações e Gestão Pública!

🔗 Parabéns à autora e ao orientador pela contribuição valiosa à ciência jurídica.

👩‍⚖️📖
“A pesquisa jurídica é o elo entre o que somos e o que podemos ser como sociedade.”

11/06/2025

31/03/2025

24/03/2025

A segurança digital não é mais um luxo, é uma necessidade para qualquer empresa que opere no mundo online. Vazamentos de dados, invasões e ataques cibernéticos podem causar prejuízos financeiros e abalar a confiança dos seus clientes.
Mas proteger sua empresa não precisa ser complicado! Pequenas ações podem fazer uma grande diferença:
✅ Mantenha sistemas e softwares sempre atualizados.
✅ Use senhas fortes e autenticação em dois fatores.
✅ Treine sua equipe para reconhecer ameaças como e-mails suspeitos.
Lembre-se: cuidar da segurança digital é cuidar do futuro do seu negócio. Não deixe para agir depois de um problema.
📌 Fique atento e proteja o que você construiu com tanto esforço!

26/02/2025

Você já parou para pensar como tudo que fazemos online pode gerar consequências no mundo real? Desde uma simples compra pela internet até a proteção dos seus dados pessoais, o direito digital está por trás de tudo isso.
O direito digital é o ramo do direito que trata das relações e conflitos que surgem no ambiente virtual. Ele engloba questões como a proteção de dados pessoais (sim, aquela preocupação com a LGPD!), crimes cibernéticos, contratos eletrônicos, direitos autorais online, e muito mais.
Mas por que ele é tão importante?
Vivemos em uma era em que quase tudo acontece na internet: negócios, relacionamentos, comunicação e até entretenimento. Com isso, surgem novas questões legais, e o direito digital garante que tenhamos regras claras e proteção nesse ambiente. Ele é essencial para:
✅ Proteger suas informações pessoais e evitar vazamentos de dados;
✅ Garantir segurança em compras e contratos feitos online;
✅ Combater crimes virtuais, como fraudes e difamações;
✅ Proteger marcas, conteúdos e direitos autorais na internet.
A internet trouxe muitas facilidades, mas também riscos. Estar informado sobre o direito digital é o primeiro passo para navegar nesse mundo com mais segurança.
📌 Ficou com dúvidas sobre como o direito digital impacta sua vida ou seu negócio? Busque informações confiáveis e não hesite em procurar ajuda para entender melhor esse universo. Conhecimento é poder!

10/01/2025

📚✨ 2025 começou com o pé direito! Com grande orgulho, compartilho que mais um artigo de minha autoria foi publicado no anuário “Direito Digital, Proteção de Dados e Inteligência Artificial” da OAB Nacional. Uma coletânea rica em debates atuais sobre a interface entre Direito e Tecnologia! 🚀💡

📖 Convido vocês a explorarem essa obra incrível que destaca o impacto da inteligência artificial e da proteção de dados no cenário jurídico brasileiro. Acesse o conteúdo completo no link: fundarfenix.com.br

Vamos juntos construir um 2025 inovador e repleto de conhecimento! 💼⚖️

11/12/2024

📢 O futuro da advocacia na era da Inteligência Artificial

A regulamentação da IA aprovada no Senado trará transformações profundas para a advocacia. Com novas responsabilidades, os advogados terão de se adaptar a questões como:

✔️ Criação de contratos que regulem o uso de IA;
✔️ Assessoria jurídica em casos de responsabilidade por decisões automatizadas;
✔️ Domínio de leis que envolvam ética e proteção de dados.

Essa é a oportunidade de se destacar no Direito Digital e ser referência no mercado. Está preparado para esse novo desafio?

18/11/2024

🚀 Um marco na minha trajetória profissional! 🚀

É com muita alegria que compartilho uma grande conquista: meu artigo foi citado na edição atualizada de Bibliografias Selecionadas sobre a LGPD, publicada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) em novembro/2024. 🙌

📖 Meu trabalho, intitulado “Anteprojeto de Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD Penal) e suas implicações quanto às tecnologias de vigilância na segurança pública”, integra a obra “Lições Fundamentais de Segurança Pública” (Juruá Editora, 2021).

Essa citação é mais do que um reconhecimento pessoal — é a reafirmação da importância do estudo sobre a LGPD Penal e sua aplicação em temas como segurança pública e tecnologias de vigilância. 🛡️💻

Agradeço aos mestres, colegas e alunos que fizeram parte dessa jornada e reforço meu compromisso com a educação e o avanço do Direito no Brasil. 💼📚

👉 Confira a obra completa: Localização CAM, TCDF.
E não esqueça de deslizar os slides para saber mais!

💡 Vamos juntos construir um futuro mais ético, seguro e digitalmente consciente! 💻✨

08/11/2024

Estamos muito felizes em fazer parte dessa caminhada ao lado de . É necessário evoluir, sem deixar de lado a manutenção de um ambiente sem autoritarismo, ataques pessoais e fake news, como estamos presenciando nesta eleição. Venha fazer parte dessa postagem conosco! Traga sua foto! Vamos fazer um lindo mural!!!

13/10/2024

Com a chapa 01 – ‘A Ordem é Evoluir’, nossa candidata à presidência da OAB 4ª Subsessão (Guarapari, Alfredo Chaves, Anchieta), Monica Goulart, se destaca pela gestão comprometida com a valorização da advocacia. Sua presença marcante em todas as atividades de representação da classe, o compromisso com a criação da sede própria e a incansável atuação feminina são provas de sua dedicação. Sob a liderança de Monica, já tivemos muitas entregas de valor à advocacia, e a OAB continuará aberta a todos que desejam trabalhar pelo fortalecimento da nossa classe.

11/10/2024

“Todo sucesso perde valor diante de um lar em ruínas. Valorize sua família.”