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Advocacia Fernanda Xará

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01/05/2021

O trabalho é o motor do ser humano.

Os benefícios trazidos pela força do trabalho digno, honesto é o que deixa o coração e a alma feliz.

28/04/2021

Você sabia que o sogro e a sogra se tornam a partir do casamento ou união estavel parentes eternos?

Isso mesmo! Parentes por afinidade!

Confere os artigos do Código Civil 1593, 1594 e 1595!

23/04/2021

Para relaxar!

Será por isso que os alunos preferem Direito Penal?

Ah! Como eu amo o meu Direito Civil!

14/04/2021

Em decisão recente (março/2021), A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça - STJ considerou que pelos motivos do COVID - 19, o momento ainda não permite que o devedor de alimentos seja encarcerado. Contudo, o Colegiado GARANTIU AO CREDOR DECIDIR se será potencialmente mais eficaz o regime domiciliar ou o adiamento da medida para posterior prisão fechada. O artigo 15 da Lei 14.010/2020 determinou que a prisão por falta de pagamento de pensão alimentícia deveria ser cumprida exclusivamente na modalidade domiciliar. Apesar de a regra ter sido limitada até o dia 30 de outubro do ano passado, a prisão civil, nestes casos, deve ser evitada mesmo com o fim do impedimento legal.

A ministra Nancy Andrighi, relatora do habeas corpus, explicou que, atualmente, não há norma que regule o modo pelo qual deverão ser cumpridas as prisões civis de devedores de alimentos. A Recomendação 62/2020 do Conselho Nacional de Justiça – CNJ e suas prorrogações vigoraram apenas até 12 de março de 2021.Flexibilidade sobre o tema

Por ora, não é possível retomar a medida coativa extrema, dado o quadro social e humanitário ainda causado pela pandemia do Coronavírus. Contudo, a ministra alertou que não se pode adiar o cumprimento da prisão fechada para um período futuro, pois não há previsão do momento em que ela poderá ser efetivada.

A magistrada também observou o contexto de isolamento social e quarentena, recomendados a toda a população, o que tornaria a prisão domiciliar ineficaz. Entendeu, por fim, ser necessário manter a flexibilidade no tratamento do tema, dando ao credor o direito de optar pela medida que compreenda ser mais apropriada.

No caso dos autos, Andrighi determinou a intimação do credor de alimentos para indicar a sua escolha – cumprimento domiciliar ou adiamento da prisão fechada. Não haverá prejuízo das medidas indutivas, coercitivas, mandamentais ou sub-rogatórias previstas no artigo 139 do Código de Processo Civil – CPC (13.105/2015).

Fonte:IBDFAM

09/04/2021

Passei a semana sem acessar noticiários e durante a tarde de hoje parei para "me atualizar" e dentre tantas notícias me deparei com a do menino Henry...

E que triste, deprimente, saber o quanto o ser humano tem se tornado insensível, frio, macabro... e o pior, as vezes são os que deveriam cuidar, zelar, amar, ensinar...

Como forma de informar, existe Disque 100 que é o Canal que acolhe denúncias.

O Disque Direitos Humanos, ou Disque 100, é um serviço de proteção de crianças e adolescentes com foco em violência sexual, vinculado ao Programa Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, da SPDCA/SDH. Trata-se de um canal de comunicação da sociedade civil com o poder público, que possibilita conhecer e avaliar a dimensão da violência contra os direitos humanos e o sistema de proteção, bem como orientar a elaboração de políticas públicas.

O Disque 100 funciona diariamente das 8h às 22h, inclusive nos fins de semana e feriados.

Pode ser acessado por meio dos seguintes canais:
• discagem direta e gratuita do número 100 - Disque 100
• envio de mensagem para o e-mail [email protected]
• crimes na internet através do portal www.disque100.gov.br
• Ouvidoria Online Clique 100: http://www.humanizaredes.gov.br/ouvidoria-online/
• ligação internacional. Fora do Brasil através do número +55 61 3212.8400

Fonte: Site MP/PR

08/04/2021

Memoria de mais um ciclo que se inicia.

29/03/2021

Para a semana: O QUE ESTÁ DESVIANDO SUA ATENÇÃO?

💡Descubra o que tem feito você perder tempo e se organize, seja criativo(a).

🌧Se for um problema, lembre-se de que mesmo que não seja capaz de acalmar uma tempestade, você pode se acalmar en quanto ela passar. E acredite: ela passsa.

