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16/07/2020

https://bulsingadvocacia.com.br/covid-19-5-super-dicas-juridicas-para-proteger-sua-empresa/ #.XxDOhpxIPVs.whatsapp

O Covid 19 está aí,e é uma realidade com a qual o empreendedor tem que conviver para continuar trabalhando e sobreviver à crise. Neste artigo você vai conhecer importantes estratégias para serem usadas na sua Leia mais…

07/06/2020

https://www.conjur.com.br/2020-jun-07/banco-indenizar-gerente-extorquiu-cliente

As instituições financeiras respondem objetivamente pelos danos gerados por fortuito interno relativo a fraudes e delitos praticados por terceiros no âmbito de operações bancárias. Com esse entendimento, baseado na Súmula 479 do Superior Tribunal de Justiça, a 7ª Turma Cível do...

21/05/2020

https://www.conjur.com.br/2020-mai-17/juiz-manda-hospital-indenizar-paciente-teve-atendimento-negado

Juiz condena hospital e plano de saúde a indenizar paciente que teve atendimento negado por ter atrasado mensalidade Reprodução Se o segurado está em dia com o pagamento do plano de saúde, a operadora e hospital não podem lhe negar atendimento. Com esse entendimento, o juiz Nicolau...

11/05/2020

https://www.conjur.com.br/2020-mai-08/concedido-habeas-corpus-mulher-furtou-frasco-shoyu

O ministro Ribeiro Dantas, da 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, concedeu, em caráter liminar, Habeas Corpus para que uma mulher acusada de furtar um frasco de shoyu avaliado em R$ 2,98 aguarde em liberdade até o julgamento do mérito. TJ-SP tinha apontado sinais de "transtornos...

02/05/2020

https://www.conjur.com.br/2020-abr-30/bretas-agiu-ilegalmente-acao-penal-temer-trf

Pedido liminar em Habeas Corpus proposto pela defesa do ex-presidente Michel Temer foi deferido nesta quinta-feira (30/4) pelo desembargador Antonio Ivan Athié, do TRF-2. Juiz Bretas determinou abertura de prazo antes de todas as provas terem sido disponibilizadas à defesa Cauê Diniz O HC...

30/04/2020

https://www.conjur.com.br/2020-abr-28/stf-recusa-denuncia-falta-lastro-anos-investigacao

Após oito anos de investigação — boa parte sem a supervisão do Supremo Tribunal Federal —, o Ministério Público Federal levou à corte uma denúncia baseada em notícia anônima cujo lastro probatório reside em presunções, conjecturas e ilações. Para ministro Lewandowski,...

20/04/2020

https://www.conjur.com.br/2020-abr-18/prestacoes-acordo-entre-empresas-podem-alteradas-epidemia

A teoria da imprevisão, adotada pelo Código Civil, estabelece a possibilidade de rescisão ou de revisão contratual em hipóteses de ocorrência de situações excepcionais, que não poderiam ser previstas ou reguladas pelas partes. Coronavírus é situação excepcional que autoriza...

10/04/2020

https://www.conjur.com.br/2020-abr-09/morador-rua-preso-flagrante-furtou-cm-fio

Um morador de rua preso em flagrante ao furtar um pedaço de fio teve fiança fixada em R$ 1,5 mil pela delegada, conforme noticiou a ConJur nesta terça-feira (7/4). Em tese, ele teria furtado um centímetro de um cabo da rede pública. Do auto de apreensão consta que o fio furtado tinha 1...

04/04/2020

https://www1.folha.uol.com.br/mpme/2020/03/empresarios-reinventam-negocios-para-sobreviver-a-pandemia-de-coronavirus.shtml

Táticas anticrise incluem venda de crédito e mudança de carro-chefe

03/04/2020

https://www.conjur.com.br/2020-mar-30/juiza-concede-prisao-domiciliar-joao-deus

A juíza Rosângela Rodrigues dos Santos, da Comarca de Abadiânia (GO), acatou pedido da defesa e concedeu prisão domiciliar ao médium João Teixeira de Faria, conhecido como João de Deus. Médium teve prisão domiciliar concedida para evitar o contágio com o coronavírus Conforme a...

30/03/2020

https://www.conjur.com.br/2020-mar-27/juiza-pb-proibe-corte-telefone-juiz-df-luz-eletrica

A juíza Silvana Pires, da 2ª Vara da Fazenda Pública de João Pessoa, proibiu as operadoras de telefonia Vivo, Tim, TNL e Claro de suspender os serviços de telefonia dos consumidores inadimplentes na capital paraibana. Juíza da Paraíba determinou que empresas de telefonia não suspendam...

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