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Ribeiro & Piller Advogados Associados

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Brasil
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🔖 Direito Trabalhista, Previdenciário e Civil

19/09/2025

🟢 Auxílio-Acidente do INSS
Você sabia que pode ter direito a um benefício mesmo continuando a trabalhar?

O auxílio-acidente é pago para quem sofreu um acidente (de trabalho ou não) e ficou com sequelas ou limitações que reduzem sua capacidade laboral.

👉 Para ter direito, é importante:
✔️ Ter vínculo CLT no momento do acidente ou manter a qualidade de segurado (mesmo após a demissão, a proteção pelo INSS pode durar 12, 24 e, em alguns casos, até 36 meses).
✔️ Ter ficado com alguma sequela/limitação.
✔️ Mesmo voltando a trabalhar, ainda que em outra função, o direito ao benefício permanece.
✔️ Ter documentos médicos que comprovem.

🚨 Não deixe esse direito passar! Muitas pessoas deixam de receber por falta de informação.

💡 Você pode ter direito a receber esse benefício até a data da aposentadoria e, dependendo do caso, ainda receber valores significativos de atrasados.

📞 Entre em contato e saiba se você pode solicitar.

11/10/2023

🔍 Descubra Como Reconhecer o Assédio Moral no Trabalho e Tome Medidas! 💪🏽

🚫 O assédio moral é uma realidade que infelizmente muitos enfrentam no ambiente de trabalho. Mas saiba que você não está sozinho(a) e existem maneiras de enfrentar essa situação.

✅ Neste post, vamos te explicar de forma simples e direta como identificar o assédio moral e o que fazer a respeito. Fique atento(a)!

1️⃣ Reconhecendo o Assédio Moral: Fique atento(a) a comportamentos como humilhações, intimidações, isolamento ou sobrecarga excessiva de trabalho. Essas são apenas algumas das formas de assédio moral no ambiente profissional.

2️⃣ Aja com Firmeza: Ao identificar qualquer forma de assédio, é importante não ficar em silêncio. Fale com alguém de confiança, como um supervisor, colega ou, se necessário, procure ajuda de um profissional legal.

3️⃣ Busque Apoio Legal: Conheça seus direitos! Um advogado especializado pode te guiar sobre as melhores medidas a serem tomadas para resolver essa situação.

🤝 Lembre-se, você tem o direito de trabalhar em um ambiente seguro e respeitoso. Não hesite em procurar ajuda!

04/10/2023

🌟 Ótimas notícias para todos os segurados do INSS! Agora, solicitar o auxílio-doença ficou mais fácil e rápido do que nunca! 🚀 A partir de agora, você pode fazer isso tudo online, sem a necessidade de uma perícia médica presencial! 💻✨

Para saber mais, basta seguir as instruções. Estamos aqui para te ajudar em cada passo do processo! 🤝 Juntos, vamos facilitar a sua vida! 💖.

02/10/2023

📣 Dica de Ouro para o Futuro: Prepare-se para a Aposentadoria! 🌟

Olá pessoal! 👋 Saber quais documentos são necessários para se aposentar pode fazer toda a diferença no seu planejamento para o futuro. 💡

📝 Os principais documentos incluem:

1️⃣ RG e CPF: Mantenha seus documentos de identidade atualizados e em mãos.

2️⃣ Carteira de Trabalho: Ela registra toda sua trajetória profissional.

3️⃣ Comprovantes de Contribuição: Documentos que mostram suas contribuições ao INSS.

4️⃣ Extrato do FGTS: Importante para conferir os valores acumulados.

5️⃣ Certidão de Tempo de Serviço: Para quem trabalhou em órgãos públicos.

6️⃣ Comprovante de Residência: É importante para confirmação de dados.

Lembrando que é sempre bom manter tudo organizado e atualizado! 🗂️📋

Se você tiver alguma dúvida, estamos aqui para ajudá-lo. 💬✨

29/09/2023

Você já conhece a Lei do Estágio?

Apoiar a formação de novos profissionais é o caminho para moldar uma geração de talentos mais qualificada e pronta para impulsionar a inovação nas empresas.

