Advocacia Eder Serafim

Advocacia  Eder Serafim Advocacia especializada em direito Trabalhista, Previdenciário e Eleitoral.

Dr. Eder Serafim de Araújo, é advogado formado pelo Centro Universitário do Norte Paulista, Pós Graduado pela Mackenzie em Direito Bancário, em Direito Publico pelo Damasio Evangelista de Jesus.

Quando seu voo é cancelado você pode:✅ Receber o reembolso integral e a taxa de embarque;✅ Remarcar o voo para data e ho...
14/08/2023

Quando seu voo é cancelado você pode:

✅ Receber o reembolso integral e a taxa de embarque;
✅ Remarcar o voo para data e horário que preferir;
✅ Embarcar no próximo voo da mesma empresa, para o mesmo destino, sem custos adicionais.

Se tiver dúvida ou seu caso for diferente comente aqui👇🏽

Hoje é o dia de quem defende a justiça com paixão e dedicação.Com compromisso em equilibrar interesses, trazer clareza e...
11/08/2023

Hoje é o dia de quem defende a justiça com paixão e dedicação.

Com compromisso em equilibrar interesses, trazer clareza e proteger direitos.

Parabéns aos operadores da Justiça!
🎓 ⚖️

O intervalo interjornada é definido pela CLT como o tempo entre o fim de uma jornada e o início de outra, tendo uma dura...
01/08/2023

O intervalo interjornada é definido pela CLT como o tempo entre o fim de uma jornada e o início de outra, tendo uma duração mínima de 11 horas consecutivas perante a lei.

« ACÚMULO de função é quando além de sua própria função, o empregado também exerce, de forma não eventual, a de outro ca...
25/07/2023

« ACÚMULO de função é quando além de sua própria função, o empregado também exerce, de forma não eventual, a de outro cargo.

« DESVIO de função ocorre quando o trabalhador é contratado para exercer um cargo, mas, por imposição do empregador, exerce outro.

O atraso na entrega de produtos caracteriza descumprimento da oferta. Nesse caso, o artigo 35 do Código de Defesa do  Co...
21/07/2023

O atraso na entrega de produtos caracteriza descumprimento da oferta. Nesse caso, o artigo 35 do Código de Defesa do Consumidor dá ao cliente três opções:

« Exigência do cumprimento forçado da entrega;

« Outro produto ou prestação de serviço equivalente;

« Desistência da compra e restituição integral do dinheiro já pago(incluindo o frete).

Objetivos: Desenvolver um importante conjunto de iniciativas voltadas a promover a igualdade de oportunidades e conscien...
13/07/2023

Objetivos: Desenvolver um importante conjunto de iniciativas voltadas a promover a igualdade de oportunidades e conscientizar a sociedade sobre os direitos da população LGBTT, divulgando os direitos e garantias fundamentais da diversidade sexual por ser parte substancial dos direitos da cidadania, por significar o exercício de direitos acionáveis e defensáveis a todos os cidadãos independentemente de condições. Estimular a consciência social de que os princípios constitucionais da igualdade, liberdade, não discriminação e principalmente dignidade da pessoa humana, são os pilares fundamentais de uma sociedade justa e sem preconceitos.
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A LGBTfobia, também conhecida como homotransfobia, é o termo utilizado para as violências cometidas contra a população L...
14/06/2023

A LGBTfobia, também conhecida como homotransfobia, é o termo utilizado para as violências cometidas contra a população LGBTQIA+ e se apresenta como uma série de atitudes ou sentimentos negativos motivadas pela orientação sexual e/ou sua identidade de gênero.

O adicional de periculosidade é um benefício previsto na legislação trabalhista brasileira que compensa trabalhadores ex...
31/05/2023

O adicional de periculosidade é um benefício previsto na legislação trabalhista brasileira que compensa trabalhadores expostos a atividades perigosas. É um acréscimo salarial calculado sobre o salário base, de 30%. É importante garantir a exposição permanente ao perigo e atualizar as atividades dos funcionários.

