Siqueira & Neves Advogados

23/03/2026

Já aconteceu com você ou com alguém que você conhece?
Agora você já sabe o que fazer!
Ainda ficou com dúvida? Entre em contato conosco! Link na bio!

09/03/2026

Você já passou ou conhece alguém que passou por uma situação assim?

O reconhecimento de vínculo empregatício depende da análise de cada caso.

⚖️ Entre em contato com nosso escritório e tire todas as suas dúvidas.

07/11/2025

⚖️ Se você morou em Governador Valadares em novembro de 2015 e hoje tem menos de 21 anos, pode ter direito a uma indenização.

Na época do rompimento da barragem de Fundão, milhares de pessoas ficaram sem água em casa — e quem era criança ou adolescente também sofreu com isso.

Agora, a Justiça reconhece o direito de pedir uma reparação.

O processo é simples: basta apresentar seus documentos e comprovar que morava na cidade em 2015.

Não perca essa oportunidade de garantir o que é seu por direito. Entre em contato e saiba como agir. ⚖️

05/11/2025

⚖️ Se você morou em Governador Valadares em novembro de 2015 e hoje tem menos de 21 anos, pode ter direito a uma indenização.

Na época do rompimento da barragem de Fundão, milhares de pessoas ficaram sem água em casa — e quem era criança ou adolescente também sofreu com isso.

Agora, a Justiça reconhece o direito de pedir uma reparação.

O processo é simples: basta apresentar seus documentos e comprovar que morava na cidade em 2015.

Não perca essa oportunidade de garantir o que é seu por direito.

Entre em contato e saiba como agir. ⚖️

08/09/2025

ATENÇÃO

Essa é a última semana para aderir ao PID - Programa de Indenização Definitivo.

Se você está elegível não merca tempo… faça o seu cadastro para receber R$ 35.000,00.

01/03/2025

02/05/2024

O dono da obra em construção ou reforma, pessoa física, não pode ser considerado empregador, quando não exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção de circulação de bens ou serviços.

Para que se configure a relação de emprego é necessário o preenchimento dos requisitos legais. A ausência de apenas um impossibilita o reconhecimento de vínculo empregatício.

Procure um advogado de confiança, e esclareça o seu direito!

02/05/2024

O dono da obra em construção ou reforma, pessoa física, não pode ser considerado empregador, quando não exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção de circulação de bens ou serviços.

Para que se configure a relação de emprego é necessário o preenchimento dos requisitos legais. A ausência de apenas um impossibilita o reconhecimento de vínculo empregatício.

Procure um advogado de confiança e esclareça o seu direito!

26/04/2024

Infelizmente a indústria do golpe PIX tem crescido no Brasil, e inúmeras pessoas são alvas deste Golpe diariamente.

Você identificou que “caiu” no golpe? Siga o passo a passo para recuperar o seu dinheiro:

1) O primeiro passo é entrar em contato com o seu Banco por telefone ou chat do aplicativo, falar que caiu em um golpe e pedir a devolução do dinheiro na conta de destino ( Anote o protocolo do atendimento em que você solicitou a devolução do dinheiro no seu Banco, ou tire print do chat)

2) Registre uma reclamação no Banco Central do Brasil;

3) Abra uma notificação na plataforma www.consumidor.gov.br. Nessa notificação, é importante mencionar o banco recebedor do valor contestado e solicitar uma posição em relação à reclamação;

4) Faça um Boletim de Ocorrência (B.O.) online, ou dirija-se até uma unidade policial para registrar o ocorrido;

5) Procure um advogado de confiança, pois, através da ação judicial é possível recuperar os valores, e ainda ser indenizado pela instituição financeira.

19/04/2024

A sentença, além de reconhecer que a atividade de lavar os veículos implica quebra da correspondência das atividades originais, qual seja, instrutor de auto escola, provocando desequilíbrio entre os serviços exigidos do empregado e a contraprestação salarial pactuada, condenou a empresa ao pagamento de horas extras e de multa pelo descumprimento de cláusulas convencionais.

Ainda cabe recurso da decisão.

Procure um advogado de confiança e esclareça o seu direito.