Mas, para que essa iniciativa seja bem-sucedida, é importante que as organizações estejam familiarizadas com a Lei do Estágio.

Arrasta para o lado para saber mais e não hesite em entrar em contato caso tenha dúvidas sobre o assunto!

28/09/2023

A aposentadoria para quem paga INSS como autônomo envolve idade e tempo de contribuição como fatores determinantes. Existem diferentes códigos de contribuição, como o 1163, em que a alíquota é de 11% sobre o salário-mínimo (R$ 145,20), direcionando para aposentadoria por idade. Porém, o código 1007, com uma alíquota mais alta (R$ 264,00), oferece uma oportunidade adicional.

Antes da reforma da Previdência, as regras eram mais flexíveis, com 30 anos de contribuição para mulheres e 35 para homens. Após a reforma, a situação mudou. É possível se aposentar antes dos 62 anos (mulher) ou 65 anos (homem), mas o tempo de contribuição pode ser maior, dependendo da regra de transição escolhida.

As quatro regras de transição são: pedágio de 50% e 100%, regra dos pontos e idade mínima progressiva. A escolha entre elas depende do tempo de contribuição e circunstâncias individuais. Vale ressaltar que o simulador do INSS pode não abranger todas as situações, tornando a consulta a um advogado especializado em Previdência uma jogada inteligente para garantir um planejamento adequado.

Resumindo, a aposentadoria para autônomos requer atenção à idade, tempo de contribuição e regras específicas da Previdência. Buscar orientação especializada é fundamental para garantir uma aposentadoria tranquila e segura.

27/09/2023

Dúvidas frequentes sobre DEMISSÃO DE EMPREGADA GESTANTE!

Em 2018, o Supremo Tribunal Federal (STF) tomou uma decisão importante referente às trabalhadoras gestantes. Desde então as empresas não podem alegar desconhecimento da gravidez ao dispensar uma empregada gestante sem justa causa.

O STF definiu que:
✅ A gravidez anterior à dispensa já garante a estabilidade da gestante.
✅ Não importa se a empresa sabia ou não da gravidez.
✅ O direito à estabilidade começa desde a confirmação da gravidez, não necessariamente no momento da dispensa.

Isso significa que a empregada tem o direito de manter seu emprego durante a gestação e até cinco meses após o parto, saldo disposição em Convenção Coletiva que pode prever período superior, independentemente das circunstâncias.

É importante destacar que, a estabilidade provisória não se aplica a demissão por justa causa, desde que esta seja realizada de acordo com as normas legais estabelecidas.

Caso tenha ficado alguma dúvida, deixe nos comentários ou nos mande uma mensagem privada! Estamos aqui para ajudar a garantir que as leis sejam respeitadas.

26/09/2023

Pensão por Morte: Conheça os Prazos Importantes!

É importante ficar atento aos prazos para garantir que você ou seus dependentes recebam a Pensão por Morte de forma retroativa, caso seja elegível.

Já salva esse post para consultar sempre que precisar!

Para mais informações e assistência personalizada, procure um advogado previdenciário da sua confiança!

25/09/2023

Prazos trabalhistas que você deve saber!

Quando o vínculo empregatício é estabelecido entre um empregador e seus colaboradores, surgem obrigações legais que devem ser asseguradas dentro dos prazos determinados pela legislação trabalhista, conforme a CLT e exigido pelo âmbito judiciário laboral.

Para garantir os direitos dos funcionários, é de suma importância que o empregador esteja ciente quanto a tais prazos.

Proteja sua empresa, garanta o cumprimento das leis e lembre-se que você sempre pode contar com a ajuda de um advogado trabalhista!

21/09/2023

Doenças Psicológicas: Um Desafio Real!

De acordo com especialistas, doenças psicológicas podem afetar nossos pensamentos, emoções e comportamento. Isso pode impactar nossas relações e até mesmo nosso trabalho.

Mas você tem direitos!

Nós estamos aqui para ajudar você a entender e buscar por esses direitos!

Compartilhe esse post para que mais pessoas tenham acesso a essas informações!

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Centro Empresarial Lansing/Rua São Geraldo, 489/sala 203
Guaíba, RS
92702-760

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