Medrado Matias Advogados Associados

02/06/2026

O acesso ao salário-maternidade ainda gera muitas dúvidas, principalmente após mudanças nas regras aplicáveis em algumas situações.

Além disso, o momento do pedido e o cumprimento dos requisitos podem influenciar diretamente na concessão do benefício.

Se você acha que tem direito, procure um profissional de sua confiança para mais informações 😉

13/05/2026

Você vai continuar esperando uma ação internacional sem prazo… ou vai buscar uma indenização já definida de 35 mil reais? Muitas pessoas deixaram de aderir ao PID porque ingressaram na ação da Inglaterra. Mas até hoje não existe garantia de resultado, prazo ou pagamento nessa ação internacional. Enquanto isso, o PID prevê indenização fixada em 35 mil reais para os casos enquadrados nos critérios do programa. E o prazo de reabertura será de apenas 45 dias, entre 18 de maio e 1º de julho de 2026. Antes de decidir esperar mais anos, entenda quais são suas possibilidades hoje.

25/07/2025

09/06/2025

09/06/2025

07/05/2019

Desde que não preexista uma inscrição legítima, a inclusão INDEVIDA do nome de um cidadão em órgãos de proteção ao crédito possibilita a indenização por dano moral, sendo dispensada a apresentação de provas que demonstrem a ofensa moral da pessoa (dano presumível).

Fontes: • Súmula 385 - STJ;
• Agravo de Instrumento n° 1.379.761 - STJ.

26/02/2019

| Atenção advogado! Leia na íntegra a Portaria do Tribunal de Justiça de Minas Gerais: https://goo.gl/MuoYxm