Luciana Antunes Advocacia

27/07/2023

Sim, sobrinhos podem pedir a abertura do inventário em circunstâncias determinadas. Destacando que a abertura da sucessão ocorre quando uma pessoa falece e seus bens e direitos são transferidos aos herdeiros.

Após a abertura da sucessão, é necessário seguir os procedimentos legais para administração e distribuição dos bens.

Recomenda-se buscar orientação jurídica específica para entender as regras e os requisitos aplicáveis à sucessão, nos termos da legislação vigente.

No vídeo de hoje abordo este tema, assista e compartilhe com quem possa interessar.

Um abraço,
Luciana Antunes.

25/07/2023

A adoção é um gesto de amor que proporciona um novo começo e é essencial que as mães adotivas tenham direitos garantidos durante esse momento único.

É uma oportunidade para estabelecer vínculos, construir uma relação afetiva e oferecer todo o apoio necessário nessa nova jornada da maternidade.

No entanto, é importante conhecer os direitos e os benefícios que se aplicam à licença-maternidade para mães adotivas.

No vídeo de hoje estou abordando este tema, assista e compartilhe com quem possa interessar.

Um abraço,
Luciana Antunes.

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20/07/2023

Hoje, será falado sobre um assunto importante: a possibilidade de anulação da partilha de bens.
De acordo com a legislação brasileira, em certas circunstâncias, é possível buscar a anulação do processo no qual são divididos os bens entre os herdeiros.
A anulação da partilha ocorre quando há vícios ou irregularidades que comprometem a validade do procedimento, desde que respeitados os prazos legais.
Assista ao vídeo de hoje e compartilhe com quem possa interessar.
Um abraço,
Luciana Antunes.

18/07/2023

🌙 O adicional noturno: uma compensação para o trabalho noturno 🌙

O adicional noturno é um benefício destinado aos trabalhadores que atuam durante o período noturno.

Esse adicional é pago para o empregado urbano que labora das 22h de um dia até às 5h do dia seguinte, por exemplo, visando compensar os profissionais pelos possíveis impactos na saúde e bem-estar causados pela inversão do ciclo natural de sono e vigília.

❗️Importante anotar, o adicional noturno também pode estender-se para o período diurno, desde que a jornada noturna seja prorrogada para o período diurno. Você sabia disso?

📚 Assista ao vídeo e compartilhe com quem possa interessar.

Um abraço,
Luciana Antunes.

13/07/2023

A deserdação: um capítulo na história da sucessão 📜💔

🔍 A deserdação, um intrigante instituto jurídico, ganha vida na sucessão de bens após o falecimento de uma pessoa. ⚖️💼

📜 Em vida fazer testamento é o segredo para garantir que seus desejos sejam cumpridos. 💭💭 Mas tenha cuidado! A deserdação, que ocorre quando alguém é excluído da herança por condutas previstas na legislação, é um passo sério e delicado. 🚫😔

💔 Descubra no vídeo de hoje os critérios que podem levar à deserdação e como a legislação busca preservar a justiça e a integridade no processo sucessório. 🏛️💡

✨ Não perca esta chance de mergulhar nas entrelinhas da lei e entender como a deserdação pode moldar o destino dos herdeiros. 👀🔐

🔎 Acompanhe esta jornada informativa! ✨

✉️ Deixe suas dúvidas e opiniões nos comentários e compartilhe com aqueles que também desejam desvendar os mistérios do direito sucessório

Um abraço,
Luciana Antunes. 🗣️💭

11/07/2023

06/07/2023

04/07/2023

30/06/2023

Priorizando o bem-estar: a história de Maria Flor. 🌸💼💪
Hoje iremos conhecer Maria Flor, uma jovem que trabalhava em uma empresa de tecnologia em uma cidade movimentada. Sua rotina era repleta de desafios e prazos apertados, em uma cultura de trabalho intenso. No entanto, Maria Flor começou a perceber os efeitos negativos em sua saúde e bem-estar.
Sentindo cansaço extremo, falta de concentração e irritabilidade, Maria Flor decidiu buscar informações sobre seus direitos trabalhistas. Com o auxílio de uma advogada trabalhista, ela descobriu que a lei estabelecia um tempo mínimo de descanso entre jornadas de trabalho, ou seja, de 11 (onze) horas consecutivas para descanso.
Determinada a fazer valer seus direitos, Maria Flor abordou seu empregador para discutir o intervalo interjornada que não estava sendo respeitado. Infelizmente, a empresa não alterou sua postura, o que a levou a tomar medidas legais.
Por meio de sua advogada, Maria Flor ajuizou Reclamação Trabalhista, buscando a reparação pelo intervalo interjornada não respeitado pelo empregador.
A história de Maria Flor nos ensina a importância de priorizar nosso bem-estar e conhecer nossos direitos trabalhistas. Ela tentou resolver amigavelmente, mas como não obteve êxito, adotou as medidas necessárias para garantir seus direitos.
Sabia desta informação?
Compartilhe com quem possa interessar.
Um abraço,
Luciana Antunes.