⛈Ouvi esses dias que se há uma tempestade, comece a trabalhar com primeira gota! Caso precise acertar alguma pendência com alguém, nada de fugir do diálogo. Se for o trabalho acumulado, comece do primeiro. Não fique adianto o que precisa ser resolvido! Se organize e faça!

🌤 Cada oportunidade que surgir no caminho merece ser abraçada! Faça com que as coisas aconteçam! É bom sonhar, é claro, mas agir é preciso. O segredo é seguir aquilo que você planejou sem fechar os olhos para o que acontece ao redor.

🎢Às vezes alimentamos tanto as preocupações e os sonhos que não enxergamos as possibilidades tão concretas e incríveis que temos.

🪔As novas jornadas começam desafiadoras, mas nunca serão mais complicadas do que lidar eternamente com uma fase da vida que não combina mais com você.

🎧Hoje indico uma música para o seu dia: Além do que se vê de Los Hermanos.

28/03/2021

D.O.M.I.N.G.O é dia de descanso para muitos e em especial neste mês de março venho indicar 5 filmes para as minhas Queridas do insta.

Filmes que motivam nos mulheres empreendedoras que tudo podemos!

Me conta, já assistiu algum desses?

19/03/2021

A judicialização da vida privada tem inundado o Poder Judiciário com questões que poderiam ser resolvidas de forma madura e com mais diálogo entre envolvidos. Foi esta a crítica feita pela juíza de Direito Vanessa de Oliveira Cavalieri Felix, da vara da Infância e da Juventude do RJ. Ela julgou improcedente o pleito de indenização porque seu filho de menos de dois anos foi mordido por um coleguinha da creche, que tinha a mesma idade, durante os quatro meses em que conviveram na unidade.

Na sentença, a juíza destaca que, de tudo que foi alegado e provado, não há nos autos nenhum fato que extrapole o absolutamente rotineiro, normal e comum ao dia a dia de crianças de dois anos de idade que convivem em uma creche. “Crianças dessa idade frequentemente adotam comportamentos que seriam inadmissíveis para crianças mais velhas ou adultos. Choram quando contrariadas, empurram, batem, gritam. E mordem”, escreveu.

De fato, dói no coração da mãe receber o bebê no fim do dia com uma marca de mordida no seu bracinho. Certamente, a mãe da outra criança também sofreu ao ser informada de que o Autor havida batido, ou arranhado, ou mordido seu filho. Mas o sofrimento faz parte do crescimento. Já diz o ditado, ser mãe é padecer no paraíso”, completou.

Deste modo, a única resposta que o Estado Juiz tem a dar para o Autor e sua genitora é que a vida, e a infância, e a maternidade, são feitas de momentos bons e maus, felizes e tristes, alegrias e aborrecimentos, expectativas frustradas e superadas. Faz parte do crescer. Faz parte do maternar. E, por fim, se não se tem confiança na escola escolhida para o filho, o melhor caminho é escolher outra em que se consiga estabelecer esse sentimento tão importante."

E você o acha?

Fonte: TJ/RJ e Migalhas

14/03/2021

Eu aprendi com .deborahh e você?

12/03/2021

Hoje é o aniversário dessa amiga, advogada, professora e companheira de graduação que tenho a honra de conviver: Dra. Viviane Lisboa , ou melhor...Vivi... aquela que tinha o caderno brilhante no tempo da faculdade; aquela que sempre esta com fome; que não pisa no portão sem o pó e o rímel no rosto; que é dona de um coração bom, amigável e doce.

E eu, não poderia deixar de vir abraça-la, mesmo que virtualemnte e desejar vida longa e saúde.

Abraços e aproveite o seu dia com os seus amores!

08/03/2021

Feliz por poder vivenciar mais um dia dedicado à nos mulheres que em todas as posições da vida somos fortes e guerreiras.

O dia 08 de março é um marco para recordarmos que as mulheres jamais serão esquecidas, ao contrário, todos os dias por onde vamos ali ela está, porque lutou e conquistou estar onde quiser.

Somos mulheres, com funções hormonais visíveis, com choro, seriedade, dedicação, alegria, euforia, e tantos outros indicativos de que somos quem quisermos ser e nada e nem ninguém nos tirará isso, sabe por que? Porque carregamos uma força interior que nos faz caminhar dia a dia por essa vida terrena e sabe essa força? Nada e ninguém é capaz de apagar.

Feliz dia da mulher!

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