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Advocacia e Consultoria Jurídica - Drª Tagiane Almeida

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Advocacia e Consultoria Jurídica - Drª Tagiane Almeida

Escritório de Advocacia compromissado com as causas de seus clientes, assessorando-os e conduzindo-os da melhor maneira possível.

08/02/2026

Trend!

11/08/2025

11 de agosto dia do advogado.

10/08/2025

Feliz dia dos Pais!

10/08/2025

Confira se seu CPF está apto no link: 🔗 https://portaldousuario.reparacaobaciariodoce.com/consulta-de-condicao-para-ingresso-do-pid/
Os requisitos continuam os mesmos! Resumindo, aquelas pessoas que entraram com ação judicial até 31/12/2021 (no Brasil ou na Inglaterra) e as pessoas que fizeram cadastro junto à Fundação Renova até essa mesma data, seja ele concluído ou não-concluído! Consulte um advogado, para ingressar com o seu pedido! 🔼

30/05/2025

Você já deve ter ouvido falar do PID. Isso mesmo, a indenização que está sendo paga pela Samarco no valor de R$ 35 mil reais.
Então, a data para ingressar nessa indenização foi prorrogada até o dia 04/07/2025.

Para ingressar ao fazer a consulta do seu CPF no no link abaixo indicado, deve aparecer a palavra APTO, estando a mensagem na cor azul, significando que você poderá ser cadastrado na plataforma da Fundação Renova pelo seu ADVOGADO DE CONFIANÇA. Link: https://portaldousuario.reparacaobaciariodoce.com/consulta-de-condicao-para-ingresso-do-pid/

11/05/2025

Hoje é oficialmente o seu dia Mamãe! Mas saiba que amamos ter você dia a dia sempre zelando pelo nosso bem-estar! Fogem palavras para descrever como é bom tê-la, um amor incondicional. E não só hoje, mas em todos os dias do ano, é muito bom sempre poder contar e desfrutar desse amor! Feliz dia das mães, hoje e sempre!

02/04/2025

➡️O Dia Mundial da Conscientização do Autismo, celebrado em 2 de abril, é uma data dedicada a promover a inclusão, a compreensão e o respeito pelas pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

➡️O objetivo é combater o preconceito, incentivar o diagnóstico precoce e garantir que autistas tenham acesso a direitos e oportunidades iguais.

➡️A conscientização é fundamental para construir uma sociedade mais acolhedora, onde a diversidade seja valorizada e todos possam viver com dignidade e autonomia.

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08/03/2025

Seja ela de qualquer raça, credo, cor ou profissão, de qualquer estado civil!

A luta não foi somente outrora para que esse dia fosse possível em reconhecimento ao grande papel que é desempenhado na sociedade pela mulher!

Lutamos até hoje, para que nós mulheres possamos continuar a conquistar cada vez mais o nosso espaço e mostrar que somos capazes e inteligentes o suficiente para fazer tudo o que quisermos!

Feliz dia da mulher!

07/03/2025

De acordo com a jurisprudência majoritária tradicional foi entendido pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) que os adicionais de insalubridade e periculosidade não se acumulam, levando-se em conta que o artigo 193, § 2º, da CLT foi recepcionado pela Constituição Federal e veda a cumulação dos adicionais de insalubridade e de periculosidade, ainda que decorrentes de fatos geradores distintos e autônomos.

Assim, a cumulação dos adicionais de insalubridade e periculosidade é vedada pela CLT e pela Constituição Federal.

Então, o trabalhador deve optar pelo adicional que lhe for mais benéfico, lembrando-se que é necessário uma análise das condições de trabalho do empregado, dependendo de uma avaliação realizada por um médico ou engenheiro autorizado pelo MTE, para identificar a necessidade do pagamento de um desses adicionais.

05/03/2025

➡️QUANDO SE PERDE ALGUÉM ESPECIAL…eu sei, é difícil! Mas se esse alguém, era provedor (a) de uma família, ou mesmo contribuía na manutenção e pagamento das despesas do lar…

➡️É PRECISO FAZER ALGUMA COISA IMEDIATAMENTE!!⬅️

A PENSÃO POR MORTE requerida junto ao INSS, pode te ajudar a continuar suprindo no todo ou em parte desses custos que talvez antes fosse suportado pelo seu ente que infelizmente não mais está aqui.

O benefício previdenciário de pensão por morte é pago aos dependentes de quem contribuiu para a Previdência Social.

O valor pode variar muito, pois depende do valor da contribuição do falecido (a).

Outra questão também é o número de dependentes, pois a pensão é dividida entre os mesmos, então influencia no valor que cada um irá receber.

Também pode influenciar o tempo de contribuição...

Então se você infelizmente se encaixa nesta situação, procure um advogado previdenciarista da sua confiança, para que ele possa analisar o seu direito!

03/03/2025

O valor do adicional de Insalubridade é calculado atualmente com base no salário mínimo e poderá ser de 10% caso a insalubridade seja de grau mínimo, 20% em grau médio e 40% em grau máximo.

Nesse caso, para diminuir ou eliminar a insalubridade, a empresa pode adotar medidas que conservem o ambiente de trabalho dentro dos limites de tolerância e fornecer os equipamentos de proteção individual (EPI´s) aos trabalhadores e fiscalizando a utilização desses EPI’s, podendo assim, inclusive com a neutralização do agente insalubre, não haver a necessidade do pagamento deste adicional.

Já o adicional de periculosidade é calculado sobre o salário base do empregado e poderá ser somente no percentual de 30% ou seja, calculado sem acréscimo de gratificação, prêmios ou participações nos lucros da empresa.

Diferentemente da insalubridade, não é possível neutralizar a periculosidade, sendo imprescindível o pagamento deste adicional presente o agente periculoso.

31/12/2024

FELIZ ANO NOVO! FELIZ 2025!
Que o novo ano seja repleto de amor, saúde, paz e de grandes realizações para todos nós!

#2025

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