29/06/2023

Sim, é possível fazer o inventário de uma pessoa desaparecida. O inventário é o procedimento legal que visa apurar e organizar os bens, direitos e obrigações deixados por alguém após o seu falecimento. Mesmo que a pessoa esteja desaparecida, o processo de inventário pode ser iniciado para garantir a proteção e administração dos seus bens, bem como para viabilizar a partilha entre os herdeiros, caso a ausência se converta em morte presumida.

Vamos imaginar a história de Clara. Ela é uma mulher que desapareceu misteriosamente há alguns anos, sem deixar qualquer informação sobre seu paradeiro. Sua família está preocupada e precisa lidar com a situação dos bens e patrimônio deixados por ela. Para resolver essa questão, a família decide iniciar o processo de inventário de Clara.

O inventário de uma pessoa desaparecida geralmente segue os seguintes passos:

Notícia do desaparecimento: primeiramente, é necessário comunicar o desaparecimento às autoridades competentes, como a polícia. É importante documentar o desaparecimento por meio de um boletim de ocorrência, pois esse registro será útil para comprovar a situação ao longo do processo de inventário.

Pedido de abertura do inventário: com a notícia do desaparecimento registrada, os interessados (normalmente os familiares) podem requerer abertura de inventário junto ao Poder Judiciário. Nesse pedido, será informado o desaparecimento e solicitada a nomeação de um inventariante para administrar os bens enquanto a situação não for esclarecida.

Trâmites legais: o inventariante nomeado será responsável por adotar as medidas necessárias para garantir a proteção e administração dos bens da pessoa desaparecida.

Aguardando a morte presumida: após um período de tempo determinado pela legislação, se não houver notícias ou indícios do paradeiro da pessoa desaparecida, ocorrerá a declaração de morte presumida.

Conclusão do inventário: caso a morte presumida seja declarada pelo juiz, o inventário será concluído e a partilha dos bens poderá ser realizada entre os herdeiros, conforme as regras estabelecidas pela legislação.

É importante ressaltar, cada situação de pessoa desaparecida pode ter particularidades e requerer análises específicas. Portanto, é recomendado buscar orientação legal junto a um advogado especializado em inventários e sucessões para garantir o correto encaminhamento do processo e a proteção dos direitos dos envolvidos.

Assista ao vídeo de hoje e compartilhe com quem possa interessar.

Um abraço,
Luciana Antunes.

28/06/2023

Como o aviso prévio indenizado mudou a vida de Salomão. Leia a postagem de hoje e entenda melhor este assunto 🌈
 
🌍 Conheça a lei: a contagem do período de aviso prévio indenizado conta para a sua aposentadoria! 📆💰
 
🎯 Planeje seu futuro: saiba como utilizar esse direito e acelerar sua jornada rumo à aposentadoria! 💭💼
 
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💡 Seja protagonista da sua história: informe-se sobre seus direitos e prepare-se para a aposentadoria! 🎉💪
 
🙌 Compartilhe a história de Salomão: marque aqueles que precisam conhecer essa importante informação sobre a aposentadoria. 🤝💼
 
Um abraço,
Luciana Antunes.

27/06/2023

A redução de serviço e a consequente diminuição de remuneração por parte do empregador podem ocorrer em algumas situações específicas, desde que estejam de acordo com a legislação trabalhista vigente.

Existem algumas circunstâncias em que o empregador pode reduzir a carga horária ou as atividades desempenhadas pelo funcionário, o que pode resultar em uma redução proporcional na remuneração.

No entanto, é importante destacar, qualquer modificação no contrato de trabalho, incluindo a redução de serviço e remuneração, deve ser feita de acordo com as regras estabelecidas na legislação trabalhista e respeitar os direitos dos trabalhadores. Em caso de dúvidas ou para esclarecer sua situação específica, é recomendado buscar orientação junto a um advogado trabalhista.

Assista o vídeo de hoje e compartilhe com quem possa interessar.

Um abraço,
Luciana Antunes.