OBB Advogados

OBB Advogados Ossowsky, Bitencourt & Bitencourt - OBB Advogados - Escritório de Advocacia com ênfase nas áreas de Direito Tributário, Trabalhista e Direito Empresarial.

Nós da Ossowsky, Bitencourt & Bitencourt - OBB Advogados acreditamos que AS PESSOAS GOSTAM DE SE SENTIR SEGURAS AO TOMAR DECISÕES ao longo da vida, como quando compram um carro, uma casa, decidem se casar, abrem uma empresa ou precisam contratar e/ou demitir um funcionário. Toda a atuação da OBB Advogados é voltada para garantir a melhor segurança jurídica para nossos os clientes. A OBB Advogados

oferece aos seus clientes não só a excelência na prestação de serviços, mas uma EXCELENTE EXPERIÊNCIA COM A ADVOCACIA de alta performance. O escritório foi idealizado para ser eficiente na gestão de processos e na gestão de clientes, proporcionando à estes uma experiência única no trato negocial e de relacionamento. Acreditamos que quebrar as amarras da advocacia tradicional faz toda diferença. Para tanto, a OBB Advogados conta com uma equipe multidisciplinar, com especialistas nas áreas em que atua - Direito Tributário, Trabalhista Patronal e de Direito Privado e Empresarial, ainda, possui atuação nas áreas cível (contratos, inventários, indenizações, dentre outros), consumidor, eleitoral, criminal empresarial. Além disto, conta com uma equipe pluridisciplinar de administradores, contadores, engenheiros civis, engenheiros ambientais e investidores à disposição dos clientes. Com atuação em todo território nacional, possuímos advogados afiliados em todas as Unidades da Federação. OBJETIVOS DA OBB ADVOGADOS:

Primar pela excelência do nível técnico na prestação de serviços, com agilidade e objetividade para atender os interesses dos clientes. O IDEAL DA OBB ADVOGADOS:

Servir de referência no âmbito jurídico e consolidar-se pela praticidade e eficácia dos seus trabalhos, mantendo-se na vanguarda jurídica do país. NOSSOS PRINCÍPIOS NORTEADORES:

Transparência, honestidade, criatividade, confidencialidade e responsabilidade social.

No dia de hoje a OBB Advogados acompanhou a inauguração do novo viaduto de Guaramirim.Em uma região com enorme fluxo de ...
23/08/2021

No dia de hoje a OBB Advogados acompanhou a inauguração do novo viaduto de Guaramirim.
Em uma região com enorme fluxo de veículos e ponto crítico de acidentes, o viaduto trará mais mobilidade, segurança e desenvolvimento para a região.
Mérito do secretário de infraestrutura de SC, da Aciag, prefeitura de Guaramirim e tantos outros que lutaram para que a duplicação da BR-280 saísse do papel.

08/08/2021

Nosso OBRIGADO 🙏🏻 a todos os pais! 🥸

Em evento inovador, transmitido ao vivo pelo YouTube o Conselho Nacional de Justiça divulgou o lançamento do novo sistem...
26/08/2020

Em evento inovador, transmitido ao vivo pelo YouTube o Conselho Nacional de Justiça divulgou o lançamento do novo sistema de busca e constrição de ativos financeiros de devedores denominado "SisbaJud" Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário que substituirá o consagrado Bacenjud.

"Apesar de funcional, o Bacenjud, ferramenta substituída, já estava obsoleto da forma em que havia sido escrito, não comportava importantes atualizações, tanto na evolução e sistemática processual, quanto no desenvolvimento tecnológico para requisição de informações mais completas e abrangentes." Afirma Dr. Gustavo Bitencourt, sócio da OBB Advogados.

O SisbaJud é resultado do convênio entre o CNJ - Conselho Nacional de Justiça, o Banco Central e a PGFN - Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e seu objetivo é prover celeridade e eficiência no cumprimento de decisões judiciais.
De acordo com o CNJ - Conselho Nacional de Justiça, além do envio eletrônico de ordens de bloqueio e requisições de informações básicas de cadastro e saldo, já permitidos pelo Bacenjud, o novo sistema permitirá requisitar informações detalhadas sobre extratos em conta corrente no formato esperado pelo sistema SIMBA do Ministério Público Federal, e os juízes poderão emitir ordens solicitando das instituições financeiras informações dos devedores tais como: cópia dos contratos de abertura de conta corrente e de conta de investimento, fatura do cartão de crédito, contratos de câmbio, cópias de cheques, além de extratos do PIS e FGTS.

