Rafael Bomfim

14/02/2026

Era uma casa muito engraçada... 🏠🎶

​Essa música marcou a minha infância. Diz a história que o poeta Vinícius de Moraes a escreveu para os filhos de seu grande amigo, o artista Carlos Páez Vilaró, inspirado na arquitetura única da Casapueblo, no Uruguai.

​Mas, como a arte é livre, acredito que podemos usar um pouco de licença poética para estender essa interpretação. Já pararam para imaginar se essa casa também não poderia ser a nossa casa mental? 💭🤔

​Afinal, a mente é esse lugar sem limites fixos, onde a imaginação flui e onde construímos nosso mundo com muito esmero.

​Essa canção também traz boas memórias para você? Me conta aqui nos comentários! 👇

​ Reflexão ViolaoEVoz

09/02/2026

Entrei na trend 😄

Pedi ao ChatGPT para me representar em forma de caricatura…

E ele resumiu meu dia a dia em:

🧠 Planejamento Previdenciário
🛡️ Defesa de direitos
📚 Piso Nacional do Magistério
🏛️ Servidor público
📑 INSS
👵 Aposentadoria

No fim, é isso: transformar lei em proteção real na vida das pessoas.

Direito não é favor. É garantia.

17/01/2026

A música tem o poder de deixar tudo mais leve. Aproveitando o momento para recarregar as energias com um pouco de som. Quem mais curte esse clássico?

​

21/12/2025

Tive a honra de sustentar oralmente perante a 5ª Câmara Cível do TJBA em defesa dos direitos do Magistério Municipal. O resultado foi a manutenção integral da sentença, garantindo o piso e os adicionais devidos.

​Mas o destaque de hoje vai para o nível do debate jurídico. Quero parabenizar publicamente a atuação combativa e técnica da Procuradoria do Município, representada pelo colega que fez uso da tribuna.

​Quando o debate é qualificado, quem ganha é a Justiça e a sociedade.

​ ServidorPublico

20/12/2025

19/12/2025

Um registro de 2016, atuando como assessor jurídico do Povo Sem Medo.

Estamos chegando ao final de 2025 e, olhando para essa imagem, vejo que quase 10 anos se passaram. O tempo corre, mas o meu compromisso com as causas sociais permanece inabalável.

É uma honra olhar para trás e ver que sigo firme no mesmo propósito: defender direitos e lutar por quem precisa. A advocacia é, acima de tudo, resistência.

16/11/2025

No dia 15 de novembro de 2025, estivemos no com a Comissão de Direito Previdenciário da OAB Guanambi para uma roda de conversa com as mães, falando sobre pensão alimentícia e salário-maternidade.
Também realizamos a entrega dos alimentos arrecadados no nosso evento de Direito Previdenciário.
Participaram da ação Dra. Edriene, Dr. Francisco e Dr. Rafael.

12/11/2025

Reunião da OAB Guanambi com o Banco do Brasil

Na tarde desta quarta-feira, 12 de novembro de 2025, a Presidente Dra. Maria Luísa Laureano Brito, o Presidente da Comissão de Direito Previdenciário Dr. Rafael Bomfim Costa, o Presidente da Comissão de Prerrogativas Dr. Guilherme Cruz e a integrante da Diretoria Dra. Sulaíne Plácido estiveram reunidos com o gerente do Banco do Brasil, Sr. Diego, e o servidor José Humberto, para tratar de pautas relevantes à advocacia local.

Entre os principais pontos discutidos:

✅ Levantamento de RPVs — o atendimento passa a ser por demanda, sem necessidade de agendamento prévio, garantindo o atendimento prioritário aos advogados, conforme a Lei Municipal nº 1.729/2025.

✅ Exigência de documentos — a OAB manifestou discordância quanto à exigência do RG original do cliente quando o advogado possui procuração com poderes específicos, e irá oficiar o banco sobre o tema.

✅ Destinação dos honorários e abertura de conta — o banco esclareceu que não há exigência de abertura de conta, sendo essa apenas uma opção oferecida.

A OAB Guanambi reafirma seu compromisso com a defesa das prerrogativas da advocacia e com o fortalecimento do diálogo institucional em prol da classe!

05/11/2025

O Sertão e o Futuro do Direito

Nos dias 27 e 28 de novembro, Guanambi sediará o I Congresso Jurídico do Alto Sertão, um evento que reunirá juristas, advogados, professores e estudantes para discutir os desafios e as perspectivas do Direito no contexto do sertão e do futuro da advocacia.

Local: Teatro Mounir Caldas – CEEP
Data: 27 e 28 de novembro
Inscrições abertas no Sympla:

https://www.sympla.com.br/evento/i-congresso-jurIdico-do-alto-sertAo/3198515

Valores:
Advogados: R$ 80,00
Jovens Advogados: R$ 60,00
Estudantes: R$ 40,00

Certificação: 20 horas

Participe desse momento histórico para o fortalecimento da advocacia e do pensamento jurídico no interior da Bahia.

05/11/2025

Hoje, 05 de novembro de 2025, a Comissão de Direito Previdenciário da OAB Guanambi esteve em reunião com a Juíza Federal Flávia de Macêdo Nolasco e a Diretora de Secretaria Ester Maria Correia Madureira.

Apresentamos os resultados da pesquisa sobre a atuação da advocacia previdenciária na região e discutimos temas como aperfeiçoamento das perícias, celeridade processual e integração institucional entre OAB, INSS e Justiça Federal.

Da reunião, surgiram importantes encaminhamentos, como a realização de uma oficina prática sobre instrução concentrada e o diálogo sobre a criação de uma segunda Vara Federal em Guanambi.

Participaram da reunião os membros da Comissão: Dra. Edriene, Dr. Franckson e Dr. Rafael.

Seguimos firmes no propósito de fortalecer a advocacia e aprimorar a prestação jurisdicional!

21/10/2025

Nesta terça-feira, 21 de outubro de 2025, utilizei a tribuna da Câmara Municipal de Guanambi, na condição de assessor jurídico do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Guanambi e Região (SISPUMUR), para reafirmar a constitucionalidade dos artigos 83 e 84 da Lei Municipal nº 1.089/2016, que instituem o piso municipal do magistério.

A categoria esteve presente em peso, demonstrando união, consciência e coragem diante dessa luta que é jurídica, justa e legítima.
Não se trata de gratificação — trata-se de direito, valorização e respeito ao Plano de Cargos e Salários do Magistério, que foi construído dentro da legalidade e aplicado corretamente por anos.

Seguimos firmes, com serenidade e compromisso, em defesa dos professores, da educação e da segurança jurídica no serviço público.