Considero a   no Brasil não apenas uma questão social alarmante, mas também um   que deve ser firmemente combatido. A   ...
24/05/2023

Considero a no Brasil não apenas uma questão social alarmante, mas também um que deve ser firmemente combatido. A e a direcionadas à comunidade + são inaceitáveis e contrárias aos princípios fundamentais de e humana.

A Constituição Federal de 1988 garante a todos os cidadãos brasileiros o direito à igualdade, à e à não discriminação por qualquer motivo, incluindo a orientação sexual e a identidade de gênero. Além disso, o Supremo Tribunal Federal reconheceu, em 2019, a criminalização da lgbtfobia como uma forma de , equiparando-a aos demais crimes de ódio.

A legislação brasileira também aborda o tema. A Lei de Racismo (Lei nº 7.716/1989) considera crime a prática de qualquer ato discriminatório e , inclusive contra a comunidade LGBTQIAPN+. Além disso, o Código Penal prevê punições para crimes de , e agressões físicas motivadas por lgbtfobia.

Como advogado , atuo na defesa dos direitos da comunidade LGBTQIAPN+ e na busca por uma sociedade mais inclusiva e justa. Isso envolve tanto a orientação e o apoio jurídico às vítimas de lgbtfobia, como também a conscientização da sociedade e a pressão por políticas públicas efetivas de combate à discriminação.

É fundamental que o Estado promova ações afirmativas e programas educacionais que visem à conscientização sobre os e à valorização da e de gênero. Além disso, é necessário investir na capacitação dos profissionais da justiça, promovendo uma atuação mais eficiente no combate à lgbtfobia e garantindo a punição adequada dos agressores.

Celebremos o amor e a união neste Dia das Mães!Homenageamos todas as mães que nos inspiram. Família é construída por laç...
14/05/2023

Celebremos o amor e a união neste Dia das Mães!
Homenageamos todas as mães que nos inspiram. Família é construída por laços de compreensão e respeito, e eles nossos filhos são gratos por terem dois pais incríveis. Juntos, criamos um ambiente seguro e acolhedor, onde nossos filhos se sentem amados e valorizados. Neste dia especial, expressamos gratidão e amor, celebrando a diversidade e a força das famílias formadas pelo amor e afeto. Feliz Dia das Mães para todas as mães e pais, em todas as suas formas!

❤️

Caros colegas trabalhadores,Hoje, no dia do trabalhador, gostaria de expressar minha admiração e gratidão a todos aquele...
01/05/2023

Caros colegas trabalhadores,

Hoje, no dia do trabalhador, gostaria de expressar minha admiração e gratidão a todos aqueles que, assim como eu, enfrentam barreiras e preconceitos em suas carreiras profissionais. Como advogado negro, sei que o caminho para o sucesso pode ser difícil e desafiador, mas acredito que, com perseverança e dedicação, podemos superar qualquer obstáculo.

A luta por direitos e igualdade no mercado de trabalho ainda é uma realidade para muitos de nós, e por isso é fundamental que continuemos a lutar por um ambiente de trabalho justo e inclusivo para todos. Ainda há muito a ser feito para combater o racismo e a discriminação no mundo do trabalho, mas é importante celebrarmos a nossa resistência e a nossa capacidade de superação.

Nesta data especial, gostaria de homenagear todos os trabalhadores negros que, apesar das adversidades, continuam a contribuir para o desenvolvimento do nosso país. É graças ao esforço e à dedicação de cada um de vocês que podemos alcançar nossos objetivos e construir um futuro melhor.

Por isso, desejo a todos um feliz dia do trabalhador. Continuemos firmes em nossa luta por um mundo mais justo e igualitário, e que possamos sempre valorizar e respeitar o trabalho de cada um. Parabéns, trabalhadores negros! Juntos, podemos fazer a diferença.

👏 💪

A princípio, o cidadão que nunca contribuiu para o INSS não pode aposentar. Contudo, mesmo a pessoa que nunca fez contri...
29/03/2023

A princípio, o cidadão que nunca contribuiu para o INSS não pode aposentar. Contudo, mesmo a pessoa que nunca fez contribuições à Previdência Social pode receber um auxílio assistencial mensal do governo.
Quer saber como❓

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