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O IDASAN tem como foco o estudo do Direito Administrativo Sancionador no ordenamento brasileiro.

18/09/2026

A homenagem ao Professor José Roberto Pimenta, nosso eterno presidente, foi um dos momentos mais emocionantes do IIIº CBDAS.

Em meio à programação técnica e aos debates que marcaram o Congresso, também houve espaço para reconhecer uma trajetória profundamente ligada ao Direito Administrativo, ao ensino, à pesquisa e à construção do próprio IDASAN.

Nas palavras de Giovanni Menicucci, ficou registrado o respeito, a admiração e o carinho de uma comunidade que reconhece no Professor Pimenta uma referência intelectual e humana.

Nosso agradecimento por tudo o que já foi construído e por tudo o que sua trajetória continua inspirando.

IIIº CBDAS | Brasília 2026

16/09/2026

As oficinas 1 e 2 do IIIº CBDAS aprofundaram dois temas centrais do processo administrativo sancionador: a produção da prova e os desafios relacionados à prescrição.

Na Oficina 1, o debate passou por provas digitais e analógicas, cadeia de custódia, contraditório e standards probatórios.

Já a Oficina 2 colocou em discussão a prescrição no processo administrativo sancionador e as controvérsias que ainda cercam o tema.

Veja alguns registros desses dois momentos de aprofundamento da programação do IIIº CBDAS.

15/09/2026

O IIIº CBDAS foi construído por muitas mãos.

Foram dois dias de encontros, painéis, conferências, oficinas e debates que reuniram diferentes perspectivas em torno do Direito Administrativo Sancionador.

E a realização de um Congresso dessa dimensão só foi possível graças a instituições que acreditaram na importância de promover um ambiente plural, qualificado e aberto ao diálogo e à produção de conhecimento.

Nosso agradecimento especial a todos os patrocinadores e apoiadores do IIIº CBDAS pela confiança e por fazerem parte desta edição.

Obrigado por tornarem este encontro possível e por contribuírem para o fortalecimento do Direito Administrativo Sancionador no Brasil.

15/09/2026

No dia 30 de setembro, das 19h às 20h, o IDASAN realiza a 14ª Reunião da Comissão de Direito Disciplinar, com o tema “Direito disciplinar e empregados de estatais exploradoras de atividade econômica”.

Participam da conversa:

Vladimir da Rocha França — advogado, Mestre em Direito Público pela UFPE, Doutor em Direito do Estado pela PUC-SP e Professor Titular de Direito Administrativo da UFRN.

José Roberto Pimenta Oliveira — Doutor e Mestre pela PUC-SP, Professor de Direito Administrativo da PUC-SP, membro do Ministério Público Federal e Diretor do IDASAN.

A mediação será de Ricardo Marcondes Martins, coordenador da Comissão de Direito Disciplinar do IDASAN, Professor de Direito Administrativo da PUC-SP e Procurador do Município de São Paulo.

A transmissão será ao vivo pelo YouTube e Instagram do IDASAN.

14/09/2026

Os painéis 3 e 4 do IIIº CBDAS reuniram diferentes perspectivas sobre dois temas centrais da atuação administrativa contemporânea: os desafios do Direito Administrativo Sancionador nas empresas estatais e os conflitos de interesses na Administração Pública.

No Painel 3, o debate passou pelas nuances e questões polêmicas do DAS ao longo dos 10 anos do Estatuto das Estatais.

Na sequência, o Painel 4 discutiu como o conflito de interesses é caracterizado, analisado e julgado no âmbito da Administração Pública.

Veja alguns registros desses dois momentos da programação do IIIº CBDAS.

09/09/2026

As oficinas do IIIº CBDAS foram espaços de aprofundamento, troca e discussão prática sobre temas centrais do Direito Administrativo Sancionador.

Ao longo dos dois dias, especialistas e participantes se reuniram em grupos menores para debater questões como provas, prescrição, processo disciplinar, concessões, assédio, dosimetria, Direito Ambiental, LGPD entre outros.

As oficinas criaram um ambiente de conversa próxima, técnica e qualificada, ampliando as possibilidades de reflexão sobre os desafios atuais do DAS.

Confira alguns registros desses encontros que fizeram parte do IIIº Congresso Brasileiro de Direito Administrativo Sancionador.

04/09/2026

A Comissão de Direito Concorrencial do IDASAN realiza sua 7ª reunião para discutir o tema:

“Medidas Preventivas na Prática do CADE”

O encontro contará com a mediação de Rafael Lorenzo Fernandez Koatz, Coordenador da Comissão de Direito Concorrencial do IDASAN, e a participação dos debatedores Rodrigo França Vianna e Bruno Renzetti.

Bruno é Doutor em Direito Comercial pela USP, possui LL.M. pela Yale Law School, é Mestre em Direito e Desenvolvimento pela FGV Direito SP e atualmente atua como Chefe de Gabinete no Tribunal do CADE e professor do Insper.

📅 10/09/2026
🕙 18h30
📍 Ao vivo no YouTube do IDASAN

Participe da discussão.

03/09/2026

Os Painéis 1 e 2 deram início aos debates da programação científica do IIIº CBDAS, reunindo diferentes perspectivas sobre temas centrais do Direito Administrativo Sancionador.

No Painel 1, Ana Luiza Jacoby, Júlio Marcelo, Flávia Corrêa e André Rosilho discutiram Tribunais de Contas, medidas cautelares, dever de ressarcimento e sanções.

Na sequência, o Painel 2 reuniu Laís Azevedo Vila Nova de Carvalho, Vera Lúcia Santana Araújo, Aline Osório e Luiz Magno Bastos Jr. para abordar as relações entre o DAS e a Lei de Inelegibilidade.

Confira alguns registros desses dois momentos do IIIº Congresso Brasileiro de Direito Administrativo Sancionador.

02/09/2026

O Glossário IDASAN 2025/2026 já está disponível para consulta.

A publicação reúne termos, conceitos e definições importantes para quem estuda, pesquisa e atua com Direito Administrativo Sancionador.

E a próxima edição já começou a ser construída.

O IDASAN está recebendo sugestões de novos verbetes para o Glossário 2027. Sua contribuição pode ajudar a ampliar e atualizar esse material, acompanhando os debates e transformações da área.

📖 Acesse o Glossário 2025/2026 no site do IDASAN.

✍️ Envie sua sugestão para a edição 2027.

Links disponíveis na bio.

01/09/2026

Os melhores momentos do segundo dia do IIIº CBDAS também ficaram registrados.

Painéis, oficinas, conferências, premiações e muitos encontros marcaram o encerramento desta terceira edição do Congresso, reunindo diferentes perspectivas sobre os desafios atuais do Direito Administrativo Sancionador.

Foram dois dias de troca qualificada, produção de conhecimento e conexões entre profissionais, pesquisadores e instituições de diferentes partes do país.

Confira alguns dos momentos que marcaram o Dia 2 do IIIº CBDAS.

Nosso agradecimento a todos que fizeram parte desta edição.

Endereço

Guará, DF

Site

facebook.com

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