Esdras Frederick - Assessoria Jurídica Especializada

01/12/2025

Me chamo Esdras Frederick, sou advogado em Guanambi/BA e estou fazendo essa publicação para convidá-los a conhecer minha Página Profissional. Frequentemente irei postar dicas e conteúdos jurídicos informativos.
Esdras Frederick - Assessoria Jurídica Especializada

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Neste perfil contamos com a JusticeGuide, uma atendente virtual gerada por .
Está à disposição para ajudá-lo a esclarecer qualquer dúvida jurídica.
Mas lembrem-se, seu trabalho é apenas fornecer auxílio, dicas e informações jurídicas. Caso necessite de ajuda para resolver uma questão específica real procure um(a) Advogado(a) de sua confiança.

27/11/2025

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27/11/2025

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21/11/2025

Inaugurando o atendimento por Inteligência Artificial voltada ao esclarecimento de dúvidas jurídicas ao público em geral.

Conheça e desfrute da nossa Agente IA JusticeGuide ⚖️📚. Especialista em todos os ramos do Direito.

Sempre de prontidão para atendê-los de forma extremamente profissional e com clareza ímpar em seus diálogos.

Contudo, lembre-se: Nossa Agente irá esclarecer qualquer assunto tratado, mas sua atuação não substitui o exercício da Advocacia.
Caso possua alguma questão específica que exija atuação profissional, não deixe de procurar um Advogado(a) de sua confiança.

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19/11/2025

O Supremo Tribunal Federal firmou entendimento de que a simples criação de novas vagas ou a abertura de um novo concurso público, enquanto ainda estiver válido o anterior, não garante automaticamente o direito de nomeação aos candidatos que ficaram fora do número de vagas previsto no edital.

A nomeação somente será obrigatória quando houver alguma forma de preterição ilegítima, isto é, quando a Administração agir de maneira arbitrária, sem justificativa, ou quando demonstrar, de forma explícita ou implícita, que há uma necessidade real e imediata de preencher o cargo, situação que revela a violação da ordem de classificação.
Tese 784 da Repercussão Geral — STF (RE 837.311/PI).

Caso se enquadre em uma situação análoga procure um Advogado de sua confiança para a adoção das medidas cabíveis.

11/11/2025

10/11/2025