Balcão do Consumidor - ULBRA Guaíba

16/01/2026

Nesse post, esclarecemos sobre como funcionam as taxas dos cartões de crédito e a cobrança de juros.

Se você é morador de Guaíba, agende conosco seu horário para atendimento presencial.

Telefone: (51) 3491-2923 

Informações: (51) 99483-3431 WhatsApp 

E-mail: balcã[email protected]

22/12/2025

10/12/2025

É com imensa alegria que compartilhamos que nosso artigo “Balcão do Consumidor: Conciliação e Cidadania nas Relações de Consumo” foi reconhecido com o Selo ULBRA Agenda Promotora da Saúde, durante o XVII Salão de Extensão da EXPOULBRA 2025 – Onde o Saber Vira Experiência!

Esse reconhecimento reforça a importância do nosso compromisso em promover a conciliação, fortalecer a cidadania e proteger direitos fundamentais nas relações de consumo.

Seguimos motivados a ampliar impactos positivos, inspirar mudanças e construir caminhos para um futuro mais justo, equilibrado e humano na defesa dos consumidores.

Gratificante reconhecimento!

21/11/2025

Na oportunidade, foram divulgados os resultados atingidos do ano de 2024 até agora. O projeto, que funciona em parceria com o ProconRS, atende consumidores de produtos e serviços, prestando a eles informações e assistência em situações que envolvam as relações de consumo.

14/11/2025

Em caso de dúvida, entre em contato conosco!

Atendimento presencial, mediante agendamento, para consumidores residentes em Guaíba.

Telefone: (51) 3491-2923

Informações: (51) 99483-3431 Whatsapp

E-mail: [email protected]

24/07/2025

O Balcão do Consumidor de Guaíba recebeu, no dia 03/07, a visita da Comissão de Direito do Consumidor da OAB Subseção Guaíba, representada pelas advogadas Dra. Joice Adamski e Dra. Géli Gubiani. As representantes foram recepcionadas pela coordenadora do Balcão, Rosângela Dall’Acqua, para uma conversa produtiva sobre o serviço prestado à população.
A reunião teve caráter colaborativo, visando à troca de experiências e ao alinhamento de ideias que possam contribuir para tornar o Balcão cada vez mais eficiente e acessível à comunidade.

14/03/2025

No Dia do Consumidor, reforçamos a importância de fazer escolhas conscientes e seguras na hora das compras. Mais do que aproveitar promoções, é essencial garantir que seus direitos sejam respeitados e que suas decisões sejam bem informadas.

Aqui estão algumas dicas para um consumo mais responsável:
1. Pesquise antes de comprar: Compare preços, verifique avaliações e confira a reputação da loja.
2. Evite fraudes: Desconfie de ofertas muito vantajosas e sempre compre em sites confiáveis.
3. Exija nota fiscal: Esse documento é essencial para garantir seus direitos em caso de trocas, devoluções ou garantia.
4. Conheça seus direitos: O Código de Defesa do Consumidor protege você contra práticas abusivas e assegura o direito à informação clara e adequada.
Consumir com consciência é mais do que economizar, é valorizar produtos e serviços de qualidade e incentivar práticas comerciais justas e transparentes.

Feliz Dia do Consumidor! Faça valer seus direitos!

12/03/2025

Na tarde de terça-feira, dia 11/03/2025, a equipe do Balcão do Consumidor da Ulbra de Guaíba recebeu a visita do diretor do Procon do Estado do Rio Grande do Sul, Rainer Grigolo. Na ocasião, ele entregou exemplares atualizados do Código de Defesa do Consumidor (CDC), a serem utilizados em ações voltadas à educação para o consumo.

Além disso, foi estendido ao Balcão o programa “RS em Libras”, serviço que possibilita a comunicação entre a comunidade surda e os ouvintes (com tradução em tempo real durante os atendimentos), por intermédio da Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH).

Foram destaque da conversa assuntos como a parceria do Procon estadual com os municípios, a fim de esclarecer e orientar a comunidade, prestar atendimento e encaminhar reclamações provenientes das relações de consumo entre os consumidores e empresas fornecedoras.

*Para agendamento ou em caso de dúvida, contate:*

[email protected]
51 99483-3431

_Atendimento presencial, mediante agendamento prévio_

24/01/2025

Legenda: *🔎 VÍCIO OCULTO: VOCÊ SABE COMO FUNCIONA NA PRÁTICA?*

Além do direito de reclamar nos prazos definidos pelo CDC, o consumidor pode exigir a solução direta com o fornecedor. Caso isso não ocorra, saiba que:

*📌 A responsabilidade é solidária:*
Fabricante, distribuidor e vendedor são todos responsáveis por resolver o problema, sem que o consumidor precise escolher apenas um deles.

*📌 O fornecedor tem prazo para consertar:*
O defeito deve ser reparado em até 30 dias. Se não for solucionado, o consumidor pode:
1️⃣ Trocar o produto por outro.
2️⃣ Pedir o dinheiro de volta.
3️⃣ Solicitar desconto proporcional no preço.

*📌 Garantia legal x contratual:*
Mesmo que a garantia contratual tenha acabado, o vício oculto ainda pode ser reclamado dentro do prazo legal, que começa apenas quando o problema for descoberto.

Se nenhuma solução for apresentada, procure o Procon. O CDC é claro: você não pode ser prejudicado!

16/01/2025

Sabia que as escolas têm limites sobre o que podem exigir nas listas de material escolar? Alguns itens são proibidos, e os pais não devem ser obrigados a arcar com custos que são de responsabilidade da instituição!

Itens proibidos incluem:
📌 Produtos de uso coletivo (como materiais de limpeza e higiene).
📌 Imposição de marcas ou locais de compra.
📌 Cobranças adicionais indevidas.

A Lei nº 12.886/2013 garante seus direitos como consumidor. Se encontrar abusos, procure o Procon de sua região e denuncie!
Balcão do Consumidor
Direito | Ulbra Guaíba

13/01/2025

Vai viajar? Garanta uma experiência tranquila conhecendo seus direitos: as empresas são responsáveis por entregar exatamente o que foi contratado, incluindo hospedagem e passeios. Mudanças ou descumprimentos podem gerar reembolso ou compensações.

Se surgir algum problema, registre tudo e exija seus direitos. Saber dessas informações faz toda a diferença para aproveitar a viagem sem dor de cabeça!
Balcão do Consumidor
Direito I Ulbra Guaíba

06/01/2025

Educação para um Consumo Consciente!
Balcão do Consumidor
Ulbra Guaíba