Almeida & Lima - Advogados Associados

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Escritório de advocacia atuando em Gravatá há mais de cinco anos, nas diversas áreas do Direito,

12/01/2022

Dica da de como recuperar sua conta de Instagram invadida por criminosos.

Frisando que o procedimento funciona em iPhones.

11/08/2021

Indispensáveis à administração da justiça e ao equilíbrio da sociedade!

Nossa homenagem a todos esses profissionais que lutam diariamente por uma mundo mais justo e digno a todos!

28/06/2021

Em 28 de junho de 1969, Stonewall Inn, Greenwich Village, Estados Unidos. A história começa nas primeiras horas da manhã, quando g**s, lésbicas, travestis e drag queens enfrentam policiais e iniciam uma rebelião que lançaria as bases para o movimento pelos direitos LGBTQIA+ nos Estados Unidos e no mundo.

Este episódio é considerado o marco zero do movimento LGBTQIA+ e, por isso, o dia de hoje é comemorado mundialmente!

Uma data para celebrar vitórias históricas, mas também para relembrar que ainda há um longo caminho a ser percorrido no tocante à garantia dos respetivos direitos e acima de tudo, ao respeito!

24/12/2020

Que o espírito de fraternidade e paz trazidos pela lembrança do nascimento de Jesus permaneça por todo o ano vindouro!
Que 2021 venha cheio de saúde e boas energias!
Boas Festas a todos os clientes e amigos!

01/09/2020

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Ministro Luís Roberto Barroso, decidiu na última quinta-feira, dia 27 de agosto, ampliar o horário de votação nas Eleições Municipais de 2020 em uma hora por conta da pandemia causada pela Covid-19.

Com isso o pleito iniciará às 7h se estendendo até às 17h no primeiro turno a ser realizado dia 15 de novembro.

Além disso, o horário que vai das 7h às 10h será reservado para as pessoas com mais de 60 anos de idade, por estarem no grupo de risco da Covid-19.

21/08/2020

A CLT prevê tal dispositivo no seu artigo 483.

De forma mais clara, nada mais é que a rescisão do contrato de trabalho “a pedido” do empregado, mas por motivo alheio à sua vontade, imposta pelo empregador.

Por exemplo: Um empregador que atrasa salários, que não deposita o FGTS não está cumprindo com suas obrigações do contrato, garantindo ao empregado que este “peça demissão”, mas tenha todos os seus direitos garantidos, tal qual teria na demissão sem justa causa.

São várias as causas que podem ensejar a rescisão indireta do contrato de trabalho, por exemplo, quando forem exigidos serviços superiores às forças do empregado, quando o empregado for tratado pelo empregador ou pelos seus superiores hierárquicos com rigor excessivo, quando o empregador não cumprir as obrigações do contrato, dentre outros.

Na dúvida, consulte sempre um advogado de sua confiança.

09/08/2020

Feliz dia dos pais a todos e todas que dia a dia lutam pela felicidade de seus filhos!

24/07/2020

A Emenda Constitucional 107/2020 adiou as eleições Municipais deste ano para o dia 15 de novembro, em primeiro turno, e 29 de novembro, em segundo turno, onde houver.

Os prazos já encerrados até o dia 02 de julho, não sofreram qualquer alteração, porém os prazos futuros, que ainda não tinham sido alcançados, foram readequados de acordo com a nova data de realização do primeiro turno.

Com isso diversas datas foram alteradas, como a de desincompatibilização de servidores públicos, das convenções partidárias, de registros de candidatura, entre outras.

15/07/2020

Continuam valendo as disposições da Lei nº 16.918 datada de 18 de junho de 2020 que dispõe que no Estado de Pernambuco é obrigatório o uso de máscaras de proteção em espaços públicos enquanto durar o Estado de Calamidade Pública causado pelo covid-19.

Vias públicas, parques, praças, transportes coletivos, repartições públicas, Bancos, estabelecimentos comerciais em geral são exemplos dos lugares aonde o uso da máscara, seja caseira ou profissional, continua obrigatório, quem não observar às determinações poderá ser conduzido à delegacia e responder pelo crime previsto no artigo 268 do Código Penal.

Os estabelecimentos comerciais devem proibir a entrada em seu recinto e permanência de pessoas que não estejam utilizando máscaras, podendo pagar multas que variam entre R$1.000,00 e R$100.000,00 pelo seu descumprimento.

́oMelhorRemédio

09/07/2020

Quais as principais inovações trazidas pela Lei? Listaremos algumas:

- A redução, cuja duração prevista na lei é de 90 dias, e a suspensão do contrato, com duração de 60 dias, poderão ser prorrogadas, mediante ato do Poder Executivo;

- Foi mantido o Benefício Emergencial pago com recursos da União aos empregados que fizeram esses acordos, calculado sobre o valor do seguro-desemprego;

- As novas regras somente se aplicam aos novos acordos, aqueles celebrados sob as regras da MP 936 continuarão se regendo por ela;

- Os acordos coletivos celebrados sob a nova lei prevalecerão sobre os acordos individuais feitos anteriormente naquilo que conflitarem, exceto quando as normas do acordo individual forem mais benéficas ao trabalhador;

- As empresas só poderão adotar as medidas da nova lei àqueles empregados que não tenham sido concedidos as medidas do programa de proteção do emprego e da renda em seu prazo máximo.

06/07/2020

Os usuários de plano de saúde com sintomas de Covid-19 já podem fazer todos os tipos de te**es para a detectar a doença, inclusive o sorológico, sem custo, a ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar), publicou a medida no último dia 29 após decisão judicial.

Os exames devem ser requisitados por médico, de qualquer especialidade, do convênio ou particular, para quem apresentar sintomas de gripe ou de Síndrome Respiratória Aguda Grave.

A regra vale, inclusive, para quem foi consultado por meio de telemedicina, contanto que apresente ao laboratório a requisição com assinatura do médico certificada.

Em caso de negativa ou limitação de tratamento é possível acionar judicialmente o plano.

04/07/2020

Foi promulgada pelo Congresso Nacional a proposta de adiamento das eleições municipais desse ano que terá seu primeiro turno realizado no dia 15 de novembro e nos Municípios onde houver segundo turno, no dia 29 de novembro.
Ficam adiadas também todas as etapas do processo eleitoral que ainda nao tiveram seus prazos transcorridos.
̧ões2020
̧õesMunicipais

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Endereço

Rua Manoel Antônio De Souza, 15A, Primeiro Andar (Em Cima Do Cartório Eleitoral De Gravatá)
Gravatá, PE
55642064

Site

http://www.almeidaelima.adv.br/

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