"A maior expectativa de funcionalidade do novo sistema SisbaJud é a já famosa"teimosinha"que possibilitará a reiteração automática de ordens de bloqueio e penhora on-line de ativos financeiros, tantas vezes quanto forem necessárias até o bloqueio do montante final objeto do processo. Desta forma não será mais necessários novos pedidos de bloqueio aos magistrados que poderão determinar uma quantidade automática e sucessiva de tentativas de penhora durante dias, semanas ou meses, até a satisfação do crédito. Além dos bloqueios de conta corrente o novo sistema também poderá bloquear ativos mobiliários como títulos de renda fixa e ações." Destaca Dr. Gustavo Bitencourt

18/12/2019
26/09/2019

A ISENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA PARA PORTADORES DE DOENÇAS GRAVES PODE SE MANTER MESMO APÓS A CURA:

Encontra-se consolidado o entendimento pela não incidência imposto de renda sobre os proventos de aposentadoria ou reforma motivada por acidente em serviço, bem como os percebidos pelos portadores de moléstia profissional, tuberculose ativa, alienação mental, esclerose múltipla, neoplasia maligna, cegueira, hanseníase, paralisia irreversível e incapacitante, cardiopatia grave, doença de Parkinson, espondiloartrose anquilosante, nefropatia grave, hepatopatia grave, estados avançados da doença de Paget (osteíte deformante), contaminação por radiação, síndrome da imunodeficiência adquirida.

O que não é de conhecimento da população é que, para os casos de doença grave, já consolidou-se o entendimento do STJ de que o benefício não pode ser retirado, mesmo se os médicos verificarem que houve cura da doença e que não há mais sintomas. E isso porque, segundo entendimento do Tribunal o objetivo do benefício é diminuir o sacrifício dos aposentados, aliviando-os dos encargos financeiros.

Tanto é assim que o STJ sumulou a matéria da seguinte forma: “O contribuinte faz jus à concessão ou à manutenção da isenção do imposto de renda, não se lhe exigindo a demonstração da contemporaneidade dos sintomas da doença nem da recidiva da enfermidade” (Súmula 627).

Aconteceu hoje, dia 31/07/2019  na  de Guaramirim o Workshop in Office sobre a Lei 13.352/2016. O treinamento foi realiz...
31/07/2019

Aconteceu hoje, dia 31/07/2019 na de Guaramirim o Workshop in Office sobre a Lei 13.352/2016. O treinamento foi realizado pelo Dr. com auxílio da equipe OBB Advogados que agradece a presença de todos.

Cansado de receber ligações de telemarketing? Agora você ja pode pedir o bloqueio das ligações de promoção de vendas par...
20/07/2019

Cansado de receber ligações de telemarketing? Agora você ja pode pedir o bloqueio das ligações de promoção de vendas para as oito maiores companhias que prestam serviços de telecomunicações: Algar, Claro/Net, Nextel, Oi, Sercomtel, Sky, Telefônica/Vivo e TIM em parceria com a ABR Telecom.

Lembrando que a lista não impedirá as ligações de cobrança por inadimplência, apenas as promoções de vendas e ofertas de serviços.

As companhias deverão efetuar o bloqueio no prazo de 30 (trinta) contados da data da solicitação.


Imagens: e site www.naomepertube.com.br

💸💰💲não está perdido, cédula rasgada ou rasurada pode ser trocada em uma instituição bancária de sua preferência
18/07/2019

💸💰💲não está perdido, cédula rasgada ou rasurada pode ser trocada em uma instituição bancária de sua preferência

EMPRESAS PODEM ADQUIRIR INSUMOS DE FORMA MAIS BARATARecente alteração na Regulamentação do ICMS permite às empresas o di...
26/06/2019

EMPRESAS PODEM ADQUIRIR INSUMOS DE FORMA MAIS BARATA
Recente alteração na Regulamentação do ICMS permite às empresas o diferimento parcial do ICMS nas matérias-primas, material secundário, material de embalagem e outros insumos sujeitos à alíquota de 17% com destino a estabelecimentos industriais.
A íntegra do decreto publicado está no link.

Introduz a Alteração 4.048 no RICMS/SC-01.

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Guaramirim, SC
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